[{"Id":1283,"Numero":"1","Data":"2024-06-17","Descricao":" documentos relacionados a PNAB, como editais, lista de contemplados, retificações dos editais, adequação, decreto, edição ordinária, membros da comissão etc","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"DECRETO - PNAB","Caracteristica":"DECRETOS","Url":"https://www.sjrp.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1283","LinkArquivo":"https://www.sjrp.pb.gov.br/arquivos/1283/DECRETO__PNAB__2024_0000001.pdf"},{"Id":1285,"Numero":"3","Data":"2024-06-14","Descricao":" documentos relacionados a PNAB, como editais, lista de contemplados, retificações dos editais, adequação, decreto, edição ordinária, membros da comissão etc","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"DECRETO - PNAB","Caracteristica":"DECRETOS","Url":"https://www.sjrp.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1285","LinkArquivo":"https://www.sjrp.pb.gov.br/arquivos/1285/DECRETO__PNAB_3_2024_0000001.pdf"},{"Id":1284,"Numero":"2","Data":"2024-06-14","Descricao":" documentos relacionados a PNAB, como editais, lista de contemplados, retificações dos editais, adequação, decreto, edição ordinária, membros da comissão etc","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"DECRETO - PNAB","Caracteristica":"DECRETOS","Url":"https://www.sjrp.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1284","LinkArquivo":"https://www.sjrp.pb.gov.br/arquivos/1284/DECRETO__PNAB_2_2024_0000001.pdf"},{"Id":1287,"Numero":"5","Data":"2024-06-04","Descricao":" documentos relacionados a PNAB, como editais, lista de contemplados, retificações dos editais, adequação, decreto, edição ordinária, membros da comissão etc","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"DECRETO - PNAB","Caracteristica":"DECRETOS","Url":"https://www.sjrp.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1287","LinkArquivo":"https://www.sjrp.pb.gov.br/arquivos/1287/DECRETO__PNAB_5_2024_0000001.pdf"},{"Id":1286,"Numero":"4","Data":"2024-06-04","Descricao":" documentos relacionados a PNAB, como editais, lista de contemplados, retificações dos editais, adequação, decreto, edição ordinária, membros da comissão etc","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"DECRETO - PNAB","Caracteristica":"DECRETOS","Url":"https://www.sjrp.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1286","LinkArquivo":"https://www.sjrp.pb.gov.br/arquivos/1286/DECRETO__PNAB_4_2024_0000001.pdf"},{"Id":495,"Numero":null,"Data":"2021-06-15","Descricao":"É um Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle. O Siafic é um software único que deve ser utilizado pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário (quando houver) e órgãos de cada ente, com base de dados compartilhada e integrado aos sistemas estruturantes (gestão de pessoas, patrimônio, controle etc.). O objetivo é que todos que utilizem os recursos públicos dentro de cada esfera da Federação sigam as mesmas regras e falem a mesma língua na hora de registrar os atos e fatos da administração orçamentária, financeira e patrimonial.","Exercicio":"2021","TipoArquivo":"SIAFIC- SISTEMA UNICO INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA ADM FIN E CONTROLE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.sjrp.pb.gov.br/publicacoes.php?id=495","LinkArquivo":"https://www.sjrp.pb.gov.br/arquivos/495/SIAFIC- SISTEMA UNICO INTEGRADO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA ADM FIN E CONTROLE__2021_0000005.pdf"},{"Id":785,"Numero":"1380","Data":"2017-12-27","Descricao":"Institui o Código Tributário do Município de  São João do Rio do Peixe, Estado da Paraíba, e dá outras providências.","Exercicio":"2017","TipoArquivo":"CTM - CÓIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL","Caracteristica":"CÓDIGO TRIBUTÁRIO","Url":"https://www.sjrp.pb.gov.br/publicacoes.php?id=785","LinkArquivo":"https://www.sjrp.pb.gov.br/arquivos/785/CTM  COIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL_1380_2017_0000001.pdf"}]