Mutirão de Mamografia - Cuide da Sua Saúde! No dia 12 de fevereiro, a Secretaria da Saúde realizará um Mutirão de Mamografia para promover a prevenção e o diagnóst [...]
29-01-2025NOMEAR a Sra. MARIA OLIVEIRA GOMES SOARES, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO (A) DE EDUCAÇÃO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de São J [...]
NOMEAR a Sra. MAYANNA DE ALBUQUERQUE LIMA MENDES para o Cargo Comissionado de VICE-GESTOR(A) lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe [...]
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ALTERA DISPOSITIVO E ANEXO II DA LEI Nº 1.297/2015 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB.
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ALTERA OS ANEXOS II E V DA LEI Nº 1.383/2017 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO) ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO D [...]
ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS E DAS RENDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
DECRETO 01.2025 - ATUALIZA O ÍNDICE DE REFERÊNCIA PARA FINS DE CÁLCULOS, LANÇAMENTO E COBRANÇA DAS VERBAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO FI [...]
DECRETO 13.2024 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO [...]