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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTAR AS MEDIDAS IMPRESCINDÍVEIS À ASSISTÊNCIA E FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA FAMÍLIAS CARENTES, PELO PERÍODO DE ADOÇÃO DE MEDIDAS DA CONTENÇÃO AO COMBATE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME ÀS RUAS PROJETADAS DE NÚMERO 01 E 03, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL URBANO JC IMPÉRIO DE RUA FRANCISCO GONÇALVES DANTAS FILHO E SEVERINO ALVES DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART 12 E ANEXO I, DA LEI N 1.190/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PB, E DA OUTERAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD) MELHOR EM CASA E CONTRATAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR (EMAD TIPO 2) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº Lei Nº. 1.427/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1427/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MUDANÇAS DE NOMENCLATURA E ENDEREÇO DA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL MARIA LAURA DA SILVA PINHEIRO, PASSANDO A DENOMINAR ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROF.ª. AURÍLIA BRECKENFELD DANTAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A RUA PROJETADA 04 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL URBANO JC IMPÉRIO DE RUA EPIFANIA DANTAS SOBRAL DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CÂMARA MIRIM DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB.
INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E COMBATE A DIABETES, DOS DIAS 12 A 18 DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE PARQUES DE DIVERSÕES, CIRCOS, TEATROS AMBULANTES, ARQUIBANCADAS E AFINS, BEM COMO ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DESTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB.
LEI Nº 1.456/2019 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR DOIS TERRENOS.
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AUDIOVISUAL PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DAS CRECHES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENOS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
DENOMINA NOME DE COMUNIDADE DE MALHADA. DE VILA MALHADA EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSITUÍDO O DIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA DO ANEXO XVI DA LEI Nº 1.380/2017 REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - Lei Nº. 1.398/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE ENDEREÇO DA EMEIEF DE BANDARRA DO SÍTIO BANDARRA PARA O SÍTIO CACHOEIRA DA MOÇA E MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MARIA VIEIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A COMUNIDADE DE TIMBAÚBA DE VILA TIMBAUBA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM MEDICINA GERAL DE FAMÍLIA E COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE; DISCIPLINA O PAGAMENTO DE BOLSA AOS MEDICOS RESIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº Lei Nº. 1.398/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBACONDEPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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