DECRETO 06.2021 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB EM RAZÃO DO CONTÁGIO E ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 05.2021 - SUSPENSÃO DO PONTO FACULTATIVO NO CARNAVAL - 2021
DECRETO 01.2021 - ALTERA O LUGAR DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
DECRETO Nº 54.2020 - DECRETO PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 52.2020 - DECRETO RECESSO NATALINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 51.2020 - RESCINDE TODOS OS CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB.
DECRETO Nº 50/2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE 154.385,00 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) PARA CUSTEIO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL AO SETOR CULTURAL EM DECORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 49.2021 - DECRETO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 47.2020 - PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 46/2021 - DETERMINA RECOMENDAÇÕES PARA A RETOMADA DAS APRESENTAÇÕES MUSICAIS EM BARES E RESTAURANTES, MEDIANTE RESTRIÇÕES, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 45/2020 - DETERMINA RECOMENDAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DAS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS E AUTORIZA A RETOMADA DOS EVENTOS ESPORTIVOS, MEDIANTE RESTRIÇÕES, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 44/2020 - REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 43/2020 - REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A NOTIFICAÇÃO, A COBRANÇA, A REVISÃO E A RECLAMAÇÃO CONTRA O LANÇAMENTO, A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, E A FORMA DE RECOLHIMENTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA) E A TCL (TAXA DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS) RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 41/2020 - FLEXIBILIZA A ABERTURA DO COMÉRCIO E DEMAIS ATIVIDADES, MEDIANTE RESTRIÇÕES, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 40/2020 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB EM RAZÃO DO CONTÁGIO E ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 39/2020 - PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 38/2020 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 37 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE 120.894,00 (CENTO E VINTE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 036/2020 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB EM RAZÃO DO CONTÁGIO E ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 31/2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 32/2020 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB EM RAZÃO DO CONTÁGIO E ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 30/2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 25/2020 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS DECRETOS DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB EM RAZÃO DO CONTÁGIO E ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 024/2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AOS MUNÍCIPES E AO SETOR PRIVADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
DECRETO Nº 23/2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AOS MUNÍCIPES E AO SETOR PRIVADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXEPB EM RAZÃO DO CONTÁGIO E ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 21.2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeito decreta ponto facultativo e mantém serviços essenciais no feriado de carnaval
