PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO FINAL POR UNIDADE ESCOLAR
30-05-2026 RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° QUADRIMESTRE/2023
31/05/2023RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º BIMESTRE/2023
30/04/2023RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º BIMESTRE/2023
28/02/2023RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º BIMESTRE/2022
31/12/2022LOA - Lei Orçamentária Anual - ANUAL/2023
22/11/2022LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - ANUAL/2023
01/11/2022NOMEAÇÃO: 039/2026
NOMEAR a Sra., SABRINA BATISTA RODRIGUES, para o Cargo Comissionado de SECRETARIO(A) DE SAUDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE do Município de São João do Rio do Peixe - PB,servindo de título a presente portaria.
13/04/2026NOMEAÇÃO: 05/2025
NOMEAR a Sra. MARIA OLIVEIRA GOMES SOARES, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO (A) DE EDUCAÇÃO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.
01/01/2025NOMEAÇÃO: 144/2023
NOMEAR a Sra. MAYANNA DE ALBUQUERQUE LIMA MENDES para o Cargo Comissionado de VICE-GESTOR(A) lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.
01/02/2023Lei Municipal: 1736/2026
LEI 1736.2026 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE¬¬ SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18/08/2026Lei Municipal: 1735/2026
LEI 1735.2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.606, DE 21 DE AGOSTO DE 2023, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA (CIPDO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
18/08/2026Lei Municipal: 1734/2026
LEI 1734.2026 - INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO O DIA DO MAÇOM.
18/08/2026Decreto: 20/2026
DECRETO 20.2026 - PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO DE N. 052026.
10/08/2026Decreto: 19/2026
DECRETO 19.2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) COMO APLICADORES OFICIAIS DAS AVALIAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS NO MUNIC
28/07/2026Decreto: 18/2026
DECRETO 18.2026 - PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO DE N. 05.2026.
10/07/2026Relatorio de Despesas com Combustivel - DEZEMBRO/2020
01/12/2020Relatorio de Despesas com Combustivel - NOVEMBRO/2020
01/11/2020Relatorio de Despesas com Combustivel - OUTUBRO/2020
01/10/2020Relatorio de Despesas com Combustivel - SETEMBRO/2020
01/09/2020Relatorio de Despesas com Combustivel - AGOSTO/2020
01/08/2020Relatorio de Despesas com Combustivel - JULHO/2020
01/07/2020
