NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
15/10/2021 DIVERSOS 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
29 14/10/2021 DECRETO 29.2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS – COVID 19 2021 Decretos
14/10/2021 DIVERSOS 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
27 27/09/2021 DECRETO 27.2021 - REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A NOTIFICAÇÃO, A COBRANÇA, A REVISÃO E A RECLAMAÇÃO CONTRA O LANÇAMENTO, A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, E A FORMA DE RECOLHIMENTO DO IPT 2021 Decretos
27/09/2021 DIVERSOS 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
26 24/09/2021 DECRETO 26.2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS – COVID 19. 2021 Decretos
24/09/2021 DIVERSOS 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
23/09/2021 DIVERSOS 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
1501 22/09/2021 LEI 1.501.2021 - REGULARIZAÇÃO DE TERRENO 2021 Leis Municipais
1500 22/09/2021 LEI 1.500.2021 - REGULARIZAÇÃO DE TERRENO 2021 Leis Municipais
1499 22/09/2021 LEI 1.499.2021 - REFORMULA A LEI Nº 1.2132014 QUE DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Leis Municipais
1498 22/09/2021 LEI 1.498.2021 - REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL 2021 Leis Municipais
LEI COMPLEMENTAR 03 22/09/2021 LEI COMPLEMENTAR 03.2021 - MICROSSISTEMA DAS MICROEMPRESAS 2021 Leis Municipais
22/09/2021 DIVERSOS 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
1497 21/09/2021 LEI 1.497.2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 14692020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Leis Municipais
21/09/2021 DIVERSOS 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
1496 17/09/2021 LEI 1.496.2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR BENS PÚBLICOS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 Leis Municipais
25 09/09/2021 DECRETO 25.2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS – COVID 19. 2021 Decretos
09/09/2021 DIVERSOS 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
24 02/09/2021 DECRETO 24.2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Decretos
02/09/2021 DIVERSOS 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
01/09/2021 DIVERSOS 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
23 25/08/2021 DECRETO 23.2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS – COVID 19. 2021 Decretos
25/08/2021 DECRETO Nº 23/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS – COVID 19. 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
24/08/2021 EXTRATOS DE ADITIVOS 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
13/08/2021 EXTRATOS DE ADITIVOS 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
22 12/08/2021 DECRETO 22.2021 - CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 Decretos
12/08/2021 DECRETO Nº 22/2021 CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
09/08/2021 EXTRATOS DE ADITIVOS 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
21 04/08/2021 DECRETO 21.2021 - ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS COVID19 - AGOSTO 2021 Decretos
04/08/2021 DECRETO CONJUNTO 01/2021 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
1495 02/08/2021 LEI 1.495.2021 - REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.0762011, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Leis Municipais
02/08/2021 LEI Nº 1.495/2021 - REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.076/2011, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
20 30/07/2021 DECRETO 20.2021 - REFIS SAOJOANENSE 2021 2021 Decretos
30/07/2021 DECRETO 20.2021 - REFIS SAOJOANENSE 2021 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
19 28/07/2021 DECRETO 19.2021 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE -PB, DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO 2021 Decretos
28/07/2021 DECRETO 19.2021 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE -PB, DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
1494 21/07/2021 LEI 1.494.2021 - REFORMULA A LEI Nº 1.2132014 QUE DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Leis Municipais
18 21/07/2021 DECRETO 18.2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS – COVID 19 2021 Decretos
21/07/2021 DECRETO Nº 18/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS – COVID 19. 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
20/07/2021 PORTARIA Nº 212/2021 - SUBSTITUI OS MEMBROS DO COMITÊ CONSULTIVO MUNICIPAL PARA TRATAR DO PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
15/07/2021 RESOLUÇÃO N° 003/2021 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
1490 09/07/2021 LEI 1.490.2021 - REVOGA A LEI 1300.2015 2021 Leis Municipais
1489 09/07/2021 LEI 1.489.2021 - DÁ NOME À RUA DA ZONA RURAL DO DISTRITO DE GRAVATÁ DO MUNICÍPÍO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Leis Municipais
1488 09/07/2021 LEI 1.488.2021 - DÁ NOME A RUA DA ZONA RURAL DO DISTRITO DE GRAVATÁ DO MUNICÍPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Leis Municipais
1487 09/07/2021 LEI 1.487.2021 - DA NOME A PRAÇA NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - JOAO BRILHANTE 2021 Leis Municipais
1486 09/07/2021 LEI 1.486.2021 - DÁ NOME AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Leis Municipais
1485 09/07/2021 LEI 1.485.2021 - DA NOME DE VILA DE AÇUDINHO O SÍTIO AÇUUDINHO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 Leis Municipais
1484 09/07/2021 LEI 1.484.2021 - DÁ NOME A RUA PROJETADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Leis Municipais
1483 09/07/2021 LEI 1.483.2021 - RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA, DO EXERCÍCIO FÍSICO EM GERAL, COMO ESSENCIAL PODENDO SER REALIZADA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇO DESTINADOS A ESTA 2021 Leis Municipais
1482 09/07/2021 LEI 1.482.2021 - DÁ NOME A RUA PROJETADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Leis Municipais
1481 09/07/2021 LEI 1.481.2021 - DÁ NOME A RUA PROJETADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOAO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Leis Municipais
1480 09/07/2021 LEI 1.480.2021 - DÁ NOME A RUA PROJETADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Leis Municipais
1479 09/07/2021 LEI 1.479.2021 - DÁ NOME A RUA PROJETADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Leis Municipais
08/07/2021 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
06/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
17 05/07/2021 DECRETO 17.2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS – COVID 19 2021 Decretos
05/07/2021 DECRETO Nº 17/2021. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS – COVID 19. 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
19 28/06/2021 DECRETO 19.2021 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE -PB, DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO 2021 Decretos
28/06/2021 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 00001/2020 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
22/06/2021 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CT N° 00122/2019 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
21/06/2021 DISPENSA Nº DV00020/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210621DV00020 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
16 18/06/2021 DECRETO 16.2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS – COVID 19 2021 Decretos
18/06/2021 DECRETO Nº 16/2021. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS – COVID 19. 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
16/06/2021 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2021 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
15/06/2021 É um Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle. O Siafic é um software único que deve ser utilizado pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário (quando houver) e órgãos de cada ente, com base de dados compartilhada e integrado aos sistemas estruturantes (gestão de pessoas, patrimônio, controle etc.). O objetivo é que todos que utilizem os recursos públicos dentro de cada esfera da Federação sigam as mesmas regras e falem a mesma língua na hora de registrar os atos e fatos da administração orçamentária, financeira e patrimonial. 2021 SIAFIC- SISTEMA UNICO INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA ADM FIN E CONTROLE
14/06/2021 AVISO LEILÃO 0001/2021 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
10/06/2021 PORTARIA Nº 193 /2021 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
07/06/2021 RESULTADO FASE PROPOSTA - CONCORRÊNCIA Nº 00001/2020 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
15 04/06/2021 DECRETO 15.2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS – COVID 19 2021 Decretos
04/06/2021 DECRETO Nº 15/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS – COVID 19. 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
1478 01/06/2021 LEI 1.478.2021 - DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PARA PAGAMENTO DE RPV’S DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Leis Municipais
01/06/2021 LEI Nº 1.478/2021 - DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PARA PAGAMENTO DE RPV’S DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
14 28/05/2021 DECRETO 14.2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Decretos
28/05/2021 P O R T A R I A 189/2021 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
24/05/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO LEILÃO 0001/2021 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
19/05/2021 P O R T A R I A 188/2021 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
13 04/05/2021 DECRETO 13.2021 - PLANO DE AÇÃO SIAFIC 2021 Decretos
04/05/2021 PORTARIA Nº 181/2021 - DECRETO Nº 13/2021 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
30/04/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
1477 29/04/2021 LEI 1.477.2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Leis Municipais
29/04/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – EXTRA - 029/2021 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
12 28/04/2021 DECRETO 12.2021 - DESAFETA BENS MÓVEIS 2021 Decretos
11 28/04/2021 DECRETO 11.2021 - DISPÕE SOBRE FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Decretos
28/04/2021 DECRETO 11.2021 - DISPÕE SOBRE FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
20/04/2021 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
19/04/2021 P O R T A R I A 188/2021. 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
12/04/2021 PORTARIA 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
09/04/2021 EDITAL 001/2021 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
10 07/04/2021 DECRETO 10.2021 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2021 Decretos
07/04/2021 DECRETO 10.2021 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
05/04/2021 ERRATA 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
01/04/2021 Constituir a Comissão Avaliadora de Leilão 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
1476 31/03/2021 LEI 1.476.2021 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Leis Municipais
1475 30/03/2021 LEI 1.475.2021 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXEPB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Leis Municipais
1474 30/03/2021 LEI 1.474.2021 - ALTERA O ARTIGO 11, DA LEI Nº 1.455/2020 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS SABER – PARA AS ESCOLAS QUE FUNCIONAM COM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Leis Municipais
1473 30/03/2021 LEI 1.473.2021 - DISPÕE SOBRE REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDEB COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, ALTERANDO AS LEI MUNICIPAIS 969/2007,1.020/2008 1.028/2009. 2021 Leis Municipais
30/03/2021 LEIS 1.473, 1.474, 1.475. 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
29/03/2021 EXTRATOS DE ADITIVOS 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
09 24/03/2021 DECRETO 09.2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS – COVID 19. 2021 Decretos
24/03/2021 DECRETO 09.2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS – COVID 19. 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
1472 17/03/2021 LEI Nº 1.472/2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE 2021 Leis Municipais
1471 17/03/2021 LEI Nº 1.471/2021 - ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.394/2018 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO) ATUALIZANDO O SALÁRIO DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ANO DE 2020. 2021 Leis Municipais
1470 17/03/2021 LEI Nº 1.470/2021 - ALTERA OS ANEXOS II E V DA LEI Nº 1.383/2017 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO) ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ANO DE 2020, EXCETO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. 2021 Leis Municipais
17/03/2021 LEIS 1.470, 1.471, 1.472. 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
08 10/03/2021 DECRETO 08.2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS – COVID 19. 2021 Decretos
10/03/2021 DECRETO 08.2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS – COVID 19. 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
08/03/2021 EXTRATO DE ADITIVO 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
02/03/2021 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
25/02/2021 96.2021 - INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXEPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
07 23/02/2021 DECRETO 07.2021 - REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA, A FORMA DE PAGAMENTO E O VENCIMENTO DA LICENÇA REFERENTE À FISCALIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO PARA EMISSÃO DO ALVARÁ, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Decretos
23/02/2021 DECRETO Nº 07/2021 - REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA, A FORMA DE PAGAMENTO E O VENCIMENTO DA LICENÇA REFERENTE À FISCALIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO PARA EMISSÃO DO ALVARÁ, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
06 18/02/2021 DECRETO 06.2021 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB EM RAZÃO DO CONTÁGIO E ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Decretos
18/02/2021 DECRETO Nº 06 / 2021, de 18 de fevereiro de 2021 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB EM RAZÃO DO CONTÁGIO E ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
16/02/2021 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CT N° 00035/2017 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
10/02/2021 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00002/2021 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
05 08/02/2021 DECRETO 05.2021 - SUSPENSÃO DO PONTO FACULTATIVO NO CARNAVAL - 2021 2021 Decretos
08/02/2021 DECRETO Nº 05/2021 - SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE FESTAS OU EVENTOS COMEMORATIVOS DE PRÉ-CARNAVAL E CARNAVAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
03/02/2021 EXTRATOS E ADITIVOS 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
02/02/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
04 01/02/2021 DECRETO Nº 04/2021 - ALTERA O DECRETO DE Nº 14/2014 2021 Decretos
01/02/2021 EXTRATOS E ADITIVOS DE CONTRATOS 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
28/01/2021 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CT N° 00005/2020 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
02 27/01/2021 DECRETO 02.2021 - CENSO GERAL DOS SERVIDORES - SJRP - 2021 2021 Decretos
27/01/2021 DECRETO Nº 002/2021 - INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE O CENSO GERAL, PARA A ATUALIZAÇÃO DOS DADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
26/01/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2020 - Aditivo de mudança de regime de execução dos serviços 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
18/01/2021 OF Nº18; 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
12/01/2021 Oficio Nº 10/2021; Oficio Nº 11/2021; 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
11/01/2021 EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CT N° 00090/2014 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
08/01/2021 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CT N° 00225/2019 - P O R T A R I A 21/2021. 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
06/01/2021 P O R T A R I A 22/2021 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
05/01/2021 P O R T A R I A 19/2021; P O R T A R I A 20/2021. 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
04/01/2021 P O R T A R I A 01/2021; P O R T A R I A 02/2021; P O R T A R I A 03/2021; P O R T A R I A 04/2021; P O R T A R I A 05/2021; P O R T A R I A 06/2021; P O R T A R I A 07/2021; OF Nº 01; OF Nº 02; OF Nº 03; OF Nº 04; 2021 JORNAL RIO DO PEIXE
01 01/01/2021 DECRETO 01.2021 - ALTERA O LUGAR DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. 2021 Decretos
54 30/12/2020 DECRETO Nº 54.2020 - DECRETO PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Decretos
30/12/2020 Decreto Nº 54/2020 - DECRETO PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
24/12/2020 DECRETO Nº. 52 /2020 - DECRETO RECESSO NATALINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
52 23/12/2020 DECRETO Nº 52.2020 - DECRETO RECESSO NATALINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Decretos
1469 11/12/2020 LEI Nº. 1.469/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Leis Municipais
11/12/2020 LEI Nº. 1.469/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
03/12/2020 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CT N° 00150/2018 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
01/12/2020 RELATORIO DE DESPESAS COM COMBUSTIVEL 2020 RELATORIO DE DESPESAS COM COMBUSTIVEL
01/12/2020 P O R T A R I A 178/2020 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
1466 30/11/2020 LEI Nº 1.466/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Leis Municipais
51 30/11/2020 DECRETO Nº 51.2020 - RESCINDE TODOS OS CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. 2020 Decretos
30/11/2020 LEI Nº 1.466/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
30/11/2020 DECRETO Nº. 51/2020 - RESCINDE TODOS OS CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB. 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
1465 25/11/2020 LEI Nº 1.465/2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA AQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202003720-4 FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Leis Municipais
25/11/2020 LEI Nº 1.465/2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA AQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202003720-4 FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
17/11/2020 LEI FEDERAL 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC, EDITAIS DE EMERGÊNCIA CULTURAL RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS APRESENTADAS AO EDITAL PÚBLICO PARA APOIO À PROJETOS CULTURAIS 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
05/11/2020 P O R T A R I A 177/2020 - INSTITUI A COMISSÃO E NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO E DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL, PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO, LEVANTAMENTO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INSERVÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB. 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
01/11/2020 RELATORIO DE DESPESAS COM COMBUSTIVEL 2020 RELATORIO DE DESPESAS COM COMBUSTIVEL
50 27/10/2020 DECRETO Nº 50/2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE 154.385,00 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) PARA CUSTEIO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL AO SETOR CULTURAL EM DECORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Decretos
49 26/10/2020 DECRETO Nº 49.2021 - DECRETO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Decretos
26/10/2020 Decreto Nº. 49 /2020 DECRETO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
21/10/2020 DECRETO LEGISLATIVO Nº 04 /2020 DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012, EM CONCORDÂNCIA COM PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
20/10/2020 DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2020 - DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012, EM CONCORDÂNCIA COM PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
1646 16/10/2020 LEI Nº 1.464/2020 - ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2020 Leis Municipais
1463 16/10/2020 LEI Nº 1.463/2020 - FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 Leis Municipais
47 06/10/2020 DECRETO Nº 47.2020 - PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Decretos
06/10/2020 DECRETO Nº. 047/2020 São João do Rio do Peixe, 06 de outubro de 2020. PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
46 05/10/2020 DECRETO Nº 46/2021 - DETERMINA RECOMENDAÇÕES PARA A RETOMADA DAS APRESENTAÇÕES MUSICAIS EM BARES E RESTAURANTES, MEDIANTE RESTRIÇÕES, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Decretos
05/10/2020 DECRETO Nº 046, de 05 de outubro de 2020: Determina recomendações para a retomada das apresentações musicais em bares e restaurantes, mediante restrições, estabelecendo novas medidas de enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) no Município de São João do Rio do Peixe/PB e dá outras providências. -- PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR CONTRATO N° 00005/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE CONTRATADO:FFJ CONSTRUTORA CNPJ nº 19.369.906/0001-06. 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
01/10/2020 RELATORIO DE DESPESAS COM COMBUSTIVEL 2020 RELATORIO DE DESPESAS COM COMBUSTIVEL
30/09/2020 CONTRATO Nº: 00002/2020- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -- 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
21/09/2020 Ofício N° 78/2020 São João do Rio do Peixe (PB), 21 de setembro de 2020. -- 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
15/09/2020 EDITAL PÚBLICO PARA APOIO À PROJETOS CULTURAIS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC -- 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
1460 14/09/2020 LEI Nº 1.460/2020 - DÁ NOME A RUA PROJETADA 04 DO LOTEAMENTO URBANO DANILO MACIEL, DE RUA MARIA PRISCILA PEREIRA (MARIA DE SENHOR ALEXANDRE), DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Leis Municipais
1459 14/09/2020 LEI Nº 1.459/2020 - DÁ NOME A RUA PROJETADA 05 DO LOTEAMENTO URBANO DANILO MACIEL, DE RUA OLINTO GOMES DA SILVA, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Leis Municipais
14/09/2020 LEI Nº 1.459/2020. DÁ NOME A RUA PROJETADA 05 DO LOTEAMENTO URBANO DANILO MACIEL, DE RUA OLINTO GOMES DA SILVA, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --LEI Nº 1.460/2020 DÁ NOME A RUA PROJETADA 04 DO LOTEAMENTO URBANO DANILO MACIEL, DE RUA MARIA PRISCILA PEREIRA (MARIA DE SENHOR ALEXANDRE), DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
09/09/2020 EXTRATO DE CONTRATO 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
45 04/09/2020 DECRETO Nº 45/2020 - DETERMINA RECOMENDAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DAS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS E AUTORIZA A RETOMADA DOS EVENTOS ESPORTIVOS, MEDIANTE RESTRIÇÕES, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Decretos
04/09/2020 DECRETO nº 045, de 04 de setembro de 2020 DETERMINA RECOMENDAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DAS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS E AUTORIZA A RETOMADA DOS EVENTOS ESPORTIVOS, MEDIANTE RESTRIÇÕES, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -- 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
01/09/2020 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2020 -- EXTRATO DE CONTRATO --HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2020 --HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2020 -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00012/2020 -- HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2020 --ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00014/2020 -- 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
01/09/2020 RELATORIO DE DESPESAS COM COMBUSTIVEL 2020 RELATORIO DE DESPESAS COM COMBUSTIVEL
28/08/2020 PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO: N° 000179/2019 --PORTARIA Nº 173-A/2020 CONSTITUI O COMITÊ CONSULTIVO MUNICIPAL PARA TRATAR DO PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB. -- 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
24/08/2020 EXTRATO DE CONTRATO -- HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2020 -- 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
44 21/08/2020 DECRETO Nº 44/2020 - REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. 2020 Decretos
21/08/2020 DECRETO Nº 044/2020 São João do Rio do Peixe (PB), 21 de agosto de 2020. REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. -- 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
20/08/2020 Ofício N° 63/2020 São João do Rio do Peixe (PB), 17 de agosto de 2020. -- ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2020 --ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2020 --HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2020 --RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00008/2020 --ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2020 --HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2020 -- 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
19/08/2020 CONTRATO Nº: 00141/2020-CPL --EXTRATO DE CONTRATO 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
17/08/2020 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2020 -- 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
14/08/2020 PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N° 00185/2019 -- 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
1455 10/08/2020 LEI Nº 1.455/2020 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS SABER - PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE FUNCIONAM COM JORNADA AMPLIADA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO EM SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, EM SUBSTITUIÇAO A LEI Nº 1.395/2018. 2020 Leis Municipais
07/08/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO – BIÊNIO 2020/2022 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
06/08/2020 PORTARIA Nº 02/2020/GSMS - 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
43 05/08/2020 DECRETO Nº 43/2020 - REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A NOTIFICAÇÃO, A COBRANÇA, A REVISÃO E A RECLAMAÇÃO CONTRA O LANÇAMENTO, A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, E A FORMA DE RECOLHIMENTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA) E A TCL (TAXA DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS) RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2020 Decretos
05/08/2020 DECRETO Nº 43/2020 - REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A NOTIFICAÇÃO, A COBRANÇA, A REVISÃO E A RECLAMAÇÃO CONTRA O LANÇAMENTO, A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, E A FORMA DE RECOLHIMENTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA) E A TCL (TAXA DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS) RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. -- 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
1454 03/08/2020 LEI Nº 1.454/2020 - DÁ NOME DE PRAÇA PROFESSORA MARIA FERREIRA DE HOLANDA, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Leis Municipais
1453 03/08/2020 LEI Nº 1.453/2020 - DÁ NOME A RUA PROJETADA DO BAIRRO MÁRIO FORMIGA MARCIEL, DE RUA JOSÉ REINALDO DA SILVA, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Leis Municipais
03/08/2020 LEI Nº 1.453/2020. DÁ NOME A RUA PROJETADA DO BAIRRO MÁRIO FORMIGA MARCIEL, DE RUA JOSÉ REINALDO DA SILVA, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -- LEI Nº 1.454/2020 DÁ NOME DE PRAÇA PROFESSORA MARIA FERREIRA DE HOLANDA, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --DECRETO Nº 42/2020, de 31 de julho de 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE 1.875.136,00 (HUM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO MIL, CENTO E TRINTA E SEIS REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -- 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
01/08/2020 RELATORIO DE DESPESAS COM COMBUSTIVEL 2020 RELATORIO DE DESPESAS COM COMBUSTIVEL
41 31/07/2020 DECRETO Nº 41/2020 - FLEXIBILIZA A ABERTURA DO COMÉRCIO E DEMAIS ATIVIDADES, MEDIANTE RESTRIÇÕES, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Decretos
31/07/2020 DECRETO Nº 41/2020, de 31 de julho de 2020. FLEXIBILIZA A ABERTURA DO COMÉRCIO E DEMAIS ATIVIDADES, MEDIANTE RESTRIÇÕES, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -- 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
29/07/2020 ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2020 --HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2020 --ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00013/2020 -- 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
27/07/2020 ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2020 --ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2020 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
1452 14/07/2020 LEI Nº 1.452/2020 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.423/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Leis Municipais
14/07/2020 LEI Nº 1.452/2020. MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.424/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -- 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
13/07/2020 LEI Nº 1.451/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020. DISPÕE SOBRE: A LEI MUNICIPAL DO SANEAMENTO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM OESTADO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SEU ESPAÇO TERRITORIAL, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -- LEI Nº 1.450/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020. AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO, DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
10/07/2020 PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N° 00153/2019 -- 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
40 01/07/2020 DECRETO Nº 40/2020 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB EM RAZÃO DO CONTÁGIO E ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Decretos
01/07/2020 DECRETO Nº 40/2020, de 1º de julho de 2020. PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB EM RAZÃO DO CONTÁGIO E ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -- 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
01/07/2020 RELATORIO DE DESPESAS COM COMBUSTIVEL 2020 RELATORIO DE DESPESAS COM COMBUSTIVEL
39 22/06/2020 DECRETO Nº 39/2020 - PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Decretos
22/06/2020 DECRETO Nº. 39 /2020 São João do Rio do Peixe, 22 de junho de 2020. PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -- 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
38 18/06/2020 DECRETO Nº 38/2020 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Decretos
18/06/2020 DECRETO Nº 38/2020, de 18 de junho de 2020. DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -- 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
37 17/06/2020 DECRETO Nº 37 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE 120.894,00 (CENTO E VINTE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Decretos
17/06/2020 DECRETO Nº 37, DE 17 DE JUNHO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE 120.894,00 (CENTO E VINTE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00006/2020. 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
36 01/06/2020 DECRETO Nº 036/2020 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB EM RAZÃO DO CONTÁGIO E ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Decretos
01/06/2020 DECRETO Nº 036/2020, de 1º de junho de 2020. PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB EM RAZÃO DO CONTÁGIO E ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
01/06/2020 RELATORIO DE DESPESAS COM COMBUSTIVEL 2020 RELATORIO DE DESPESAS COM COMBUSTIVEL
18/05/2020 DECRETO Nº 34/2020, de 18 de maio de 2020 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB EM RAZÃO DO CONTÁGIO E ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
12/05/2020 PORTARIA Nº 001/2020, de 12 de maio de 2020/SEME/SJRP - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO REGIME ESPECIAL DE ENSINO COMO MEDIDA PREVENTIVA À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; NOTA ORIENTATIVA Nº 001/2020 de 05 de maio de 2020 EM RELAÇÃO À FLEXIBILIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2020 E AS ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19, O CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO EMITE A NOTA ORIENTATIVA; RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -DISPENSA Nº DV00004/2020; 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
11/05/2020 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INSTALAÇÃO DA FACHADA LUMINOSA NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
03/05/2020 DECRETO Nº 33/2020, de 3 de maio de 2020 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB EM RAZÃO DO CONTÁGIO E ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
01/05/2020 RELATORIO DE DESPESAS COM COMBUSTIVEL 2020 RELATORIO DE DESPESAS COM COMBUSTIVEL
24/04/2020 LEI N° 1.445/2020, de 24 de abril de 2020. - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, PARA ATENDER TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202002847-4 FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), REFERENTE AO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR), PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --- LEI Nº 1.446/2020, DE 24 DE ABRIL DE 2020 - AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO, DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---LEI Nº 1.447/2020, DE 24 DE ABRIL DE 2020. - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR ATINENTE ÀS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART.100, §§ 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
31 20/04/2020 DECRETO Nº 31/2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Decretos
20/04/2020 NOMEAÇÃO DO CONSELHO CACS-FUNDEB - EDUCAÇÃO 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
32 18/04/2020 DECRETO Nº 32/2020 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB EM RAZÃO DO CONTÁGIO E ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Decretos
18/04/2020 DECRETO Nº 32/2020, de 18 de ABRIL de 2020 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB EM RAZÃO DO CONTÁGIO E ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
16/04/2020 DECRETO Nº 30, DE 15 DE ABRIL DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DECRETO Nº. 31 /2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PORTARIA:146/2020; 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
30 15/04/2020 DECRETO Nº 30/2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Decretos
1444 07/04/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTAR AS MEDIDAS IMPRESCINDÍVEIS À ASSISTÊNCIA E FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA FAMÍLIAS CARENTES, PELO PERÍODO DE ADOÇÃO DE MEDIDAS DA CONTENÇÃO AO COMBATE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Leis Municipais
07/04/2020 LEI Nº 1.444/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTAR AS MEDIDAS IMPRESCINDÍVEIS À ASSISTÊNCIA E FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA FAMÍLIAS CARENTES, PELO PERÍODO DE ADOÇÃO DE MEDIDAS DA CONTENÇÃO AO COMBATE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DECRETO Nº 026/2020 - DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 09 DE ABRIL DE 2020, A QUINTA-FEIRA SANTA; 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
25 03/04/2020 DECRETO Nº 25/2020 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS DECRETOS DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB EM RAZÃO DO CONTÁGIO E ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Decretos
03/04/2020 DECRETO Nº 25/2020, de 3 de ABRIL de 2020 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS DECRETOS DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB EM RAZÃO DO CONTÁGIO E ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
01/04/2020 NOMEAÇÕES/EXONERAÇÕES EM ABRIL DE 2020 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
01/04/2020 RELATORIO DE DESPESAS COM COMBUSTIVEL 2020 RELATORIO DE DESPESAS COM COMBUSTIVEL
24 24/03/2020 DECRETO Nº 024/2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AOS MUNÍCIPES E AO SETOR PRIVADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB 2020 Decretos
24/03/2020 DECRETO Nº 024/2020, de 24 de março de 2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AOS MUNÍCIPES E AO SETOR PRIVADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
23 21/03/2020 DECRETO Nº 23/2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AOS MUNÍCIPES E AO SETOR PRIVADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB 2020 Decretos
21/03/2020 DECRETO Nº 23/2020, DE 21 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AOS MUNÍCIPES E AO SETOR PRIVADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
22 18/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXEPB EM RAZÃO DO CONTÁGIO E ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Decretos
18/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB EM RAZÃO DO CONTÁGIO E ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
16/03/2020 EXTRATO DE CONTRATO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS PESADAS (SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTURA), ALÉM DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA, ELÉTRICA, LANTERNAGEM RECARGA E/OU SUBSTITUIÇÃO DE EXTINTORES PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E SUAS SECRETARIAS. 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
1443 09/03/2020 DÁ NOME ÀS RUAS PROJETADAS DE NÚMERO 01 E 03, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL URBANO JC IMPÉRIO DE RUA FRANCISCO GONÇALVES DANTAS FILHO E SEVERINO ALVES DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Leis Municipais
09/03/2020 LEI Nº 1.443/2020 - DÁ NOME ÀS RUAS PROJETADAS DE NÚMERO 01 E 03, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL URBANO JC IMPÉRIO DE RUA EPIFANIA DANTAS SOBRAL DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
02/03/2020 NOMEAÇÕES/EXONERAÇÕES EM MARÇO DE 2020; PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N° 00049/2019; 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
02/03/2020 PORTARIAS; PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N° 00049/2019; 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
01/03/2020 RELATORIO DE DESPESAS COM COMBUSTIVEL 2020 RELATORIO DE DESPESAS COM COMBUSTIVEL
21 20/02/2020 DECRETO Nº 21.2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Decretos
18/02/2020 DECRETO Nº 021/2020 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES DE PILÕES E BREJO DAS FREIRAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB. 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
17/02/2020 LEI N° 1.440/2020 - DISPÕE SOBRE MUDANÇAS DE NOMENCLATURA E ENDEREÇO DA CRECHE DA CRIANÇA “DONA LAURA PINHEIRO”, PASSANDO A DENOMINAR ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROF.ª. AURÍLIA BRECKENFELD DANTAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; EDITAL Nº 001/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES DAS NOVAS TURMAS DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES 48/2013 e 05/2017 DO FNDE; 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
1441 10/02/2020 MODIFICA A REDAÇÃO DO ART 12 E ANEXO I, DA LEI N 1.190/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, E DA OUTERAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Leis Municipais
10/02/2020 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2020 - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2020 - RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00002/2020 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
06/02/2020 PORTARIA Nº 02/2020/SEAD 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
03/02/2020 NOMEAÇÕES/EXONERAÇÕES EM FEVEREIRO DE 2020 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
01/02/2020 RELATORIO DE DESPESAS COM COMBUSTIVEL 2020 RELATORIO DE DESPESAS COM COMBUSTIVEL
1439 27/01/2020 MODIFICA A REDAÇÃO DO ART 12 E ANEXO I, DA LEI N 1.190/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, E DA OUTERAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Leis Municipais
24/01/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARA PUBLICAÇÃO: CONTRATO N° 00010/2029 - CONTRATO N° 00009/2019 - CONTRATO N° 00008/2019 - CONTRATO N° 00012/2019 - CONTRATO N° 00011/2019 - CONTRATO N° 00013/2019 - CONTRATO N° 00016/2019 - CONTRATO N° 00014/2019 - CONTRATO N° 00015/2019; 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
1438 23/01/2020 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD) – MELHOR EM CASA E CONTRATAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR (EMAD TIPO 2) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Leis Municipais
1437 23/01/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº Lei Nº. 1.427/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Leis Municipais
1436 23/01/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº Lei Nº. 1.427/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Leis Municipais
1435 23/01/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1427/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Leis Municipais
21/01/2020 Portaria 88/2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para constituir Grupo de Trabalho para atuar na Construção do Plano Municipal Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PSGIRS) e dá outras providências. 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
20/01/2020 P O R T A R I A 87/2020 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
1440 17/01/2020 DISPÕE SOBRE MUDANÇAS DE NOMENCLATURA E ENDEREÇO DA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL MARIA LAURA DA SILVA PINHEIRO, PASSANDO A DENOMINAR ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROF.ª. AURÍLIA BRECKENFELD DANTAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Leis Municipais
17/01/2020 LEI N° 1.440/2020 - DISPÕE SOBRE MUDANÇAS DE NOMENCLATURA E ENDEREÇO DA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL MARIA LAURA DA SILVA PINHEIRO, PASSANDO A DENOMINAR ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROF.ª. AURÍLIA BRECKENFELD DANTAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
10/01/2020 CHAMADA PÚBLICA N. º01/2020 - Chamada Pública n. º01/2020 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n. º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 e Resolução CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015. 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
10/01/2020 NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
06/01/2020 PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N° 00090/2014 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
02/01/2020 PORTARIAS 2020 JORNAL RIO DO PEIXE
01/01/2020 RELATORIO DE DESPESAS COM COMBUSTIVEL 2020 RELATORIO DE DESPESAS COM COMBUSTIVEL
1434 23/12/2019 DÁ NOME A RUA PROJETADA 04 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL URBANO JC IMPÉRIO DE RUA EPIFANIA DANTAS SOBRAL DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Leis Municipais
1433 23/12/2019 CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CÂMARA MIRIM DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. 2019 Leis Municipais
1432 23/12/2019 INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E COMBATE A DIABETES, DOS DIAS 12 A 18 DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Leis Municipais
1431 23/12/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Leis Municipais
1430 23/12/2019 DISPÕE SOBRE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE PARQUES DE DIVERSÕES, CIRCOS, TEATROS AMBULANTES, ARQUIBANCADAS E AFINS, BEM COMO ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DESTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. 2019 Leis Municipais
1456 20/12/2019 LEI Nº 1.456/2019 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR DOIS TERRENOS. 2019 Leis Municipais
1428 20/12/2019 INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AUDIOVISUAL PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DAS CRECHES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Leis Municipais
1427 20/12/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Leis Municipais
20/12/2019 LEI 1.427/2019. - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 2019 JORNAL RIO DO PEIXE
1421 16/12/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENOS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. 2019 Leis Municipais
1426 13/12/2019 DENOMINA NOME DE COMUNIDADE DE MALHADA. DE VILA MALHADA EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Leis Municipais
1425 13/12/2019 FICA INSITUÍDO O DIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA. 2019 Leis Municipais
1424 11/12/2019 DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Leis Municipais
01/12/2019 RELATORIO DE DESPESAS COM COMBUSTIVEL 2019 RELATORIO DE DESPESAS COM COMBUSTIVEL
1422 18/11/2019 ALTERA A TABELA DO ANEXO XVI DA LEI Nº 1.380/2017 REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 2019 Leis Municipais
1420 05/11/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - Lei Nº. 1.398/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Leis Municipais
01/11/2019 RELATORIO DE DESPESAS COM COMBUSTIVEL 2019 RELATORIO DE DESPESAS COM COMBUSTIVEL
29/10/2019 2019 JORNAL RIO DO PEIXE
22/10/2019 AUTORIZA A REMOÇÃO POR PERMUTA DA SERVIDORA CRISTIANA RAQUEL DIAS FERREIRA 2019 JORNAL RIO DO PEIXE
18/10/2019 EDITAL Nº 02/2019 PRÊMIO EDUCADOR SÃO-JOANENSE – 2ª EDIÇÃO 2019 JORNAL RIO DO PEIXE
17/10/2019 TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR 2019 JORNAL RIO DO PEIXE
09/10/2019 TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DO PROCESSO ELEITORAL 2019 JORNAL RIO DO PEIXE
01/10/2019 DECRETO Nº 15/2019 - REGULAMENTA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - “REFIS - SÃO-JOANENSE”, SOBRE O PARCELAMENTO E DESCONTOS DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITAS NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 JORNAL RIO DO PEIXE
01/10/2019 RELATORIO DE DESPESAS COM COMBUSTIVEL 2019 RELATORIO DE DESPESAS COM COMBUSTIVEL
1417 09/09/2019 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE ENDEREÇO DA EMEIEF DE BANDARRA DO SÍTIO BANDARRA PARA O SÍTIO CACHOEIRA DA MOÇA E MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MARIA VIEIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Leis Municipais
04/09/2019 PORTARIA Nº 01/2019/GSMS 2019 JORNAL RIO DO PEIXE
1423 03/09/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Leis Municipais
01/09/2019 RELATORIO DE DESPESAS COM COMBUSTIVEL 2019 RELATORIO DE DESPESAS COM COMBUSTIVEL
1419 30/08/2019 DENOMINA A COMUNIDADE DE TIMBAÚBA DE VILA TIMBAUBA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Leis Municipais
15/08/2019 RESOLUÇÃO N° 003/2019 – CMDCA, em 15 de agosto de 2019 – HOMOLOGA AS CANDIDATURAS REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS A CONSELHO TUTELAR, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023 E DAR INÍCIO AO PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA ELEITORAL PELOS CANDIDATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 JORNAL RIO DO PEIXE
1416 14/08/2019 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM MEDICINA GERAL DE FAMÍLIA E COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE; DISCIPLINA O PAGAMENTO DE BOLSA AOS MEDICOS RESIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Leis Municipais
14/08/2019 AVISO DE EDITAL – LEILÃO N° 00001/2019 - LEI Nº 1.416/2019 – DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM MEDICINA GERAL DE FAMÍLIA E COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE; DISCIPLINA O PAGAMENTO DE BOLSA AOS MÉDICOS RESIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 JORNAL RIO DO PEIXE
06/08/2019 Análise de Recurso - Audiência Pública 2019 JORNAL RIO DO PEIXE
01/08/2019 DECRETO Nº 14/2019 - REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A NOTIFICAÇÃO, A COBRANÇA, A REVISÃO E A RECLAMAÇÃO CONTRA O LANÇAMENTO, A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, E A FORMA DE RECOLHIMENTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA) E A TCL (TAXA DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS) RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 2019 JORNAL RIO DO PEIXE
AGOSTO2019 01/08/2019 RELATORIO DE DESPESAS COM COMBUSTIVEL 2019 RELATORIO DE DESPESAS COM COMBUSTIVEL
20/07/2019 TORNA PÚBLICO A LISTA DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS 2019 JORNAL RIO DO PEIXE
19/07/2019 Oficio N° 017/2019 - CMDPI; RESOLUÇÃO N° 02/2019 - CMDPI; Ata de Assembleia Geral; 2019 JORNAL RIO DO PEIXE
17/07/2019 Tornarpúblico o Local e horário da Prova de Aferição de Conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. 2019 JORNAL RIO DO PEIXE
10/07/2019 DECRETO Nº 13/2019 - RECUSA DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELEITO EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 JORNAL RIO DO PEIXE
05/07/2019 TORNAR PÚBLICO A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS, aptos a participar da Prova de Aferição de Conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. 2019 JORNAL RIO DO PEIXE
01/07/2019 RELATORIO DE DESPESAS COM COMBUSTIVEL 2019 RELATORIO DE DESPESAS COM COMBUSTIVEL
18/06/2019 P O R T A R I A 175/2019 - Designa para comporem o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de São João do Rio do Peixe – PB 2019 JORNAL RIO DO PEIXE
06/06/2019 LEI Nº 1.415/2019 - ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.315, 10 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE ADOTA NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA. 2019 JORNAL RIO DO PEIXE
1414 05/06/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº Lei Nº. 1.398/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Leis Municipais
05/06/2019 LEI Nº 1.414/2019 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº Lei Nº. 1.398/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 JORNAL RIO DO PEIXE
04/06/2019 DECRETO Nº 11/2019, de 04 de junho de 2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 JORNAL RIO DO PEIXE
01/06/2019 RELATORIO DE DESPESAS COM COMBUSTIVEL 2019 RELATORIO DE DESPESAS COM COMBUSTIVEL
28/05/2019 PORTARIA 02/2019 - Designa os membros da Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo para a recrutar profissionais da área de educação, sob o regime de voluntariado para atuarem como Assistentes de Alfabetização do Programa Mais Alfabetização do Município de São João do Rio do Peixe. 2019 JORNAL RIO DO PEIXE
24/05/2019 Torna público a relação dos candidatos inscritos a participar do Processo de Eleição para exercer a função de Conselheiro Tutelar no Município de São João do Rio do Peixe - PB, para o quadriênio 2020/2023. 2019 JORNAL RIO DO PEIXE
1413 16/05/2019 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES. 2019 Leis Municipais
16/05/2019 LEI Nº 1.413/2019 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES. 2019 JORNAL RIO DO PEIXE
1412 06/05/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA–CONDEPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Leis Municipais
06/05/2019 LEI Nº. 1.412/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA–CONDEPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 JORNAL RIO DO PEIXE
1410 02/05/2019 Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras Providências. 2019 Leis Municipais
01/05/2019 RELATORIO DE DESPESAS COM COMBUSTIVEL 2019 RELATORIO DE DESPESAS COM COMBUSTIVEL
1418 26/04/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR A PROPRIEDADE DE 1 TERRENO JÁ EDIFICADO. 2019 Leis Municipais
1429 25/04/2019 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 21 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Leis Municipais
1409 08/04/2019 INSTITUI FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Leis Municipais
08/04/2019 LEI N° 1.409/2019 - INSTITUI FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 JORNAL RIO DO PEIXE
05/04/2019 EDITAL Nº 001/2019 - Dispõe sobre o Processo Eleitoral do Conselho Tutelar, no município de São João do Rio do Peixe – PB para o quadriênio 2020/2023, e dá outras providências. 2019 JORNAL RIO DO PEIXE
02/04/2019 RESOLUÇÃO N° 001/2019 - CMDCA - DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 JORNAL RIO DO PEIXE
01/04/2019 RELATORIO DE DESPESAS COM COMBUSTIVEL 2019 RELATORIO DE DESPESAS COM COMBUSTIVEL
29/03/2019 DECRETO Nº 10/2019 - Regulamenta a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFS-e, Recibo Provisório de Serviço - RPS, Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF, Declaração Eletrônica de Serviços de Cartórios - DES-C e dá outras providências. 2019 JORNAL RIO DO PEIXE
012019 28/03/2019 CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 2019 JORNAL RIO DO PEIXE
28/03/2019 DECRETO Nº 08/2019 - Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. 2019 JORNAL RIO DO PEIXE
1408 15/03/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº Lei Nº. 1.398/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Leis Municipais
11/03/2019 Decreto Nº 07/2019 - CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. 2019 JORNAL RIO DO PEIXE
01/03/2019 RELATORIO DE DESPESAS COM COMBUSTIVEL 2019 RELATORIO DE DESPESAS COM COMBUSTIVEL
01 28/02/2019 Prefeito decreta ponto facultativo e mantém serviços essenciais no feriado de carnaval 2019 Decretos
25/02/2019 Designa para compore o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de São João do Rio do Peixe – PB 2019 JORNAL RIO DO PEIXE
13/02/2019 DECRETO Nº 09/2019 - Atualiza o índice de referência para fins de lançamento e cobrança dos tributos municipais no exercício de 2019, e dá outras providências 2019 JORNAL RIO DO PEIXE
12/02/2019 ORDEM DE RETOMADA - CONTRATO N° 00060/2014 2019 JORNAL RIO DO PEIXE
11/02/2019 2019 JORNAL RIO DO PEIXE
06/02/2019 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019 - Chamada Pública nº 01/2019 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n. º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 e Resolução CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015. 2019 JORNAL RIO DO PEIXE
01/02/2019 RELATORIO DE DESPESAS COM COMBUSTIVEL 2019 RELATORIO DE DESPESAS COM COMBUSTIVEL
30/01/2019 DECRETO Nº 01/2019 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 2019 JORNAL RIO DO PEIXE
22/01/2019 P O R T A R I A 61-A/2019 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO IMPLIFICADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; EDITAL Nº 01/2019 - TORNAR PÚBLICO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2019; Edital de Processo Seletivo Simplificado para Educação de Jovens e Adultos - EJA; 2019 JORNAL RIO DO PEIXE
07/01/2019 EDITAL DE RETIFICAÇÃO 01/2019 2019 JORNAL RIO DO PEIXE
1407 03/01/2019 ALTERA O ITEM I DO ANEXO II DA LEI Nº 1.383/2017 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO) ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS ANOS DE 2019, 2020 E 2021 2019 Leis Municipais
03/01/2019 LEI Nº 1.407/2019 - ALTERA O ITEM I DO ANEXO II DA LEI Nº 1.383/2017 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO) ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS ANOS DE 2019, 2020 E 2021. 2019 JORNAL RIO DO PEIXE
01/01/2019 LOA 2019 - LEI 1398/2018 2019 LOA - Lei Orçamentária Anual
01/01/2019 2019 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
31/12/2018 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
31/12/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/12/2018 2018 RELATORIO DE DESPESAS COM COMBUSTIVEL
1406 26/12/2018 LEI 1406.2018 - DENOMINA PREDIO DO ANTIGO MERCADO PUBLICO - MANUEL CIRILO DE SÁ 2018 Leis Municipais
1405 26/12/2018 LEI 1405.2018 - DENOMINA O CALCADAO DO MERCADO PUBLICO - FRANÇUAR PIRES DE SOUSA 2018 Leis Municipais
1404 26/12/2018 LEI 1404.2018 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO SAO JOANENSE AO SR. ESPEDITO CESARIO DE FREITAS FILHO 2018 Leis Municipais
1403 26/12/2018 LEI 1403.2018 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO SAO JOANENSE AO SR. EVERALDO FERREIRA DE ALMEIDA 2018 Leis Municipais
1402 26/12/2018 LEI 1402.2018 - CRIA CARGOS ALTERANDO A LEI 1190.2018 2018 Leis Municipais
1401 26/12/2018 LEI 1401.2018 - REGULARIZA PROPRIEDADE JÁ EDIFICADA - FRANCISCO HELIO DE MOURA 2018 Leis Municipais
1400 26/12/2018 LEI 1400.2018 - DENOMINA SEDE DO CERAS DE SILVIA FERNANDES MARIZ 2018 Leis Municipais
1398 26/12/2018 LEI 1398.2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2018 Leis Municipais
1397 05/12/2018 LEI 1397.2018 - INCLUSAO DE AAÇÃO NA LEI 1379 - PPA 2018-2021 2018 Leis Municipais
1396 05/12/2018 LEI 1396.2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 2018 Leis Municipais
01/12/2018 2018 RELATORIO DE DESPESAS COM COMBUSTIVEL
1395 10/11/2018 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORIA – PROJETO RECRIAR - PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE FUNCIONAM COM JORNADA EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO EM SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. 2018 Leis Municipais
1394 09/11/2018 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Leis Municipais
01/11/2018 2018 RELATORIO DE DESPESAS COM COMBUSTIVEL
31/10/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
1393 18/10/2018 LEI 1393.2018 - 14 SALARIO DOS PROFESSORES - PREMIO EDUCADOR SAO JOANENSE 2018 Leis Municipais
01/10/2018 2018 RELATORIO DE DESPESAS COM COMBUSTIVEL
1392 25/09/2018 DENOMINA A ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA ÀS MARGENS DA FERROVIA. 2018 Leis Municipais
1391 25/09/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM PERMUTA ENTRE UM BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA DIOCESE DE CAJAZEIRAS. 2018 Leis Municipais
1390 11/09/2018 INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – PAV DESTINADO AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. 2018 Leis Municipais
04/09/2018 PPA - Plano Plurianual Referenteaos anos de 2013 a 2016 - Lei 1207/2013 2013 PPA - Plano Plurianual
31/08/2018 RGF - 2º QUADRIMESTRE 2018 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/08/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/06/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
1389 25/06/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DOIS TERRENOS PÚBLICOS. 2018 Leis Municipais
1388 25/06/2018 LEI 1388.2019 - MODIFICA LEI 1176.2013 - AREA MINIMA DO IMOVEL 2018 Leis Municipais
1386 30/05/2018 LEI 1386.2018 - TABELA DO PISO SALARIAL 2018 2018 Leis Municipais
30/04/2018 RGF - 1º QUADRIMESTRE 2018 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/04/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
1384 02/03/2018 LEI 1384.2019 - ALTERA O NOME DA EMEIEF PEDRO FELIX DE SOUSA PARA AMELIA SOARES MORAIS 2018 Leis Municipais
28/02/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
01/01/2018 2018 PCE - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXERCICIO
01/01/2018 PPA - Plano Plurianual Referente aos anos de 2018 a 2021 - Lei 1385/20137 2018 PPA - Plano Plurianual
01/01/2018 2018 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
01/01/2018 2018 LOA - Lei Orçamentária Anual
1383 26/12/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Leis Municipais
1372 26/09/2017 ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMUP, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB. 2017 Leis Municipais
1371 25/09/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR A PROPRIEDADE DE 2 TERRENOS JÁ EDIFICADOS. 2017 Leis Municipais
1356 01/09/2017 INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - “REFIS - SÃO-JOANENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Leis Municipais
1370 06/07/2017 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 2017 Leis Municipais
1349 21/03/2017 ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MODIFICANDO O ANEXO I, DA LEI N 1.190/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, E DA OUTERAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Leis Municipais
1348 21/03/2017 CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Leis Municipais
01/01/2017 2017 PCE - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXERCICIO
01/01/2017 2017 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
01/01/2017 2017 LOA - Lei Orçamentária Anual
1342 14/12/2016 ALTERA A TABELA DO ANEXO DA LEI 937/2005, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 2016 Leis Municipais
1337 30/09/2016 FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Leis Municipais
1330 08/06/2016 REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 1.046/2009. 2016 Leis Municipais
01/01/2016 2016 PCE - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXERCICIO
01/01/2016 2016 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
01/01/2016 2016 LOA - Lei Orçamentária Anual
1336 10/12/2015 LEI 1.226 - INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 07 DE OUTUBRO 2015 Leis Municipais
1316 10/12/2015 LEI 1.316.2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO. 2015 Leis Municipais
1314 09/12/2015 LEI 1.314.2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Leis Municipais
1303 20/11/2015 LEI 1.303.2015 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DAS FUTURAS INSTALAÇÕES DA CDL. 2015 Leis Municipais
1301 10/11/2015 LEI 1.301.2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO NOVO QUADRO DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXEPB, CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA. 2015 Leis Municipais
1299 22/09/2015 LEI 1.299.2015 - CRIA CARGOS, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI 1.190, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 Leis Municipais
1297 15/09/2015 LEI 1.297.2015 - INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGO E REMUNERAÇÃO - PCCR DE FISCAL DE TRIBUTOS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, DA SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAO DO RIO DO PEIXE - PB 2015 Leis Municipais
1296 27/08/2015 LEI 1.296.2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ O 2015 Leis Municipais
1295 27/08/2015 LEI 1.295.2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO. 2015 Leis Municipais
1294 27/08/2015 LEI 1.294.2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO. 2015 Leis Municipais
1293 27/08/2015 LEI 1.293.2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO. 2015 Leis Municipais
1292 27/08/2015 LEI 1.292.2015 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO “GRUPO ESPÍRITA OS SEMENTEIROS DO BEM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Leis Municipais
1291 27/08/2015 LEI 1.291.2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO. 2015 Leis Municipais
1290 27/08/2015 LEI 1.290.2015 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SAMANA MUNICIPAL DO ESPERISMO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Leis Municipais
1289 03/08/2015 LEI 1.289.2015 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE ESCOLAR PRÓ-INFÂNCIA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Leis Municipais
1286 23/06/2015 LEI 1.286.2015 - CRIA O DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 2015 Leis Municipais
1285 23/06/2015 LEI 1.285.2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015 - 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Leis Municipais
1276 14/05/2015 LEI 1.276.2015 - AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO. 2015 Leis Municipais
1274 06/04/2015 LEI 1.274.2015 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, REVOGANDO EXPRESSAMENTE OS CAPITULOS V E VI DA LEI Nº 1.0442009 2015 Leis Municipais
1273 10/03/2015 LEI 1.273.2015 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO. 2015 Leis Municipais
1272 10/03/2015 LEI 1.272.2015 - AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO. 2015 Leis Municipais
1270 09/03/2015 LEI 1.270.2015 - ESTABELECE O PLANO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXEPB. 2015 Leis Municipais
1269 09/03/2015 LEI 1.269.2015 - REVOGA OS ARTIGOS 2º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.1372012, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Leis Municipais
1267 03/03/2015 LEI 1.267.2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Leis Municipais
01/01/2015 2015 PCE - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXERCICIO
01/01/2015 2015 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
01/01/2015 2015 LOA - Lei Orçamentária Anual
1268 20/12/2014 LEI 1268.2014 - DISPÕES OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÚSICOS, ARTISTAS, CANTORES OU GRUPOCONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NOS EVENTOS MUNICIPAIS COM A APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS DE CANTORES OU BANDA DE REN 2014 Leis Municipais
1266 19/12/2014 LEI 1266.2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 Leis Municipais
1265 05/12/2014 LEI 1265.2014 - AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO 2014 Leis Municipais
1264 03/12/2014 LEI 1264.2014 - AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO 2014 Leis Municipais
1261 28/11/2014 LEI 1261.2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO 2014 Leis Municipais
1263 27/11/2014 LEI 1263.2014 - CRIA A GUARDA MOVEL MUNICIPAL 2014 Leis Municipais
1262 27/11/2014 LEI 1262.2014 - INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB 2014 Leis Municipais
1260 27/11/2014 LEI 1260.2014 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, A SEMANA DO BEBÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 Leis Municipais
1259 20/11/2014 LEI 1259.2014 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DO ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 Leis Municipais
1257 20/11/2014 LEI 1257.2014 - REFORMA E ATUALIZA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA-VISA 2014 Leis Municipais
1255 13/11/2014 LEI 1255.2014 - AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO 2014 Leis Municipais
1254 13/11/2014 LEI 1254.2014 - AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO 2014 Leis Municipais
1253 21/10/2014 LEI 1253.2014 - DÁ NOME A RUA PROJETADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 Leis Municipais
1252 21/10/2014 LEI 1252.2014 - AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO 2014 Leis Municipais
1251 17/10/2014 LEI 1251.2014 - DENOMINA QUE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOCUMENTOS TIMBRADOS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE SEJAM PINTADOS COM AS CORES DO MUNICÍPIO E ADOTADA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 Leis Municipais
1250 17/10/2014 LEI 1250.2014 - DÁ NOME A RUA PROJETADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 Leis Municipais
1249 17/10/2014 LEI 1249.2014 - INSTITUI O PROGRAMA DE “TESTE VOCACIONAL” PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 Leis Municipais
1248 17/10/2014 LEI 1248.2014 - ASSEGURA A INCLUSÃO DIGITAL AOS IDOSOS, APOSENTADOS E DONAS DE CASA ATRAVÉS DOS LABORATÓRIOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL 2014 Leis Municipais
1247 29/09/2014 LEI 1247.2014 - AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO 2014 Leis Municipais
1246 24/09/2014 LEI 1246.2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE 2014 Leis Municipais
1245 24/09/2014 LEI 1245.2014 - REVOGA A LEI 1121.2012 2014 Leis Municipais
1244 17/09/2014 LEI 1244.2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO 2014 Leis Municipais
1243 17/09/2014 LEI 1243.2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 Leis Municipais
1239 25/06/2014 LEI 1239.2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR BENS MÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE 2014 Leis Municipais
1238 25/06/2014 LEI 1238.2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO 2014 Leis Municipais
1237 12/06/2014 LEI 1237.2014 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FECORT – FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL PROFESSORA CORINTA TAVARES, DESTE MUNICÍPIO E COMARCA 2014 Leis Municipais
1236 12/06/2014 LEI 1236.2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO 2014 Leis Municipais
1235 12/06/2014 LEI 1235.2014 - AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE 2014 Leis Municipais
1234 12/06/2014 LEI 1234.2014 - AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE 2014 Leis Municipais
1233 12/06/2014 LEI 1233.2014 - AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO 2014 Leis Municipais
1232 21/05/2014 LEI 1232.2014 - ALTERA O ANEXO I DA LEI 1190.2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 Leis Municipais
1231 21/05/2014 LEI 1231.2014 - DISPÕE SOBRE A “INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA” PARA ALUNOS PORTADORES DE DIABETES, HIPERTENSÃO E OBESIDADE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI 2014 Leis Municipais
1230 21/05/2014 LEI 1230.2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO 2014 Leis Municipais
1229 16/05/2014 LEI 1229.2019 - DÁ NOMEA RUA PROJETADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 Leis Municipais
1228 16/05/2014 LEI 1228.2014 - DÁ NOMEA RUA PROJETADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 Leis Municipais
1227 16/05/2014 LEI 1227.2014 - DÁ NOME A RUA PROJETADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 Leis Municipais
1226 16/05/2014 LEI 1226.2014 - DÁ NOMEA RUA PROJETADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 Leis Municipais
1225 16/05/2014 LEI 1225.2014 - DÁ NOMEA RUA PROJETADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 Leis Municipais
1224 16/05/2014 DÁ NOMEA RUA PROJETADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Leis Municipais
1223 16/05/2014 DÁ NOMEA RUA PROJETADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 Leis Municipais
1222 16/05/2014 DÁ NOMEA RUA PROJETADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Leis Municipais
1221 23/04/2014 DÁ NOME DE BAIRRO DE DR. MARIO FORMIGA MARCIEL O BAIRRO DA GRUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Leis Municipais
1220 23/04/2014 DÁ NOME POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE UMARI DE JOSEFA FERREIRA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Leis Municipais
1219 22/04/2014 DÁ NOME A RUA PROJETADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Leis Municipais
1218 22/04/2014 DÁ NOME A RUA PROJETADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Leis Municipais
1217 22/04/2014 AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO. 2014 Leis Municipais
1216 22/04/2014 INSTITUI FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 Leis Municipais
1215 19/03/2014 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. 2014 Leis Municipais
1214 19/03/2014 AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO. 2014 Leis Municipais
1213 25/02/2014 REESTRUTURA O CONSELHO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Leis Municipais
1212 24/01/2014 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DE 20 (VINTE) MINUTOS DE MÚSICA SÃO-JOANENSE NAS RÁDIOS LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Leis Municipais
1211 17/01/2014 DÁ NOME A ESCOLA DA TIMBAÚBA DE FREI ANTÔNIO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Leis Municipais
1210 17/01/2014 VEDA A DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA OU A NOMEAÇÃO PARA EMPREGO OU PARA CARGO EFETIVO OU EM COMISSÃO DE PESSOA QUE ESTEJA EM SITUAÇÃO DAS INELEGIBILIDADES ART. 1º. INCISO I, ALÍNEAS “C”, “D”, “E”, “F”, “G”, “H”, “I”, “J”, “L”, “M”, “N”, “O”, “P”, E “Q” DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 54/90, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº125/2010. 2014 Leis Municipais
1209 17/01/2014 Dá nome a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Gravatá de MARIA ZILDA RODRIGUES DOS SANTOS e dá outras Providências. 2014 Leis Municipais
1208 17/01/2014 DENOMINA-SE DE CICERO RAIMUNDO DA SILVA A SALA DE INFERMAGEM DO POSTO DE SAÚDE DO DIST. DE GRAVATA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDEÊNCIAS. 2014 Leis Municipais
01/01/2014 2014 PCE - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXERCICIO
01/01/2014 2014 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
01/01/2014 2014 LOA - Lei Orçamentária Anual
1207 26/12/2013 LEI 1207.2013 - DISPÕE SOBRE O PPA 2014-2017 2013 Leis Municipais
1206 26/12/2013 LEI 1206.2013 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 2013 Leis Municipais
1203 22/12/2013 LEI 1203.2013 - DOAÇÃO DE TERRENO - DERCI LIMA DA SILVA 2013 Leis Municipais
1205 20/12/2013 LEI 1205.2013 - DOAÇÃO DE TERRENO - EDVANIA GALDINO BEZERRA 2013 Leis Municipais
1204 03/12/2013 LEI 1204.2013 - DOAÇÃO DE TERRENO - FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DA SILVA 2013 Leis Municipais
1202 22/11/2013 LEI 1202.2013 - DOAÇÃO DE TERRENO - JANUZZI LAURA GOMES DANTAS 2013 Leis Municipais
1201 22/11/2013 LEI 1201.2013 - DOAÇÃO DE TERRENO - JUCILENE GONÇALVES DE SOUSA 2013 Leis Municipais
1200 22/11/2013 LEI 1200.2013 - ALTERA LEI 1190.2013 2013 Leis Municipais
1199 22/11/2013 LEI 1199.2013 - NOMEIA O CEMITERIO DE UMARI DE NOSSA SENHORA DAS DORES 2013 Leis Municipais
1198 21/11/2013 LEI 1198.2013 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS 2013 Leis Municipais
1197 25/10/2013 LEI 1197.2013 - NOMEIA A RUA DE MANUEL GONÇALVES DA SILVA 2013 Leis Municipais
1196 10/10/2013 LEI 1196.2013 - NOMEIA A RUA DE JOAO DANTAS ROCHA 2013 Leis Municipais
1195 10/10/2013 LEI 1195.2013 - NOMEIA A RUA DE VEREADOR ORISVAN FERREIRA DE SOUSA 2013 Leis Municipais
1194 04/09/2013 LEI 1194.2013 - MODIFICA LEI 900.2002 2013 Leis Municipais
1193 04/09/2013 LEI 1193.2013 - DOAÇÃO DE TERRENO À PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE CAJAZEIRAS 2013 Leis Municipais
1192 04/09/2013 LEI 1192.2013 - MODIFICA A LEI 1190.2013 2013 Leis Municipais
1191 04/09/2013 LEI 1191.2013 - DOAÇÃO DE TERRENOS À SECRETARIA DO ESTADO DA SEGURAÇA E DEFESA SOCIAL 2013 Leis Municipais
1190 21/07/2013 LEI 1190.2013 - ESTRUTURA BÁSICA DO MUNICIPIO DE SJRP 2013 Leis Municipais
1189 21/07/2013 LEI 1189.2013 - CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2013 Leis Municipais
1188 27/06/2013 LEI 1188.2013 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 2013 Leis Municipais
1187 27/06/2013 LEI 1187.2013 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA 2013 Leis Municipais
1186 27/06/2013 LEI 1186.2013 - DOAÇÃO DE TERRENO À CONVENÇÃO DE MINISTROS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS 2013 Leis Municipais
1185 22/05/2013 LEI 1185.2013 - INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI 1055.2009 - PPA 2010 2013 e LDO 2013 1147.2012 2013 Leis Municipais
1184 22/05/2013 LEI 1184.2013 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BENS MÓVEIS 2013 Leis Municipais
1183 22/05/2013 LEI 1183.2013 - REVOGA A LEI 1174.2013 - CONCESSÃO AO HOSPITAL CAPITAO JOAO DANTAS ROTHEA 2013 Leis Municipais
1182 13/05/2013 LEI 1182.2013 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - LEI 1148.2012 2013 Leis Municipais
1181 26/04/2013 LEI 1181.2013 - RETIFICA LEI 1028.2009 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2013 Leis Municipais
1179 26/04/2013 LEI 1179.2013 - NOMEIA DE RUA TEREZINHA ABRANTES DE CARVALHO 2013 Leis Municipais
26/04/2013 LEI 1180.2013 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS 2013 Leis Municipais
1178 26/03/2013 LEI 1178.2013 - ALTERA DISPOSITIVOS DO CTM - ESPECIFICADAMENTE SOBRE REDUÇÃO DAS ALIQUOTAS SOBRE ISSQN 2013 Leis Municipais
1177 26/03/2013 LEI 1177.2013 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR 2013 Leis Municipais
1176 20/03/2013 LEI 1176.2013 - ACRESCENTA ART AO CAP VI DA LEI 903.2013 - DISPONDO SOBRE AREA MINIMA DO IMOVEL EM ALGUNS BAIRROS 2013 Leis Municipais
1175 18/03/2013 LEI 1175.2013 - REGULAMENTA O PARCELAMENTO, A EDIFICAÇÃO OU A ULTILIZAÇÃO COMPULSORIOS DO SOLO URBANO 2013 Leis Municipais
1174 18/03/2013 LEI 1174.2013 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVEÇÃO AO HOSP CAPITÃO JOÃO DANTAS ROTHEA 2013 Leis Municipais
1173 18/03/2013 LEI 1173.2013 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS A PESSOAS CARENTES 2013 Leis Municipais
1172 18/03/2013 LEI 1172.2013 - DOAÇÃO DE TERRENOS EM CUMPRIMENTO AO ACORDO JUDICIAL DO PROCESSO 0000423-56.2013.815.0051 2013 Leis Municipais
1171 18/03/2013 LEI 1171.2013 - AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE SJRP - REVOGA EFEITOS DA LEI 534.1980 2013 Leis Municipais
1170 12/03/2013 LEI 1170.2013 - RECONHECE ULTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAO DE AMPARO AO IDOSO SAGRADA FAMILIA 2013 Leis Municipais
1169 12/03/2013 LEI 1169.2013 - REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO DE AUTOMOVEL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA - REVOGA EFEITOS DA LEI 1136.2012 2013 Leis Municipais
1168 12/03/2013 LEI 1168.2013 - REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO HOSPITAL CAP JOAO DANTAS ROTHEA - REVOGA EFEITOS DA LEI 1135.2012 2013 Leis Municipais
1167 08/03/2013 LEI 1167.2013 - REFORMULA A LEI 919.2004 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SJRP - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 2013 Leis Municipais
1166 08/03/2013 LEI 1166.2013 - REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO AO CENTRO DE APOIO E CONVIVENCIA DO IDOSO - CACI - REVOGA EFEITOS DA LEI 1144.2012 2013 Leis Municipais
1165 08/03/2013 LEI 1165.2013 - REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO A LIGA SÃO JOANENSE DE DESPORTOS - REVOGA EFEITOS DA LEI 1143.2012 2013 Leis Municipais
1164 08/03/2013 LEI 1164.2013 - REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO A LIGA SÃO JOANENSE DE DESPORTOS - REVOGA EFEITOS DA LEI 1128.2012 2013 Leis Municipais
1163 08/03/2013 LEI 1163.2013 - REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO AO CENTRO DE APOIO E CONVIVÊNCIA DO IDOSO DO VALE DO RIO DO PEIXE - REVOGA EFEITOS DA LEI 1132.2012 2013 Leis Municipais
1162 08/03/2013 LEI 1162.2013 - REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E ASSISTÊNCIA A INFANCIA DE SJRP - REVOGA EFEITOS DA LEI 1147.2012 2013 Leis Municipais
1161 08/03/2013 LEI 1161.2013 - REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL JOSEFA RAIMUNDA DOS SANTOS - REVOGA EFEITOS DA LEI 1140.2012 2013 Leis Municipais
1160 08/03/2013 LEI 1160.2013 - REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO A COLONIA DE PESCADORES FRANCISCO VIEIRA FORMIGA - REVOGA EFEITOS DA LEI 1137.2012 2013 Leis Municipais
1159 08/03/2013 LEI 1159.2013 - REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO DO CLUBE REAL SÃO JOANENSE - REVOGA EFEITOS DA LEI 1138.2012 2013 Leis Municipais
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1152 25/02/2013 LEI 1152.2013 - ALTERA O ANEXO I DA LEI 722.1994 - LEI DAS DIÁRIAS 2013 Leis Municipais
1151 19/02/2013 LEI 1151.2013 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 904.2003 QUE TRATA DO ORGANOGRAMA DA ADMINISTRAÇÃO 2013 Leis Municipais
1150 19/02/2013 LEI 1150.2013 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2013 2013 Leis Municipais
1149 19/02/2013 LEI 1149.2013 - ALTERAÇÃO NA LEI 838.2000 QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL 2013 Leis Municipais
01/01/2013 2013 PCE - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXERCICIO
997 24/03/2008 INSTITUI OS FERIADOS MUNICIPAIS EM SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 Leis Municipais
04/01/1993 LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB 1993 Leis Municipais
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Emitido dia 19/10/2021 às 12:12:47