DECRETO 24.2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 23.2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS – COVID 19.

DECRETO 22.2021 - CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO 21.2021 - ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS COVID19 - AGOSTO

DECRETO 20.2021 - REFIS SAOJOANENSE 2021

DECRETO 19.2021 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE -PB, DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO

DECRETO 18.2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS – COVID 19

DECRETO 17.2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS – COVID 19

DECRETO 19.2021 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE -PB, DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO

DECRETO 16.2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS – COVID 19

DECRETO 15.2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS – COVID 19

DECRETO 14.2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 13.2021 - PLANO DE AÇÃO SIAFIC

DECRETO 12.2021 - DESAFETA BENS MÓVEIS

DECRETO 11.2021 - DISPÕE SOBRE FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 10.2021 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 09.2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS – COVID 19.

DECRETO 08.2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS – COVID 19.

DECRETO 07.2021 - REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA, A FORMA DE PAGAMENTO E O VENCIMENTO DA LICENÇA REFERENTE À FISCALIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO PARA EMISSÃO DO ALVARÁ, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 06.2021 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB EM RAZÃO DO CONTÁGIO E ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 05.2021 - SUSPENSÃO DO PONTO FACULTATIVO NO CARNAVAL - 2021

DECRETO Nº 04/2021 - ALTERA O DECRETO DE Nº 14/2014

DECRETO 02.2021 - CENSO GERAL DOS SERVIDORES - SJRP - 2021

DECRETO 01.2021 - ALTERA O LUGAR DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.

DECRETO Nº 54.2020 - DECRETO PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 52.2020 - DECRETO RECESSO NATALINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 51.2020 - RESCINDE TODOS OS CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB.

DECRETO Nº 50/2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE 154.385,00 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) PARA CUSTEIO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL AO SETOR CULTURAL EM DECORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 49.2021 - DECRETO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 47.2020 - PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.