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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
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Diário: 3/2023 data: 17/05/2023
Quantidade de diários no ultimo exercício
Quantidade de diários total
Secretarias
Unidades de saúde
Socioassistencial
Unidades escolares
Unidades culturais
NOMEAR a Sra. MAYANNA DE ALBUQUERQUE LIMA MENDES para o Cargo Comissionado de VICE-GESTOR(A) lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.
NOMEAR a Sra. VANUSA FERREIRA DA SILVA para o Cargo Comissionado de INSPETOR(A) DE DISCIPLINA lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.
NOMEAR a Sra. THAMYSE MARTINS SOARES para o Cargo Comissionado de GERENTE DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS lotada na SECRETARIA DE PLANEJAMENTO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.
ALTERA DISPOSITIVO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.274/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, REVOGANDO EXPRESSAMENTE OS CAPITULOS V E VI DA LEI Nº 1.044/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1577/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE IMÓVEL RURAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA VILA DE PEDRA REDONDA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Aquisição de material médico hospitalar descartável para atender as necessidades das UBS e Farmácia Básica no Município de São João do Rio do Peixe
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
AQUISIÇÃO DE UM ANALISADOR SEMI AUTOMÁTICO PARA BIOQUÍMICA MODELO: BTS 350 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL CAPITÃO JOÃO DANTAS ROTHEA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
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