Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1283,1,2024-06-17," documentos relacionados a PNAB, como editais, lista de contemplados, retificações dos editais, adequação, decreto, edição ordinária, membros da comissão etc",2024,"DECRETO - PNAB",DECRETOS
1285,3,2024-06-14," documentos relacionados a PNAB, como editais, lista de contemplados, retificações dos editais, adequação, decreto, edição ordinária, membros da comissão etc",2024,"DECRETO - PNAB",DECRETOS
1284,2,2024-06-14," documentos relacionados a PNAB, como editais, lista de contemplados, retificações dos editais, adequação, decreto, edição ordinária, membros da comissão etc",2024,"DECRETO - PNAB",DECRETOS
1287,5,2024-06-04," documentos relacionados a PNAB, como editais, lista de contemplados, retificações dos editais, adequação, decreto, edição ordinária, membros da comissão etc",2024,"DECRETO - PNAB",DECRETOS
1286,4,2024-06-04," documentos relacionados a PNAB, como editais, lista de contemplados, retificações dos editais, adequação, decreto, edição ordinária, membros da comissão etc",2024,"DECRETO - PNAB",DECRETOS
495,,2021-06-15,"É um Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle. O Siafic é um software único que deve ser utilizado pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário (quando houver) e órgãos de cada ente, com base de dados compartilhada e integrado aos sistemas estruturantes (gestão de pessoas, patrimônio, controle etc.). O objetivo é que todos que utilizem os recursos públicos dentro de cada esfera da Federação sigam as mesmas regras e falem a mesma língua na hora de registrar os atos e fatos da administração orçamentária, financeira e patrimonial.",2021,"SIAFIC- SISTEMA UNICO INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA ADM FIN E CONTROLE",OUTRAS
785,1380,2017-12-27,"Institui o Código Tributário do Município de  São João do Rio do Peixe, Estado da Paraíba, e dá outras providências.",2017,"CTM - CÓIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL","CÓDIGO TRIBUTÁRIO"