Turmalina Ouro
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 756 registros Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 08:48:58
Lei Municipal: 1697/2025 23/09/2025 · DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1696/2025 23/09/2025 · DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE BAIRRO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1695/2025 23/09/2025 · REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO E AS DELIMITAÇÕES DO BAIRRO SENHOR JOSÉ ALEXANDRE FILHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1694/2025 23/09/2025 · DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE BAIRRO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1693/2025 09/09/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR BENS PÚBLICOS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 1692/2025 05/09/2025 · INSTITUI O PROJETO "CÂMARA MIRIM" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTOAcessar Lei Municipal: 1691/2025 26/08/2025 · DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS, INCLUINDO TELEFONES CELULARES, NO AMBIENTE ESCOLAR, ESTABELECE ESTRATÉGIAS DE PROIBIÇÃO DE USO E MANUSEIO, DEFINE ESPAÇOS PARA GUARDA DESSES APARELHOS EM SALA DE AULA, E INSTITUI MEDIDAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE POSSÍVEIS SOFRIMENTOS PSÍQUICOS E PROBLEMAS DE SAÚDE MENTAL, ALÉM DE CRIAR ESPAÇOS DE ESCUTA E ACOLHIMENTOAcessar Lei Municipal: 1690/2025 19/08/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1655/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1689/2025 28/07/2025 · INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE - ICQ, COM RECURSOS ADVINDOS DA UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E DA PORTARIA SAPS/MS Nº 161 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, FORMALIZANDO E REGULAMENTANDO O PAGAMENTO DESSE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE COMPÕEM AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – EAP, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL – ESB E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS – EMULTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1688/2025 07/07/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FORMAÇÃO DA EDUCAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS – EJA, PARA ERRADICAR O ANALFABETISMO, ATRAVÉS DA BOLSA DE ESTUDO AUXÍLIO PERMANÊNCIA E CAPACITAÇÃO.Acessar Lei Municipal: 1687/2025 07/07/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DOS ESTUDANTES NO MUNICÍPIO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MERCADO DE TRABALHO, COM BASE NA LEI FEDERAL DE Nº 11.788/08 (LEI DO ESTÁGIO).Acessar Lei Municipal: 1686/2025 07/07/2025 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA E O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO PRECONCEITO/ESTIGMA NA EPILEPSIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 16/2025 07/07/2025 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB.Acessar Decreto: 15/2025 30/06/2025 · CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB.Acessar Decreto: 12/2025 02/06/2025 · REGULAMENTA A CONCESSÃO DE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM CUMPRIMENTO DA COMPETÊNCIA MUNICIPAL ESTABELECIDA PELO § 1º DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 237, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1685/2025 30/05/2025 · INSTITUI A CAMPANHA “AMIGO DA NATUREZA” QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVASAcessar Lei Municipal: 1684/2025 16/05/2025 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 11/2025 12/05/2025 · DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1683/2025 09/05/2025 · DENOMINA O LABORATÓRIO DO HOSPITAL CAPITÃO JOÃO DANTAS ROTHÉA DE LABORATÓRIO DR. JOSÉ MENDES NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1682/2025 09/05/2025 · DÁ NOME DE VILA PAU D’ARCO DO SUL, O SÍTIO LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1681/2025 09/05/2025 · DÁ NOME DE VILA ESPERA, O SÍTIO LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1680/2025 09/05/2025 · DENOMINA A ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NO DISTRITO DE UMARI, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1679/2025 09/05/2025 · DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A FESTA DA PADROEIRA DO DISTRO DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1678/2025 09/05/2025 · DÁ NOME A RUA PROJETADA LOCALIZADA POR TRÁS DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA CONSOLAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, DE RUA ALCINO TAVARES DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1677/2025 08/05/2025 · AUTORIZA, DE FORMA ANTECIPADA, O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO 13º SALÁRIO, PARA O MÊS DE MAIO, AOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1676/2025 08/05/2025 · ATUALIZA AS DIÁRIAS DOS VEREADORES (AS) E SERVIDORES(AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1675/2025 08/05/2025 · DÁ NOME AO NOVO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.Acessar Lei Municipal: 1674/2025 08/05/2025 · CRIA CARGOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1673/2025 06/05/2025 · INSTITUI O “DIA A DA ALFABETIZAÇÃO” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1672/2025 02/05/2025 · DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 9.093, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON