| Nomeação | 24 | 2023 | 12/01/2023 | NOMEAR o Sr. VALDERY SOARES DE CARVALHO, para o Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, lotado no GABINETE DO PREFEITO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria. | VALDERY SOARES DE CARVALHO - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 23 | 2023 | 12/01/2023 | EXONERAR o Sr., JOÃO FERREIRA DE SOUSA FILHO do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, lotado no GABINETE DO PREFEITO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria. | JOÃO FERREIRA DE SOUSA FILHO - CHEFE DE GABINETE |
| Nomeação | 22 | 2023 | 09/01/2023 | Instaurar Procedimento Administrativo para apurar, no prazo de 30 dias os fatos de que trata o ofício de nº 01/2023, enviado pela Procuradoria Jurídica Municipal em 09 de janeiro de 2023, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. | COLETIVA |
| Nomeação | 18 | 2023 | 02/01/2023 | Art. 1º - Nomear o servidor FRANCISCO SANDRO FORMIGA PEREIRA inscrito no CPF: 064.290.874-50, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO do Município de São joão do Rio do Peixe - PB, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º - Integram o rol de atribuições do(a) Agente de Contratação a tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação e das contratações diretas, incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar as suas decisões. Parágrafo único - O(A) Agente de Contratação convocará servidores públicos efetivos, que possuam conhecimento técnico acerca do objeto da licitação, para auxiliarem em atos dos certames. Art. 3º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | FRANCISCO SANDRO FORMIGA PEREIRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| Nomeação | 17 | 2023 | 02/01/2023 | NOMEAR a Sra. THAMYSE MARTINS SOARES, desempenhar a função de LEILOEIRA ADMINISTRATIVA, vinculada à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria. | THAMYSE MARTINS SOARES - LEILOEIRA ADMINISTRATIVA |
| Nomeação | 16 | 2023 | 02/01/2023 | Art. 1º - Constituir a Comissão Avaliadora de Leilão, para o exercício de 2023, composta de 03 (três) membros. Art. 2º - Fica determinado que a comissão terá a seguinte distribuição: COMISSÃO PRESIDENTE: HUMBERTO GOMES DO NASCIMENTO 1º MEMBRO: TALYTA MARTINS SOARES 2º MEMBRO: ANTÔNIO MARTINS NETO | COLETIVA |
| Nomeação | 15 | 2023 | 02/01/2023 | Art. 1º Designar THAMYSE MARTINS SOARES, como pregoeiro (a) responsável pelos trabalhos advindos da modalidade de licitação Pregões eletrônicos e presenciais deste Município, para o exercício de 2023. Art. 2º Designar ainda os servidores MARGARIDA MIGUEL DOS SANTOS e LUIZ ANTÔNIO ABREU FERNANDES DANTAS FREITAS para compor a Equipe de Apoio aos Pregões realizados pela devida Secretaria para o ano de 2023. | COLETIVA |
| Nomeação | 10 | 2023 | 02/01/2023 | Art. 1º - Constituir a CPL (Comissão Permanente de Licitação), para o exercício de 2023, composta de 03 (três) membros. Art. 2º - Fica determinado que a comissão terá a seguinte distribuição: COMISSÃO: Presidente: THAMYSE MARTINS SOARES 1º Membro: MAGARIDA MIGUEL DOS SANTOS 2º Membro: LUIZ ANTÔNIO ABREU FERNANDES DANTAS FREITAS | COLETIVA |