| 06 | 15/03/2022 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS COVID 19. | 2022 | DECRETO |
| 05 | 18/02/2022 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS COVID 19 | 2022 | DECRETO |
| 03 | 03/02/2022 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS COVID 19 | 2022 | DECRETO |
| 02 | 12/01/2022 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS COVID 19 | 2022 | DECRETO |
| 35 | 03/12/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS COVID 19 | 2021 | DECRETO |
| 32 | 05/11/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS COVID 19 | 2021 | DECRETO |
| 30 | 20/10/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS COVID 19 | 2021 | DECRETO |
| 29 | 14/10/2021 | DECRETO 29.2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS COVID 19 | 2021 | DECRETO |
| 26 | 24/09/2021 | DECRETO 26.2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS COVID 19. | 2021 | DECRETO |
| 25 | 09/09/2021 | DECRETO 25.2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS COVID 19. | 2021 | DECRETO |
| 23 | 25/08/2021 | DECRETO 23.2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS COVID 19. | 2021 | DECRETO |
| 21 | 04/08/2021 | DECRETO 21.2021 - ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS COVID19 - AGOSTO | 2021 | DECRETO |
| 18 | 21/07/2021 | DECRETO 18.2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS COVID 19 | 2021 | DECRETO |
| 17 | 05/07/2021 | DECRETO 17.2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS COVID 19 | 2021 | DECRETO |
| 16 | 18/06/2021 | DECRETO 16.2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS COVID 19 | 2021 | DECRETO |
| 15 | 04/06/2021 | DECRETO 15.2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS COVID 19 | 2021 | DECRETO |
| 09 | 24/03/2021 | DECRETO 09.2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS COVID 19. | 2021 | DECRETO |
| 08 | 10/03/2021 | DECRETO 08.2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS COVID 19. | 2021 | DECRETO |
| 06 | 18/02/2021 | DECRETO 06.2021 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB EM RAZÃO DO CONTÁGIO E ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 50 | 27/10/2020 | DECRETO Nº 50/2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE 154.385,00 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) PARA CUSTEIO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL AO SETOR CULTURAL EM DECORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 46 | 05/10/2020 | DECRETO Nº 46/2021 - DETERMINA RECOMENDAÇÕES PARA A RETOMADA DAS APRESENTAÇÕES MUSICAIS EM BARES E RESTAURANTES, MEDIANTE RESTRIÇÕES, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 45 | 04/09/2020 | DECRETO Nº 45/2020 - DETERMINA RECOMENDAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DAS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS E AUTORIZA A RETOMADA DOS EVENTOS ESPORTIVOS, MEDIANTE RESTRIÇÕES, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 41 | 31/07/2020 | DECRETO Nº 41/2020 - FLEXIBILIZA A ABERTURA DO COMÉRCIO E DEMAIS ATIVIDADES, MEDIANTE RESTRIÇÕES, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 40 | 01/07/2020 | DECRETO Nº 40/2020 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB EM RAZÃO DO CONTÁGIO E ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 37 | 17/06/2020 | DECRETO Nº 37 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE 120.894,00 (CENTO E VINTE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 36 | 01/06/2020 | DECRETO Nº 036/2020 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB EM RAZÃO DO CONTÁGIO E ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 32 | 18/04/2020 | DECRETO Nº 32/2020 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB EM RAZÃO DO CONTÁGIO E ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 30 | 15/04/2020 | DECRETO Nº 30/2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 25 | 03/04/2020 | DECRETO Nº 25/2020 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS DECRETOS DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB EM RAZÃO DO CONTÁGIO E ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 24 | 24/03/2020 | DECRETO Nº 024/2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AOS MUNÍCIPES E AO SETOR PRIVADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB | 2020 | DECRETO |
| 23 | 21/03/2020 | DECRETO Nº 23/2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AOS MUNÍCIPES E AO SETOR PRIVADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB | 2020 | DECRETO |
| 22 | 18/03/2020 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXEPB EM RAZÃO DO CONTÁGIO E ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |