[{"Id":1421,"Numero":"20","Data":"2026-08-10","Descricao":"DECRETO 20.2026 - PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO DE N. 052026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.sjrp.pb.gov.br/decretos.php?id=1421"},{"Id":1422,"Numero":"19","Data":"2026-07-28","Descricao":"DECRETO 19.2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) COMO APLICADORES OFICIAIS DAS AVALIAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS NO MUNIC","Exercicio":"2026","Url":"https://www.sjrp.pb.gov.br/decretos.php?id=1422"},{"Id":1423,"Numero":"18","Data":"2026-07-10","Descricao":"DECRETO 18.2026 - PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO DE N. 05.2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.sjrp.pb.gov.br/decretos.php?id=1423"},{"Id":1397,"Numero":"15","Data":"2026-06-08","Descricao":"HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE GES-TOR ESCOLAR E VICE-GESTOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.sjrp.pb.gov.br/decretos.php?id=1397"},{"Id":1400,"Numero":"14","Data":"2026-06-03","Descricao":"DECRETO 14.2026 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 012025, REVOGA O DECRETO Nº 042026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.sjrp.pb.gov.br/decretos.php?id=1400"},{"Id":1426,"Numero":"13","Data":"2026-04-17","Descricao":"DECRETO 13.2026 - DETERMINA A UTILIZAÇÃO DA TAXA SELIC – SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓDIA, ADOTADA PELO ART. 13, DA LEI FEDERAL Nº 9.605, DE 20 DE JUNHO DE 1","Exercicio":"2026","Url":"https://www.sjrp.pb.gov.br/decretos.php?id=1426"},{"Id":1427,"Numero":"12","Data":"2026-04-16","Descricao":"DECRETO 12.2026 - REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONA","Exercicio":"2026","Url":"https://www.sjrp.pb.gov.br/decretos.php?id=1427"},{"Id":1424,"Numero":"17","Data":"2026-03-24","Descricao":"DECRETO 17.2026 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS E DAS RENDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, PARA O EXERCÍCIO 2026, E DÁ OUTRAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.sjrp.pb.gov.br/decretos.php?id=1424"},{"Id":1425,"Numero":"16","Data":"2026-03-24","Descricao":"DECRETO 16.2026 - ATUALIZA O ÍNDICE DE REFERÊNCIA PARA FINS DE CÁLCULOS, LANÇAMENTO E COBRANÇA DAS VERBAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO FINANCEIR","Exercicio":"2026","Url":"https://www.sjrp.pb.gov.br/decretos.php?id=1425"},{"Id":1338,"Numero":"08","Data":"2026-03-20","Descricao":"SÃO FIXADOS OS PRAZOS CONCEDIDOS AOS CONTRIBUINTES OU RESPONSÁVEIS TRIBUTÁRIOS PELA AUTORIDADE FISCAL PARA PRÁTICA DE QUALQUER ATO, ENTRE O MÍNIMO DE 5 (CINCO) DIAS E O MÁXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS, OBSERVADOS CRITÉRIOS DE COMPLEXIDADE E SEM OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.sjrp.pb.gov.br/decretos.php?id=1338"},{"Id":1337,"Numero":"07","Data":"2026-03-18","Descricao":"INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.sjrp.pb.gov.br/decretos.php?id=1337"},{"Id":1336,"Numero":"06","Data":"2026-03-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO LOTEAMENTO CIGANO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.sjrp.pb.gov.br/decretos.php?id=1336"},{"Id":1335,"Numero":"05","Data":"2026-03-12","Descricao":"DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA, INSTITUI MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS COM PESSOAL E VANTAGENS FUNCIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, EM RAZÃO DA QUEDA ABRUPTA DA RECEITA FEDERAL (FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.sjrp.pb.gov.br/decretos.php?id=1335"},{"Id":1334,"Numero":"04","Data":"2026-03-11","Descricao":"SUSPENDE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.sjrp.pb.gov.br/decretos.php?id=1334"},{"Id":1333,"Numero":"02","Data":"2026-02-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.sjrp.pb.gov.br/decretos.php?id=1333"},{"Id":1292,"Numero":"01","Data":"2026-01-16","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.sjrp.pb.gov.br/decretos.php?id=1292"},{"Id":1312,"Numero":"24","Data":"2025-12-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE IMÓVEL RURAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA RECREATIVA NO SÍTIO ROÇA GRANDE, ZONA RURAL MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.sjrp.pb.gov.br/decretos.php?id=1312"},{"Id":1281,"Numero":"22","Data":"2025-12-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME) COMO APLICADORES OFICIAIS DAS AVALIAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.sjrp.pb.gov.br/decretos.php?id=1281"},{"Id":1280,"Numero":"21","Data":"2025-12-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME) COMO APLICADORES OFICIAIS DAS AVALIAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.sjrp.pb.gov.br/decretos.php?id=1280"},{"Id":1311,"Numero":"18","Data":"2025-11-11","Descricao":"DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.sjrp.pb.gov.br/decretos.php?id=1311"}]