RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES DESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA E RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB A TRADICIONAL BANDA DE MÚSICA 1º DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 16192023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de São João do Rio do Peixe - PB e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 157.142,68 (cento e cinquenta e sete mil, cento e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos).

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1644.2024 - IMPLANTA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO DE APOIO, ADMINISTRATIV

LEI 1643.2024 - ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.4762021 (ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO

LEI 1642.2024 - ATUALIZA A LEI Nº 1.1672013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DI

INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, O “INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE”, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023

FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1619/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 23 E O ANEXO II DA LEI Nº 1.591/2023 QUE DISPÕE DA ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, AUMENTANDO O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 10% PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO PERCENTUAL DE 30% PARA 40% DOS AGENTES DE COMBARTE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO AOS SERVIDORES QUE REALIZAM ATIVIDADES DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1633.2024 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART 10 E ANEXO I DA LEI Nº 1.4762021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, E DA OUTER

LEI 1632.2024 - ALTERA DISPOSITIVO E ANEXO II DA LEI Nº 1.2972015 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXEPB

LEI 1631.2024 - ALTERA OS ANEXOS II E V DA LEI Nº 1.3832017 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO) ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA

LEI 1630.2024 - ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

LEI 1629.2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 16192023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1628.2024 - DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS SUBSIDIADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1627.2024 - DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA VILA DE PEDRA REDONDA DO MUNICPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1626.2024 - DÁ NOME À SALA DA DIRETORIA DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE GRAVATÁ, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1625.2024 - DÁ NOME À CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE GRAVATÁ, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1624.2024 - DENOMINA DE “POSTO DE SAÚDE JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA – ZÉ DE SOUSA” O RECÉM CONSTRUÍDO POSTO DE SAÚDE PÚBLICO DO SÍTIO ARAÇÁS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIX

LEI 1623.2024 - DENOMINA DE “GINÁSIO PROFESSOR JOSÉ TAVARES DE SOUSA” AO RECEM CONSTRUÍDO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO SÍTIO ARAÇÁS DO MUNICPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB E DÁ

LEI 1622.2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 15772022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1621.2023 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS