[{"Id":1352,"Numero":"1728","Data":"2026-03-30","Descricao":"AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO EDUCADOR SOCIAL POR MEIO DE VOLUNTARIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.sjrp.pb.gov.br/leis.php?id=1352"},{"Id":1351,"Numero":"1727","Data":"2026-03-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA, ALÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.sjrp.pb.gov.br/leis.php?id=1351"},{"Id":1350,"Numero":"1726","Data":"2026-03-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, EM CONFORMIDADE COM O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.sjrp.pb.gov.br/leis.php?id=1350"},{"Id":1349,"Numero":"1724","Data":"2026-03-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE INSTITUIR PROGRAMA TERRENO LIMPO, CIDADE LIMPA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.sjrp.pb.gov.br/leis.php?id=1349"},{"Id":1348,"Numero":"1723","Data":"2026-03-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE INSTITUIR CIRCUITO DE CULTURA POPULAR SÃO-JOANENSE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.sjrp.pb.gov.br/leis.php?id=1348"},{"Id":1347,"Numero":"1722","Data":"2026-03-24","Descricao":"DENOMINA DE RUA MANUEL DANTAS PINHEIRO, A RUA PROJETADA NA VILA DE BREJO DAS FREIRAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.sjrp.pb.gov.br/leis.php?id=1347"},{"Id":1346,"Numero":"1721","Data":"2026-02-27","Descricao":"ALTERA A LEI Nº 1.666/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.sjrp.pb.gov.br/leis.php?id=1346"},{"Id":1345,"Numero":"1720","Data":"2026-02-26","Descricao":"ATUALIZA AS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.sjrp.pb.gov.br/leis.php?id=1345"},{"Id":1289,"Numero":"1719","Data":"2026-01-29","Descricao":"ALTERA O ART. 23 E O ANEXO II DA LEI Nº 1.591/2023 QUE DISPÕE DA ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA- GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, AUMENTANDO O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO\tEFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.sjrp.pb.gov.br/leis.php?id=1289"},{"Id":1290,"Numero":"1718","Data":"2026-01-29","Descricao":"ALTERA OS ANEXOS I, II, III E V DA LEI Nº 1.383/2017 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO) ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO, QUATITATIVO DE VAGAS, TABELAS DE PROGRESSÕES, ENTRE OUTROS, DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ANO DE 2026","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.sjrp.pb.gov.br/leis.php?id=1290"},{"Id":1291,"Numero":"1717","Data":"2026-01-29","Descricao":"ALTERA OS ANEXOS DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTAS E CONDUTORES, GUARDAS MUNICIPAIS E COVEIROS, DO GRUPO DE APOIO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DO MUNICÍPIO, DOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DOS AGENTES E FISCAIS DE TRIBUTO, ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIDORES NO ANO DE 2026","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.sjrp.pb.gov.br/leis.php?id=1291"},{"Id":1307,"Numero":"1716","Data":"2025-12-30","Descricao":"ESTABELECE A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E QUILOMBOLAS – PNEERQ – NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS FEDERAIS Nº 10.639/2003 E Nº 11.645/2008, E ADOTA DEMAIS MEDIDAS CORRELATAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.sjrp.pb.gov.br/leis.php?id=1307"},{"Id":1306,"Numero":"1715","Data":"2025-12-30","Descricao":"CRIA CARGOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.sjrp.pb.gov.br/leis.php?id=1306"},{"Id":1305,"Numero":"1714","Data":"2025-12-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL INDENIZATÓRIO\tAOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.sjrp.pb.gov.br/leis.php?id=1305"},{"Id":1304,"Numero":"1713","Data":"2025-12-22","Descricao":"ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA, EDITADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº LEI COMPLEMENTAR Nº 1.380, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.sjrp.pb.gov.br/leis.php?id=1304"},{"Id":1303,"Numero":"1712","Data":"2025-12-22","Descricao":"DÁ NOME A RUA PROJETADA 07 NO BAIRRO DR. MÁRIO FORMIGA MARCIEL, DE RUA VEREADOR CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.sjrp.pb.gov.br/leis.php?id=1303"},{"Id":1302,"Numero":"1711","Data":"2025-12-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.sjrp.pb.gov.br/leis.php?id=1302"},{"Id":1301,"Numero":"1710","Data":"2025-12-19","Descricao":"ESTABELECE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTOR ESCOLAR E VICE-GESTOR ESCOLAR DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.sjrp.pb.gov.br/leis.php?id=1301"},{"Id":1300,"Numero":"1709","Data":"2025-12-18","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1655/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.sjrp.pb.gov.br/leis.php?id=1300"},{"Id":1299,"Numero":"1708","Data":"2025-12-18","Descricao":"CRIA E DENOMINA CRECHE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.sjrp.pb.gov.br/leis.php?id=1299"}]