RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS PROJETOS
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no âmbito do Ciclo 2 exercício financeiro 2025
RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL
MODELO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO
DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E PLANO DE TRABALHO
DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
EDITAL DE RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA PORTARIA Nº 040/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documentos relacionados a PNAB, como editais, lista de contemplados, retificações dos editais, adequação, decreto, edição ordinária, membros da comissão etc
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É um Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle. O Siafic é um software único que deve ser utilizado pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário (quando houver) e órgãos de cada ente, com base de dados compartilhada e integrado aos sistemas estruturantes (gestão de pessoas, patrimônio, controle etc.). O objetivo é que todos que utilizem os recursos públicos dentro de cada esfera da Federação sigam as mesmas regras e falem a mesma língua na hora de registrar os atos e fatos da administração orçamentária, financeira e patrimonial.
Institui o Código Tributário do Município de São João do Rio do Peixe, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
