Missão
Planejar, coordenar, controlar e promover desenvolvimento sustentável no planejamento das ações de governo na área ambiental, como educação ambiental, desenvolver projetos ambientais, exploração racional dos recursos potenciais, naturais e paisagísticos, promover a arborização na área urbana, elaborar estudos de impacto de vizinhança, emissão de certidões, elaboração do plano diretor ambiental, fornecendo apoio técnico às demais secretarias para licenciamento ambiental; Acesso e implementação de Políticas Públicas de órgãos estaduais e federais. Planejar, coordenar, controlar e promover programas de fomento agrícola, prestar serviços de planejamento e infraestrutura no meio rural, promovendo o cadastramento rural, prestar serviços de assistência técnica e extensão rural inerentes a boas práticas de produção agropecuária, proteção das nascentes, fontes e mananciais, preservação e recomposição de matas naturais e ciliares, gestão de viveiro de mudas; fomentar o agronegócio, fomentando ações de comercialização e abastecimento da produção rural local, além de apoiar ao associativismo, cooperativismo e o acesso e implementação de Políticas Públicas de órgãos estaduais e federais.
Atribuições da Secretaria
1. PLANEJAR, COORDENAR, CONTROLAR E PROMOVER DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNO NA ÁREA AMBIENTAL;
2. PROMOVER EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DESENVOLVER PROJETOS AMBIENTAIS, EXPLORAÇÃO RACIONAL DOS RECURSOS POTENCIAIS, NATURAIS E PAISAGÍSTICOS;
3. PROMOVER A ARBORIZAÇÃO NA ÁREA URBANA, ELABORAR ESTUDOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA, EMISSÃO DE CERTIDÕES;
4. ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR AMBIENTAL, FORNECENDO APOIO TÉCNICO ÀS DEMAIS SECRETARIAS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL;
5. ACESSO IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS.
6. PLANEJAR, COORDENAR, CONTROLAR E PROMOVER PROGRAMAS DE FOMENTO AGRÍCOLA,;
7. PRESTAR SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA NO MEIO RURAL, PROMOVENDO O CADASTRAMENTO RURAL;
8. PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL INERENTES A BOAS PRÁTICAS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, PROTEÇÃO DAS NASCENTES, FONTES E MANANCIAIS, PRESERVAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE MATAS NATURAIS E CILIARES, GESTÃO DE VIVEIRO DE MUDAS;
9. FOMENTAR O AGRONEGÓCIO, FOMENTANDO AÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO DA PRODUÇÃO RURAL LOCAL, ALÉM DE APOIAR AO ASSOCIATIVISMO, COOPERATIVISMO E O ACESSO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS.
