LEI 1651.2024 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PRÊMIO EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 13.2024 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB.

RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES DESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 16192023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA E RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB A TRADICIONAL BANDA DE MÚSICA 1º DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES NÃO FUNCIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de São João do Rio do Peixe - PB e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 157.142,68 (cento e cinquenta e sete mil, cento e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos).

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS

LEI 1642.2024 - ATUALIZA A LEI Nº 1.1672013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DI

LEI 1643.2024 - ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.4762021 (ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO

LEI 1644.2024 - IMPLANTA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO DE APOIO, ADMINISTRATIV

INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, O “INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE”, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO 08.2024 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, O COMITÊ GESTOR DA ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCI

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1619/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO AOS SERVIDORES QUE REALIZAM ATIVIDADES DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO PERCENTUAL DE 30% PARA 40% DOS AGENTES DE COMBARTE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 10% PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 23 E O ANEXO II DA LEI Nº 1.591/2023 QUE DISPÕE DA ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, AUMENTANDO O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO

LEI 1633.2024 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART 10 E ANEXO I DA LEI Nº 1.4762021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, E DA OUTER

DECRETO 07.2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEIA A COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXEPB

DECRETO 06.2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CARNAVAL

LEI 1631.2024 - ALTERA OS ANEXOS II E V DA LEI Nº 1.3832017 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO) ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA

LEI 1632.2024 - ALTERA DISPOSITIVO E ANEXO II DA LEI Nº 1.2972015 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXEPB

DECRETO 04.2024 - ATUALIZA O ÍNDICE DE REFERÊNCIA PARA FINS DE CÁLCULOS, LANÇAMENTO E COBRANÇA DAS VERBAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ O

DECRETO 05.2024 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS E DAS RENDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, PARA O EXERCÍCIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1630.2024 - ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE