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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 71 registros Informações atualizadas em: 07/08/2026 - 09:42:29
Modalidade
Número da Licitação
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Mais
DISPENSA
00025
PUBLICAÇÃO: 21/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO PELÍCULAS TÉRMICAS DE CONTROLE SOLAR, JATEADO PARA PRIVACIDADE VISUAL E AZUL REFLET NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. JOSÉ DANTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO [...]
21/07/2026
ABERTA
DISPENSA
00024
PUBLICAÇÃO: 06/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GESTÃO OCUPACIONAL, CONTEMPLANDO A ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, GERENC [...]
09/07/2026
ABERTA
DISPENSA
00023
PUBLICAÇÃO: 01/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE CONJUNTO BIBLIOTECÁRIO DIDÁTICO ESCOLAR COMPLETO CONFORME O PROJETO: KIT CESTA BÁSICA CULTURAL - MATERIAL DESTINADO A EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
01/07/2026
ABERTA
DISPENSA
00020
PUBLICAÇÃO: 12/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ DANTAS NO MUNICÍPIO DE SAO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
12/06/2026
ABERTA
INEXIGIBILIDADE
00008
PUBLICAÇÃO: 12/06/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO AUTORAL EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.185/2015 (PROGRAMA DE COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA - BULLYING), LEI Nº 14.811/2024 E LEI Nº 13.146/2015 (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA): COLEÇÃO JUNTOS CO [...]
12/06/2026
ABERTA
INEXIGIBILIDADE
00007
PUBLICAÇÃO: 03/06/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ENVOLVENDO: ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL; REGISTRO DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL; ELABORAÇÃO DE BALANCE [...]
03/06/2026
ABERTA
DISPENSA
00022
PUBLICAÇÃO: 01/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO, DIGNÓSTICO, ORIENTAÇÃO TÉCNICA E IMPREMENTAÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS AO GERENCIAMENTO DE RISCOS PSICOSOCIAIS, EM COFORMIDADE COM A NR-1, INCLUINDO LEVANTAM [...]
01/06/2026
ABERTA
DISPENSA
00021
PUBLICAÇÃO: 01/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR A FORMAÇÃO PARA AUXILIARES DA SALA DE CUIDADORES DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E FORMAÇÃO PARA PROFESSORES COM O FOCO NA INCLUSÃO ESCOLAR CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO M [...]
01/06/2026
ABERTA
DISPENSA
00018
PUBLICAÇÃO: 19/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL CAPITÃO JOÃO DANTAS ROTHEA
22/05/2026
ABERTA
DISPENSA
00019
PUBLICAÇÃO: 12/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE MÚSICA, A SEREM MINISTRADAS DURANTE O ANO LETIVO, DESTINADAS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOSÉ DANTAS PINHEIRO, JOSÉ GONÇALVE [...]
18/05/2026
ABERTA
INEXIGIBILIDADE
00006
PUBLICAÇÃO: 06/05/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DO ARTISTA ZÉ CANTOR, A REALIZAR-SE NA TRADICIONAL CAVALGADA TROPEIROS DE SÃO FRANCISCO, NO DIA 24 DE MAIO DE 2026, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO [...]
06/05/2026
ABERTA
DISPENSA
00017
PUBLICAÇÃO: 29/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB
29/04/2026
ABERTA
DISPENSA
00016
PUBLICAÇÃO: 27/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO VOLANTE, POR MEIO DE VEÍCULOS (CARRO OU MOTO)EQUIPADOS COM SISTEMA DE SOM, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, AVISOS, COMUNICADOS OFICIAIS E AÇ [...]
30/04/2026
ABERTA
DISPENSA
00015
PUBLICAÇÃO: 27/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOCIAL MEDIA, CRIAÇÃO DE CONTEÚDO E COBERTURA DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
30/04/2026
ABERTA
DISPENSA
00014
PUBLICAÇÃO: 27/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIAL E PROTOCOLO PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E CONDUÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
30/04/2026
ABERTA
DISPENSA
00013
PUBLICAÇÃO: 27/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM DESIGN E PLANEJAMENTO DE AMBIENTAÇÃO TEMÁTICA PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DECORATIVOS, IDENTIDADE VISUAL, DEFINIÇÃO DE LAYOUT E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA EXECU [...]
30/04/2026
ABERTA
DISPENSA
00012
PUBLICAÇÃO: 23/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (TIPO: BISCOITOS, MINI SALGADOS E BOLOS CASEIROS ETC) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
28/04/2026
ABERTA
DISPENSA
00011
PUBLICAÇÃO: 15/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EM TENSÃO PRIMÁRIA DE UMA SUBESTAÇÃO AÉREA TRIFÁSICA EM MÉDIA TENSÃO COM MEDIÇÃO INDIRETA NA BAIXA TENSÃO DE 150 KAV PARA ATENDER UMA ESCOLA PAD [...]
17/04/2026
ABERTA
INEXIGIBILIDADE
00005
PUBLICAÇÃO: 15/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E COSNULTORIA JURIDICA COM NOTÓRIA EXPERTISE COMPROVADA PERANTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ATUAÇÃO DAS DEFESAS E PERQUIRIÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
15/04/2026
ABERTA
DISPENSA
00010
PUBLICAÇÃO: 08/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
13/04/2026
ABERTA
DISPENSA
00007
PUBLICAÇÃO: 19/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE POLPAS DE FRUTAS CONGELADAS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE COM PESO DE 1KG, , VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB.
19/03/2026
ABERTA
DISPENSA
00006
PUBLICAÇÃO: 19/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO COM CAPACIDADE DE 5 LITROS POR MINUTO (5 L/MIN), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES EM OXIGENOTERAPIA, INCLUINDO FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS EM PERFEITO ESTADO [...]
24/03/2026
ABERTA
INEXIGIBILIDADE
00002
PUBLICAÇÃO: 04/03/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA JURÍDICA, VISANDO À DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO NAS AÇÕES QUE VERSAM SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DO EX-GESTOR POR IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS PÚBLICOS ATRAVÉS [...]
04/03/2026
ABERTA
DISPENSA
00005
PUBLICAÇÃO: 27/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ORGANIZAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, CATALOGAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTES AO ANO LETIVO DE 2025, COM P [...]
04/03/2026
ABERTA
DISPENSA
00004
PUBLICAÇÃO: 27/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE COXA E SOBRECOXA DE FRANGO RESFRIADA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, DESTINADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB.
04/03/2026
ABERTA
DISPENSA
00003
PUBLICAÇÃO: 27/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAL NA MEDIDA DE 5X5 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
04/03/2026
ABERTA
INEXIGIBILIDADE
00001
PUBLICAÇÃO: 09/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS DIDÁTICOS SEMIESTRUTURADOS PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB.
09/02/2026
ABERTA
DISPENSA
00002
PUBLICAÇÃO: 17/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO BAIRO ADELINO PINTO EM FRENTE A ESCOLA DE 12 (DOZE) SALAS PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB.
21/01/2026
ABERTA
DISPENSA
00001
PUBLICAÇÃO: 16/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MOCHILAS PERSONALIZADAS PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB.
21/01/2026
ABERTA
DISPENSA
00030
PUBLICAÇÃO: 03/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO 1º SIMPÓSIO MULTIDISCIPLINAR DE EPILEPSIA E SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, A SER REALIZADO COM OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃ [...]
03/11/2025
ABERTA
DISPENSA
00029
PUBLICAÇÃO: 20/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAL NA MEDIDA DE 5X5 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB.
23/10/2025
ABERTA
DISPENSA
00027
PUBLICAÇÃO: 13/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENERGIA LIMPA E RENOVÁVEL NA UNIDADE ESCOLAR: CRECHE ANTONIA CAVALCANTE ALEXANDRE BRECKENFELD NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
06/10/2025
ABERTA
DISPENSA
00028/2025
PUBLICAÇÃO: 30/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TREINAMENTO “INTEGRANDO COMPETÊNCIAS" - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EMOCIONAL VOLTADO À LIDERANÇA, VISÃO SISTÊMICA E COMUNICAÇÃO EFICAZ, COM [...]
03/10/2025
ABERTA
DISPENSA
00026/2025
PUBLICAÇÃO: 29/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE 450 ESTOJOS PERSONALIZADOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
02/10/2025
ABERTA
DISPENSA
00025/2025
PUBLICAÇÃO: 24/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR PARA VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL [...]
29/09/2025
ABERTA
DISPENSA
00024/2025
PUBLICAÇÃO: 02/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MONTAGEM, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO EM COMPUTADORES DESKTOPS, NOTEBOOK E IMPRESSORAS EM GERAL, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE INTERNET E EQUIPAMENTOS LIGADOS A REDE, I [...]
05/09/2025
ABERTA
DISPENSA
00023/2025
PUBLICAÇÃO: 02/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃ DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORMAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO PARA RELAÇÕES ETNICO-RACIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB.
05/09/2025
ABERTA
DISPENSA
00022/2025
PUBLICAÇÃO: 25/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO PARCELADA DE PARQUES INFANTIS DESTINADOS AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO RIO PEIXE-PB
25/06/2025
ABERTA
DISPENSA
00021/2025
PUBLICAÇÃO: 25/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE DUAS GRADES ARADORAS COM NO MINIMO 14 DISCOS DE 26 POLEGADAS (CADA) VISANDO O CORTE DE TERRAS DE AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIODE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB
30/06/2025
ABERTA
DISPENSA
00019/2025
PUBLICAÇÃO: 02/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR A FORMAÇÃO PARA AUXILIARESRES DE SALA E CUIDADORES DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E FORMAÇÃO PARA PROFESSORES CO FOCO NA INCLUSÃO ESCOLAR CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃ [...]
02/06/2025
ABERTA

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