Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
Lei Municipal: 1395/2018
10/11/2018
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORIA PROJETO RECRIAR - PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE FUNCIONAM COM JORNADA EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO EM SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB.
