DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE BAIRRO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO E AS DELIMITAÇÕES DO BAIRRO SENHOR JOSÉ ALEXANDRE FILHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE BAIRRO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO E AS DELIMITAÇÕES DO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO E AS DELIMITAÇÕES DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE BAIRRO ANTONIO ADELINO PINTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR BENS PÚBLICOS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O PROJETO "CÂMARA MIRIM" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS, INCLUINDO TELEFONES CELULARES, NO AMBIENTE ESCOLAR, ESTABELECE ESTRATÉGIAS DE PROIBIÇÃO DE USO E MANUSEIO, DEFINE ESPAÇOS PARA GUARDA DESSES APARELHOS EM SALA DE AULA, E INSTITUI MEDIDAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE POSSÍVEIS SOFRIMENTOS PSÍQUICOS E PROBLEMAS DE SAÚDE MENTAL, ALÉM DE CRIAR ESPAÇOS DE ESCUTA E ACOLHIMENTO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1655/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE - ICQ, COM RECURSOS ADVINDOS DA UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E DA PORTARIA SAPS/MS Nº 161 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, FORMALIZANDO E REGULAMENTANDO O PAGAMENTO DESSE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE COMPÕEM AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESF, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EAP, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL ESB E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS EMULTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA E O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO PRECONCEITO/ESTIGMA NA EPILEPSIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DOS ESTUDANTES NO MUNICÍPIO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MERCADO DE TRABALHO, COM BASE NA LEI FEDERAL DE Nº 11.788/08 (LEI DO ESTÁGIO).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FORMAÇÃO DA EDUCAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS EJA, PARA ERRADICAR O ANALFABETISMO, ATRAVÉS DA BOLSA DE ESTUDO AUXÍLIO PERMANÊNCIA E CAPACITAÇÃO.
INSTITUI A CAMPANHA AMIGO DA NATUREZA QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS
DÁ NOME A RUA PROJETADA LOCALIZADA POR TRÁS DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA CONSOLAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, DE RUA ALCINO TAVARES DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A FESTA DA PADROEIRA DO DISTRO DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NO DISTRITO DE UMARI, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE VILA ESPERA, O SÍTIO LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE VILA PAU DARCO DO SUL, O SÍTIO LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O LABORATÓRIO DO HOSPITAL CAPITÃO JOÃO DANTAS ROTHÉA DE LABORATÓRIO DR. JOSÉ MENDES NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME AO NOVO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
ATUALIZA AS DIÁRIAS DOS VEREADORES (AS) E SERVIDORES(AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA, DE FORMA ANTECIPADA, O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO 13º SALÁRIO, PARA O MÊS DE MAIO, AOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA A DA ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 9.093, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
