LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORENCIO
Prefeito(a)
REGILANIO GERALDO DE MORAIS
Vice-prefeito(a)
CHEFE DE GABINETE
RUA JOSE NOGUEIRA PINHEIRO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 58.910-000
08:00 ÀS 13:00
(83) 9.9604-6008
ramirezrpm@hotmail.com
PROCURADOR JURÍDICO
JOSE NOGUEIRA PINHEIRO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 58.910-000
DE SEGUNDA À SEXTA DE 08:00 ÀS 13:00
(83) 9995-7254
juridicosjrp24@sjrp.pb.gov.br
SECRETARIO DE ADMINISTRACAO
RUA JOSE NOGUEIRA PINHEIRO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 58.910-000
08:00 ÀS 13:00
(83) 9.9855-0520
rondinelli.miguel@hotmail.com
SECRETÁRIO (A) DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
RUA ADELINO PINTO , Nº 14 - CENTRO - CEP: 58.910-000
08:00 ÀS 13:00
(83) 9.9823-6185
SECRETARIO(A) DE AGROPECUÁRIA E PESCA
RUA JOSE NOGUEIRA PINHEIRO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 58.910-000
DE SEGUNDA À SEXTA DE 08:00 ÀS 13:00
(83) 9.9816-9744
SECRETÁRIO(A) DE ASSISTÊNCIA E DESENVOVILMENTO SOCIAL
RUA VEREADOR ANTÔNIO RIBEIRO DIAS , Nº 47 - CENTRO - CEP: 58.910-000
07:30/12:00 E DE 13:30/17:00
(83) 9.9676-5579
laruciasa@outlook.com
SECRETÁRIO (A) DE CULTURA
RUA ADRIANO BROCOS - ESTAÇÃO FERROVIÁRIA , Nº S/N - CENTRO - CEP: 58.910-000
DE SEGUNDA À SEXTA DE 08:00 ÀS 17:00
(83) 9.9818-0550
culturasjrp201804@gmail.com
SECRETÁRIO (A) DE EDUCAÇÃO
RUA JACOB GUILHERME FRANTZ - ANTIGA CRECHE MUNICIPAL , Nº S/N - CENTRO - CEP: 58.910-000
DE SEGUNDA À SEXTA DE 08:00 ÀS 17:00
(83) 9.9909-0017
maria.ogs@hotmail.com
SECRETÁRIO(A) DE ESPORTES E TURISMO
RUA JOSÉ NOGUEIRA PINHEIRO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 58.910-000
DE SEGUNDA À SEXTA DE 08:00 ÀS 13:00
(83) 9.9663-9064
SECRETÁRIO(A) DE FINANÇAS
RUA JOSE NOGUEIRA PINHEIRO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 58.910-000
08:00 ÀS 13:00
(83) 9.9351-4178
financas@sjrp.pb.gov.br
SECRETÁRIO(A) DE OBRAS
RUA JOSÉ NOGUEIRA PINHEIRO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 58.910-000
DE SEGUNDA À SEXTA DE 08:00 ÀS 13:00
(83) 9.9650-3959
SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO
RUA JOSÉ NOGUEIRA PINHEIRO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 58.910-000
DE SEGUNDA À SEXTA DE 08:00 ÀS 13:00
(83) 9.9882-7309
SECRETÁRIO (A) DE SAÚDE
TABELIÃO JOSÉ CÂNDIDO DANTAS , Nº S/N - CENTRO - CEP: 58.910-000
08:00 ÀS 13:00
(83) 9.9858-0024
saudesjrp2021@gmail.com
SECRETÁRIO(A) DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA
RUA JOSE NOGUEIRA PINHEIRO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 58.910-000
08:00 ÀS 13:00
(83) 9.9628-6251
SECRETÁRIO (A) DE TRANSPORTES
RUA JOSE NOGUEIRA PINHEIRO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 58.910-000
08:00 ÀS 13:00
(83) 9.9609-6026
SECRETÁRIO(A) ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO
RUA JOSÉ NOGUEIRA PINHEIRO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 58.910-000
DE SEGUNDA À SEXTA DE 08:00 ÀS 13:00
(83) 9.9604-6082
tecnologiainforsjrp@gmail.com
TESOUREIRO(A)
RUA JOSE NOGUEIRA PINHEIRO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 58.910-000
DE SEGUNDA À SEXTA DE 08:00 ÀS 13:00
(83) 9.9604-6008
1. A representação política e social do Chefe do Executivo
2. As relações públicas internas e externas
3. A assistência ao Chefe do Executivo em suas relações com a comunidade, entidades de classe, órgãos da administração municipal e de outros entes federativos e poderes constituídos
4. A coordenação de programas especiais
5. A coordenações de ações e eventos que promovam o desenvolvimento do turismo no município
6. Dar divulgação da administração municipal
7. Organizar e editar o órgão de divulgação oficial do Município
8. Promover institucionalmente o Município, objetivando estimular o seu desenvolvimento
9. Representar o Município nas relações institucionais junto aos órgãos e veículos de comunicação
1. Representar judicial e extrajudicialmente o Município
2. Recebimento de citações judiciais
3. Promoção privativamente da cobrança amigável ou judicial da dívida ativa
4. Exercício de função jurídico-consultivas atinentes a esfera do Executivo e da administração municipal em geral
5. Processamento de sindicâncias, inquérito administrativo e demais procedimentos disciplinares
6. Zelo pelo estrito cumprimento da legislação concernente ao Município, representando ao Prefeito ou outra autoridade municipal competente, nos casos em que se fizer necessário
7. Proposição ao Prefeito ou a outra autoridade municipal competente, de medidas que se afigurarem convenientes à defesa dos interesses do Município ou à melhoria do serviço público municipal
8. Procedimento das desapropriações
9. Desempenho de outras atribuições compatíveis com a natureza de sua finalidade
1. Elaborar normas e promover ações relativas ao recebimento, logística, seleção e arquivamento dos processos e documentos em geral;
2. Formular e executar políticas de gestão e de administração dos quadros de servidores e empregados da Administração Direta;
3. Planejar, definir, normalizar e monitorar procedimentos de promoção à saúde e segurança do trabalho do servidor municipal;
4. Estabelecer políticas de desenvolvimento voltadas à profissionalização e responsabilização dos servidores no exercício de diferentes atribuições e competências;
5. Atuar com as demais Secretarias, oferecendo suporte técnico e subsídios para melhoria do desempenho organizacional, monitorando a adequação e otimização do quadro de cargos e dos perfis profissionais;
6. Estabelecer programas, ações e políticas que valorizem o servidor municipal;
7. Coordenar em parceria com a Secretaria da Fazenda as relações com o sindicato dos servidores públicos.
1. Planejar, coordenar, controlar e promover desenvolvimento sustentável no planejamento das ações de governo na área ambiental;
2. Promover educação ambiental, desenvolver projetos ambientais, exploração racional dos recursos potenciais, naturais e paisagísticos;
3. Promover a arborização na área urbana, elaborar estudos de impacto de vizinhança, emissão de certidões;
4. elaboração do plano diretor ambiental, fornecendo apoio técnico às demais secretarias para licenciamento ambiental;
5. Acesso implementação de Políticas Públicas de órgãos estaduais e federais.
6. Planejar, coordenar, controlar e promover programas de fomento agrícola,;
7. prestar serviços de planejamento e infraestrutura no meio rural, promovendo o cadastramento rural;
8. prestar serviços de assistência técnica e extensão rural inerentes a boas práticas de produção agropecuária, proteção das nascentes, fontes e mananciais, preservação e recomposição de matas naturais e ciliares, gestão de viveiro de mudas;
9. fomentar o agronegócio, fomentando ações de comercialização e abastecimento da produção rural local, além de apoiar ao associativismo, cooperativismo e o acesso e implementação de Políticas Públicas de órgãos estaduais e federais.
Sem competências até o momento.
1. Gerir o Fundo Municipal de Assistência Social e estabelecer a política de aplicação dos seus recursos em conjunto com o Conselho Municipal de Assistência Social
2. As atividades relativas aos serviços sociais e de desenvolvimento comunitário a cargo do Município
3. A realização, em colaboração com entidades públicas e privadas, de programas de capacitação de mãos-de-obra e sua integração no mercado de trabalho
4. A coordenação da ação dos órgãos públicos e entidades privadas na solução dos problemas sociais das comunidades Urbana e Rural
5. A assistência técnica e material às associações de bairros e outras formas de associações que reivindicam a melhoria das condições de vida dos habitantes de áreas periféricas
6. Organização das atividades ocupacionais das crianças e adolescentes, das pessoas idosas, deficientes e desamparadas
7. A orientação das ações junto aos grupos comunitários, face a problemas de saúde, higiene, educação, habilitação, planejamento familiar, geração de rendas e outros, em colaboração com as demais Secretarias
8. O cadastramento e orientação das obras sociais existentes no Município
9. A fiscalização da aplicação dos recursos municipais destinados a instituições de caráter social
1. Planejar, coordenar, controlar e promover a execução de atividades, eventos culturais, desenvolvendo e apoiando projetos dos diversos setores de produção cultural e artística, entre as quais artes cênicas, artes plásticas, audiovisual e musical;
2. Manter diálogo com os agentes culturais da sociedade civil e com os poderes constituídos, para formulação e implementação das políticas públicas voltadas a arte e a cultura, promovendo e difundindo as ações artísticas por todo município;
3. Promover a gestão e execução de atividades para o resgate, proteção e preservação da memória e do patrimônio da cultura, e estimular o turismo no município.
1. Oferecer educação básica de qualidade;
2. Oferecer Alimentação ao Estudante;
3. Assistência ao Educando;
4. Realizar Avaliação Institucional;
5. Realizar Gestão Administrativa.. através do Planejamento e Apoio Educacionais, Regulamentação das Escolas Municipais, Tecnologia Educacional, Valorização e Capacitação dos Recursos Humanos e Atividades correlatas;
6. Biblioteca; Educação Especial; EJA; Ensino Fundamental; Formação Continuada; Formação de Convênios; FUNDEB;
1. A elaboração de desenvolvimento de programas de educação física, desporto junto à clientela escolar e comunidade
2. Promoção e coordenação de competições desportivas na comunidade estudantil
3. Promoção e coordenação de competições desportivas na comunidade
1. O cadastramento, lançamento, a arrecadação e fiscalização dos tributos e demais rendas municipais.
2. O registro e controle contábil da administração orçamentária, financeira e patrimonial do Município.
3. A fiscalização dos órgãos da administração centralizada encarregados do recebimento de dinheiros e outros valores.
4. O assessoramento dos demais órgãos quanto a assuntos fazendários.
5. A execução da Programação Financeira de Desembolso.
6. A administração em articulação com a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Cadastro Imobiliário Municipal.
7. Controlar a execução física e financeira dos planos e programas municipais de desenvolvimento, assim como, elevar os seus resultados.
Sem competências até o momento.
1. Cadastrar as fontes de financiamentos passíveis de serem utilizadas na implementação dos planos e programas municipais
2. Assessorar as demais Secretarias na formulação de políticas e diretrizes do Governo Municipal
3. Organizar e manter atualizados os dados estatísticos e informações básicas para o planejamento municipal
4. Desenvolver programas de fomento a indústria, ao comércio e as demais atividades produtivas do Município
5. Articular-se com diferentes órgãos, públicos ou privados, visando o aproveitamento de incentivos e recursos para a economia do Município
6. Elaborar, acompanhar, controlar, avaliar e atualizar os planos, programas e projetos de desenvolvimento integrado do Município que visem a ordenar a ocupação, uso ou a regularização de posse do solo urbano
1. Realizar Serviços Clínicos, Farmácia, Nutrição, Pediatria, Maternidade, UTI, Fisioterapia, Laboratório, Radiologia, Anestesias e Bucal;
2. Lavrar Autos de Infração e e Julgamento;
3. Manutenção e atendimentos Médicos;
4. Marcação e Regulação de Consultas;
5. Processamento de Registros e Dados;
6. PSFs;
7. Vigilância Sanitária;
9. Atividades correlatas.
1. Coordenar, fiscalizar e executar obras municipais, entre elas: unidades de saúde, escolas, urbanização das vias e logradouros públicos, e saneamento básico;
2. Planejar, coordenar e gerir os serviços de limpeza pública e iluminação pública;
3. Transporte individual e coletivo;
4. Liberar e fiscalizar o licenciamento de novas atividades econômicas e o cumprimento das posturas municipais;
5. Executar o controle permanente e direto sobre os veículos públicos utilizados pelas unidades administrativas do Poder Executivo;
6. Promover coleta, sistematização e de divulgação de informações estatísticas, geográficas, cartográficas, de infraestrutura e demais informes relativos ao município;
7. Atividades correlatas.
Sem competências até o momento.
1. Propor diretrizes de política de comunicação da Prefeitura;
2. Gerar as ações de comunicação, imprensa, publicidade e informativos da Administração Pública Municipal, inclusive das empresas públicas municipais e das sociedades de economia mista das quais o Município seja acionista majoritário
3. Prestar ao Prefeito o suporte necessário ao desempenho de suas atribuições, na área relativa à política de comunicação do governo
4. Gerir os assuntos de interesse do governo da população que devam ser divulgados pelos meios de comunicação, propondo ao Prefeito alternativas de ação, divulgando-as quando pertinente
5. Estabelecer contatos com os órgãos de comunicação
6. Gerir as atividades da Coordenação de Comunicação Digital, da Coordenação de Imprensa e da Coordenação de Publicidade
7. Elaborar os pedidos de requisição e os termos de referência de material e de serviços de sua competência
1. O recebimento, pagamento, a guarda e movimentação dos dinheiros e de valores do Município
2. Controlar a execução física e financeira dos planos e programas municipais de desenvolvimento, assim como, elevar os seus resultados
3. O desempenho de outras atividades afins
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA A ALTERAÇÃO DO NOME E A INSERÇÃO DA ÁREAS DE SAÚDE DENTRE AS FINALIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO DO ESTADO [...]
LEI 1651.2024 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PRÊMIO EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES DESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA E RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB A TRADICIONAL BANDA DE MÚSICA 1º DE MAIO, E DÁ OUTRAS [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 16192023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de São João do Rio do Peixe - PB e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no [...]
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1644.2024 - IMPLANTA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO DE APOIO, ADMINISTRATIV
LEI 1643.2024 - ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.4762021 (ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO
LEI 1642.2024 - ATUALIZA A LEI Nº 1.1672013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DI
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, O "INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA [...]
FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1619/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART. 23 E O ANEXO II DA LEI Nº 1.591/2023 QUE DISPÕE DA ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, AUMENTANDO O QUANTITATIVO DE [...]
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 10% PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO PERCENTUAL DE 30% PARA 40% DOS AGENTES DE COMBARTE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO AOS SERVIDORES QUE REALIZAM ATIVIDADES DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE S [...]
LEI 1633.2024 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART 10 E ANEXO I DA LEI Nº 1.4762021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO [...]
LEI 1632.2024 - ALTERA DISPOSITIVO E ANEXO II DA LEI Nº 1.2972015 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXEP [...]
LEI 1631.2024 - ALTERA OS ANEXOS II E V DA LEI Nº 1.3832017 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO) ATUALIZANDO A REMUNERA [...]
LEI 1630.2024 - ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
LEI 1629.2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 16192023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1628.2024 - DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS SUBSIDIADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1627.2024 - DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA VILA DE PEDRA REDONDA DO MUNICPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1626.2024 - DÁ NOME À SALA DA DIRETORIA DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE GRAVATÁ, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1625.2024 - DÁ NOME À CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE GRAVATÁ, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1624.2024 - DENOMINA DE "POSTO DE SAÚDE JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA ZÉ DE SOUSA" O RECÉM CONSTRUÍDO POSTO DE SAÚDE PÚBLICO DO SÍTIO ARAÇÁS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO [...]
DECRETO 13.2024 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍP [...]
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES NÃO FUNCIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS
DECRETO 08.2024 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, O COMITÊ GESTOR DA ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNH [...]
DECRETO 07.2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEIA A COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXEPB
DECRETO 06.2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CARNAVAL
DECRETO 05.2024 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS E DAS RENDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, PARA O EXERCÍCIO 2024, E DÁ OUTRAS PRO [...]
DECRETO 04.2024 - ATUALIZA O ÍNDICE DE REFERÊNCIA PARA FINS DE CÁLCULOS, LANÇAMENTO E COBRANÇA DAS VERBAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO [...]
DECRETO 03.2024 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASV
DECRETO 02.2024 -DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, APREENSÃO E CONTROLE DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO 01.2024 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL V [...]
DECRETO 37.2023 - CRIA A CRECHE MUNICIPAL ZULMIRA LINS DE CARVALHO (VOVÓ MIRINHA).
DECRETO 36.2023 - DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 35.2023 - DECRETA LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 34.2023 - RESCINDE TODOS OS CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXEPB E [...]
DECRETO 33.2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 32.2023 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 31.2023 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, O COMITÊ GESTOR DA ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNH [...]
DECRETO 25.2023 - CONVOCA A 4.ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.
DECRETO 24.2023 - REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO RESPONSAVEL PELA COORDENAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA EM FUNÇÃO DA PORTARIA DO [...]
DECRETO 22.2023 - DECRETA LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 15.2023 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE IMÓVEL RURAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO P [...]
DECRETO 14.2023 - DECRETA RECESSO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE IMÓVEL RURAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA VI [...]
NOMEAR a Sra. MAYANNA DE ALBUQUERQUE LIMA MENDES para o Cargo Comissionado de VICE-GESTOR(A) lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, s [...]
NOMEAR a Sra. VANUSA FERREIRA DA SILVA para o Cargo Comissionado de INSPETOR(A) DE DISCIPLINA lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, [...]
NOMEAR a Sra. THAMYSE MARTINS SOARES para o Cargo Comissionado de GERENTE DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS lotada na SECRETARIA DE PLANEJAMENTO do Município de São João do Rio do [...]
EXONERAR a Sra. THAMYSE MARTINS SOARES do Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS lotada na PROCURADORIA JURIDICA do Município de São João do Rio do [...]
NOMEAR a Sra. THAINA BARBOSA DIAS para o Cargo Comissionado de INSPETOR(A) DE DISCIPLINA lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servi [...]
NOMEAR a Sra. TATIANA ALVES DA SILVA para o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB [...]
NOMEAR a Sra. TALYTA MARTINS SOARES para o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS lotada na SECRETARIA DE PLANEJAMENTO do Município de São [...]
EXONERAR a Sra., TALYTA MARTINS SOARES do Cargo Comissionado de CHEFE DE SETOR DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS lotada na SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Jo [...]
NOMEAR a Sra. ROSINELIA PEREIRA CLEMENTINO para o Cargo Comissionado de INSPETOR(A) DE DISCIPLINA lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - [...]
NOMEAR a Sra. ROSANGELA DA SILVA ABREU para o Cargo Comissionado de VICE-GESTOR(A) ESCOLAR lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, ser [...]
EXONERAR a Sra. ROSANGELA DA SILVA ABREU do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servi [...]
NOMEAR o Sr. ROMARIO ITHALO GOMES DE CARVALHO para o Cargo Comissionado de DIRETOR(A) DO HOSPITAL lotado na SECRETARIA DE SAUDE do Município de São João do Rio do Peixe - PB, s [...]
NOMEAR a Sra. OLLYANNA RAYUSKA DANTAS PEREIRA para o Cargo Comissionado de INSPETOR(A) DE DISCIPLINA lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe [...]
NOMEAR a Sra. MILENNE RAQUEL MORAIS CAVALCANTE para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - [...]
EXONERAR a Sra. MARIA DAS GRAÇAS NUNES DE ANDRADE OLIVEIRA do Cargo Eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR lotada no CONSELHO TUTELAR do Município de São João do Rio do Peixe - [...]
NOMEAR o Sr. MARLON TARDELLY MORAIS CAVALCANTE para o Cargo Comissionado de GESTOR(A) ESCOLAR lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, [...]
EXONERAR o Sr., MARLON TARDELLY MORAIS CAVALCANTE do Cargo Comissionado de VICE-GESTOR(A) ESCOLAR lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - [...]
NOMEAR a Sra., MARILANIA MARIA BARNABE para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, ser [...]
NOMEAR a Sra. MARIA JOSE RAISSA BATISTA FERNANDES para o Cargo Comissionado de INSPETOR(A) DE DISCIPLINA lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do P [...]
NOMEAR a Sra. MARIA DO SOCORRO BATISTA CIPRIANO para o Cargo Comissionado de INSPETOR(A) DE DISCIPLINA lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Pei [...]
NOMEAR o Sr. MARCOS ANTÔNIO ALVES DE SOUSA para o Cargo Comissionado de INSPETOR(A) DE DISCIPLINA lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - [...]
NOMEAR o Sr. MARCONI DE CARVALHO ALVES JUNIOR para o Cargo Comissionado de INSPETOR(A) DE DISCIPLINA lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe [...]
NOMEAR o Sr. MAGNO NÓBREGA MAIA para o Cargo Comissionado de CHEFE DE SETOR DE OUVIDORIA lotado na SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO do Município de São João do Rio do Peix [...]
NOMEAR a Sra. LYANNE DOS SANTOS ALENCAR para o Cargo Comissionado de GERENTE DE MEIO AMBIENTE lotada na SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE do Município de São João do Ri [...]
NOMEAR a Sra., JOSEFA PASCOANA DAMASIO ROCHA ABRANTES para o Cargo Comissionado de DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE POLITICAS PARA AS MULHERES lotad [...]
NOMEAR o Sr. JOSE RODOLFO DE ABREU LIMA para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, se [...]
NOMEAR o Sr. JAYRO LAERTY MORAIS DOS SANTOS para o Cargo Comissionado de INSPETOR(A) DE DISCIPLINA lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - [...]
NOMEAR a Sra. IVONE ALBUQUERQUE DA SILVEIRA para o Cargo Comissionado de INSPETOR(A) DE DISCIPLINA lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - [...]
NOMEAR o Sr. HALLEN ANDRADE DE ALMEIDA para o Cargo Comissionado de INSPETOR(A) DE DISCIPLINA lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, [...]
NOMEAR a Sra. FRANSILVA LINHARES LIMA para o Cargo Comissionado de INSPETOR(A) DE DISCIPLINA lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, s [...]
