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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 75 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 10:49:01
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
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DISPENSA 00031 PUBLICAÇÃO: 21/09/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESPORTIVO DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE–PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA21/09/2026ABERTA
DISPENSA 00028 PUBLICAÇÃO: 03/09/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DIGITAL DE RADIOCOMUNICAÇÃO, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU - DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB.10/09/2026ABERTA
DISPENSA 00027 PUBLICAÇÃO: 19/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. 19/08/2026ABERTA
DISPENSA 00026 PUBLICAÇÃO: 17/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB17/08/2026ABERTA
DISPENSA 00025 PUBLICAÇÃO: 21/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO PELÍCULAS TÉRMICAS DE CONTROLE SOLAR, JATEADO PARA PRIVACIDADE VISUAL E AZUL REFLET NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. JOSÉ DANTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO [...]21/07/2026ABERTA
DISPENSA 00024 PUBLICAÇÃO: 06/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GESTÃO OCUPACIONAL, CONTEMPLANDO A ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, GERENC [...]09/07/2026ABERTA
DISPENSA 00023 PUBLICAÇÃO: 01/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE CONJUNTO BIBLIOTECÁRIO DIDÁTICO ESCOLAR COMPLETO CONFORME O PROJETO: KIT CESTA BÁSICA CULTURAL - MATERIAL DESTINADO A EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB01/07/2026ABERTA
DISPENSA 00020 PUBLICAÇÃO: 12/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ DANTAS NO MUNICÍPIO DE SAO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB12/06/2026ABERTA
INEXIGIBILIDADE 00008 PUBLICAÇÃO: 12/06/2026 - TIPO: INEXIGÍVELAQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO AUTORAL EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.185/2015 (PROGRAMA DE COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA - BULLYING), LEI Nº 14.811/2024 E LEI Nº 13.146/2015 (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA): COLEÇÃO JUNTOS CO [...]12/06/2026ABERTA
INEXIGIBILIDADE 00007 PUBLICAÇÃO: 03/06/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ENVOLVENDO: ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL; REGISTRO DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL; ELABORAÇÃO DE BALANCE [...]03/06/2026ABERTA
DISPENSA 00022 PUBLICAÇÃO: 01/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO, DIGNÓSTICO, ORIENTAÇÃO TÉCNICA E IMPREMENTAÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO GERENCIAMENTO DE RISCOS PSICOSOCIAIS, EM COFORMIDADE COM A NR-1, INCLUINDO LEVANTAM [...]01/06/2026ABERTA
DISPENSA 00021 PUBLICAÇÃO: 01/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR A FORMAÇÃO PARA AUXILIARES DA SALA DE CUIDADORES DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E FORMAÇÃO PARA PROFESSORES COM O FOCO NA INCLUSÃO ESCOLAR CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO M [...]01/06/2026ABERTA
DISPENSA 00018 PUBLICAÇÃO: 19/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL CAPITÃO JOÃO DANTAS ROTHEA22/05/2026ABERTA
DISPENSA 00019 PUBLICAÇÃO: 12/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE MÚSICA, A SEREM MINISTRADAS DURANTE O ANO LETIVO, DESTINADAS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOSÉ DANTAS PINHEIRO, JOSÉ GONÇALVE [...]18/05/2026ABERTA
INEXIGIBILIDADE 00006 PUBLICAÇÃO: 06/05/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DO ARTISTA ZÉ CANTOR, A REALIZAR-SE NA TRADICIONAL CAVALGADA TROPEIROS DE SÃO FRANCISCO, NO DIA 24 DE MAIO DE 2026, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO [...]06/05/2026ABERTA
DISPENSA 00017 PUBLICAÇÃO: 29/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB29/04/2026ABERTA
DISPENSA 00016 PUBLICAÇÃO: 27/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO VOLANTE, POR MEIO DE VEÍCULOS (CARRO OU MOTO)EQUIPADOS COM SISTEMA DE SOM, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, AVISOS, COMUNICADOS OFICIAIS E AÇ [...]30/04/2026ABERTA
DISPENSA 00015 PUBLICAÇÃO: 27/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOCIAL MEDIA, CRIAÇÃO DE CONTEÚDO E COBERTURA DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB30/04/2026ABERTA
DISPENSA 00014 PUBLICAÇÃO: 27/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIAL E PROTOCOLO PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E CONDUÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB30/04/2026ABERTA
DISPENSA 00013 PUBLICAÇÃO: 27/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM DESIGN E PLANEJAMENTO DE AMBIENTAÇÃO TEMÁTICA PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DECORATIVOS, IDENTIDADE VISUAL, DEFINIÇÃO DE LAYOUT E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA EXECU [...]30/04/2026ABERTA
DISPENSA 00012 PUBLICAÇÃO: 23/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (TIPO: BISCOITOS, MINI SALGADOS E BOLOS CASEIROS ETC) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB28/04/2026ABERTA
DISPENSA 00011 PUBLICAÇÃO: 15/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EM TENSÃO PRIMÁRIA DE UMA SUBESTAÇÃO AÉREA TRIFÁSICA EM MÉDIA TENSÃO COM MEDIÇÃO INDIRETA NA BAIXA TENSÃO DE 150 KAV PARA ATENDER UMA ESCOLA PAD [...]17/04/2026ABERTA
INEXIGIBILIDADE 00005 PUBLICAÇÃO: 15/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E COSNULTORIA JURIDICA COM NOTÓRIA EXPERTISE COMPROVADA PERANTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ATUAÇÃO DAS DEFESAS E PERQUIRIÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE15/04/2026ABERTA
DISPENSA 00010 PUBLICAÇÃO: 08/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB13/04/2026ABERTA
DISPENSA 00007 PUBLICAÇÃO: 19/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE POLPAS DE FRUTAS CONGELADAS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE COM PESO DE 1KG, , VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB.19/03/2026ABERTA
DISPENSA 00006 PUBLICAÇÃO: 19/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO COM CAPACIDADE DE 5 LITROS POR MINUTO (5 L/MIN), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES EM OXIGENOTERAPIA, INCLUINDO FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS EM PERFEITO ESTADO [...]24/03/2026ABERTA
INEXIGIBILIDADE 00002 PUBLICAÇÃO: 04/03/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA JURÍDICA, VISANDO À DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO NAS AÇÕES QUE VERSAM SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DO EX-GESTOR POR IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS PÚBLICOS ATRAVÉS [...]04/03/2026ABERTA
DISPENSA 00005 PUBLICAÇÃO: 27/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ORGANIZAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, CATALOGAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTES AO ANO LETIVO DE 2025, COM P [...]04/03/2026ABERTA
DISPENSA 00004 PUBLICAÇÃO: 27/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE COXA E SOBRECOXA DE FRANGO RESFRIADA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, DESTINADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB.04/03/2026ABERTA
DISPENSA 00003 PUBLICAÇÃO: 27/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAL NA MEDIDA DE 5X5 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB04/03/2026ABERTA
INEXIGIBILIDADE 00001 PUBLICAÇÃO: 09/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS DIDÁTICOS SEMIESTRUTURADOS PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB. 09/02/2026ABERTA
DISPENSA 00002 PUBLICAÇÃO: 17/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO BAIRO ADELINO PINTO EM FRENTE A ESCOLA DE 12 (DOZE) SALAS PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB.21/01/2026ABERTA
DISPENSA 00001 PUBLICAÇÃO: 16/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MOCHILAS PERSONALIZADAS PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB.21/01/2026ABERTA
DISPENSA 00030 PUBLICAÇÃO: 03/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO 1º SIMPÓSIO MULTIDISCIPLINAR DE EPILEPSIA E SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, A SER REALIZADO COM OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃ [...]03/11/2025ABERTA
DISPENSA 00029 PUBLICAÇÃO: 20/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAL NA MEDIDA DE 5X5 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB.23/10/2025ABERTA
DISPENSA 00027 PUBLICAÇÃO: 13/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENERGIA LIMPA E RENOVÁVEL NA UNIDADE ESCOLAR: CRECHE ANTONIA CAVALCANTE ALEXANDRE BRECKENFELD NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE06/10/2025ABERTA
DISPENSA 00028/2025 PUBLICAÇÃO: 30/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TREINAMENTO “INTEGRANDO COMPETÊNCIAS" - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EMOCIONAL VOLTADO À LIDERANÇA, VISÃO SISTÊMICA E COMUNICAÇÃO EFICAZ, COM [...]03/10/2025ABERTA
DISPENSA 00026/2025 PUBLICAÇÃO: 29/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE 450 ESTOJOS PERSONALIZADOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02/10/2025ABERTA
DISPENSA 00025/2025 PUBLICAÇÃO: 24/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR PARA VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL [...]29/09/2025ABERTA
DISPENSA 00024/2025 PUBLICAÇÃO: 02/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MONTAGEM, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO EM COMPUTADORES DESKTOPS, NOTEBOOK E IMPRESSORAS EM GERAL, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE INTERNET E EQUIPAMENTOS LIGADOS A REDE, I [...]05/09/2025ABERTA

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