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LEI 1643.2024 - ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.4762021 (ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, O INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023
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DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO PERCENTUAL DE 30% PARA 40% DOS AGENTES DE COMBARTE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 10% PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART. 23 E O ANEXO II DA LEI Nº 1.591/2023 QUE DISPÕE DA ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, AUMENTANDO O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO
LEI 1633.2024 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART 10 E ANEXO I DA LEI Nº 1.4762021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PB, E DA OUTER
DECRETO 07.2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEIA A COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXEPB
DECRETO 06.2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CARNAVAL
LEI 1631.2024 - ALTERA OS ANEXOS II E V DA LEI Nº 1.3832017 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO) ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA
LEI 1632.2024 - ALTERA DISPOSITIVO E ANEXO II DA LEI Nº 1.2972015 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXEPB
DECRETO 04.2024 - ATUALIZA O ÍNDICE DE REFERÊNCIA PARA FINS DE CÁLCULOS, LANÇAMENTO E COBRANÇA DAS VERBAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ O
DECRETO 05.2024 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS E DAS RENDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, PARA O EXERCÍCIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1630.2024 - ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
DECRETO 03.2024 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASV
LEI 1629.2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 16192023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1628.2024 - DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS SUBSIDIADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI 1626.2024 - DÁ NOME À SALA DA DIRETORIA DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE GRAVATÁ, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO 02.2024 -DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, APREENSÃO E CONTROLE DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
