| 00301/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 22/02/4202 | BANCO BRADESCO S.A | 60.746.948/0001-12 | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃODE EMPRESA JURÍDICA ESPECIALIZADO (INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS)PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, CONTINUOS, DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR MEIO DE BOLETO DE REGISTRO DE COBRANÇA, EM PADRÃO FEBRABAN, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. | | 22/03/2025 | 22/03/2030 |
| 00328/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 16/05/2025 | MONTALVÃO & SOUZA LIMA SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. | 45.878.968/0001-53 | SECRETARIA DE FINANÇAS | RESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA PELA CONTRATADA, COM A FINALIDADE DE ADEQUAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DE REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS) SUPORTADAS PELA CONTRATANTE; APURAÇÃO E RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE VALORES INDEVIDAMENTE PAGOS REFERENTES A PARCELAS INDENIZATÓRIAS NOS ÚLITMOS 60 (SESSENTA) MESES; AINDA, APURAÇÃO E RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE VALORES DE SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO (SAT), MAJORADOS POR RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO (RAT) E FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAT) NOS ULTIMOS 60 (SESSENTA) MESES. A CONTRATADA FORNECERÁ RELATÓRIOS TÉCNICOS E PARECERES CONCLUSIVOS SOBRE OS CRÉDITOS APURADOS E PRESTARÁ SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO DURANTE A EXECUÇÃO DO CONTRATO, ASSEGURANDO CONFORMIDADE LEGAL E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | | 16/05/2025 | 16/05/2026 |