Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1409,,2026-06-22,"DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPONENTES",2026,"Edital - Pnab",EDITAL
1406,,2026-06-17,"2.º EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO",2026,"Edital - Pnab",EDITAL
1404,,2026-06-12,"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB.",2026,"Edital - Pnab",EDITAL
1399,,2026-06-09,"1.º EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO",2026,"Edital - Pnab",EDITAL
1396,,2026-06-02,"EDITAL DE REABERTURA DAS INSCRIÇÕES DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026",2026,"Edital - Pnab",EDITAL
1383,16,2026-05-27,"RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS PROJETOS",2026,"Edital - Pnab",EDITAL
1380,15,2026-05-22,"Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no âmbito do Ciclo 2 – exercício financeiro 2025",2026,"Edital - Pnab",EDITAL
1378,14,2026-05-22,"RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL",2026,"Edital - Pnab",EDITAL
1377,13,2026-05-22,"MODELO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL",2026,"Edital - Pnab",EDITAL
1376,12,2026-05-22,"FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO",2026,"Edital - Pnab",EDITAL
1374,10,2026-05-22,"DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL",2026,"Edital - Pnab",EDITAL
1373,9,2026-05-22,"CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL ",2026,"Edital - Pnab",EDITAL
1372,8,2026-05-22,"FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E PLANO DE TRABALHO",2026,"Edital - Pnab",EDITAL
1375,11,2026-05-20,"DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA",2026,"Edital - Pnab",EDITAL
1369,7,2026-05-20,"EDITAL DE RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO",2026,"Decreto - Pnab",DECRETOS
1368,6,2026-05-19,"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA PORTARIA Nº 040/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Decreto - Pnab",DECRETOS
1388,17,2026-05-18,"Nomeia membros à Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Prestação de Contas Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no âmbito do Ciclo 2",2026,"Decreto - Pnab",DECRETOS
1394,,2026-05-14,"EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 01/2026 PRODUÇÃO DE MOSTRAS E OFICINAS CULTURAIS",2025,"Edital - Pnab",EDITAL
1283,1,2024-06-17," documentos relacionados a PNAB, como editais, lista de contemplados, retificações dos editais, adequação, decreto, edição ordinária, membros da comissão etc",2024,"Decreto - Pnab",DECRETOS
1285,3,2024-06-14," documentos relacionados a PNAB, como editais, lista de contemplados, retificações dos editais, adequação, decreto, edição ordinária, membros da comissão etc",2024,"Decreto - Pnab",DECRETOS