Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 672 registros

Portaria: 05 01/01/2025

NOMEAR a Sra. MARIA OLIVEIRA GOMES SOARES, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO (A) DE EDUCAÇÃO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

Lei Nº. 1656 de 2024 06/12/2024

CRIA CARGOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1657 de 2024 06/12/2024

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR ATINENTE ÀS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART.100, §§ 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1655 de 2024 03/12/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1654 de 2024 02/12/2024

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2024.

Lei Nº. 1653 de 2024 04/11/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 1652 de 2024 25/10/2024

APROVA A ALTERAÇÃO DO NOME E A INSERÇÃO DA ÁREAS DE SAÚDE DENTRE AS FINALIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA–CONDESPB

Lei Nº. 1651 de 2024 22/10/2024

LEI 1651.2024 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PRÊMIO EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 13 03/10/2024

DECRETO 13.2024 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB.

Lei Nº. 1650 de 2024 10/09/2024

RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES DESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1648 de 2024 10/07/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 16192023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 1649 de 2024 10/07/2024

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA E RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB A TRADICIONAL BANDA DE MÚSICA 1º DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 12 09/07/2024

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES NÃO FUNCIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 1647 de 2024 03/06/2024

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de São João do Rio do Peixe - PB e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 157.142,68 (cento e cinquenta e sete mil, cento e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos).

Lei Nº. 1645 de 2024 29/05/2024

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 1646 de 2024 29/05/2024

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 09 16/05/2024

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 1642 de 2024 06/05/2024

LEI 1642.2024 - ATUALIZA A LEI Nº 1.1672013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DI

Lei Nº. 1643 de 2024 06/05/2024

LEI 1643.2024 - ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.4762021 (ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO

Lei Nº. 1644 de 2024 06/05/2024

LEI 1644.2024 - IMPLANTA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO DE APOIO, ADMINISTRATIV

Lei Nº. 1639 de 2024 12/04/2024

INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, O “INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE”, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023

Lei Nº. 1640 de 2024 09/04/2024

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 1641 de 2024 09/04/2024

FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO - 08 20/03/2024

DECRETO 08.2024 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, O COMITÊ GESTOR DA ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCI

Lei Nº. 1638 de 2024 12/03/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1619/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 1634 de 2024 11/03/2024

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO AOS SERVIDORES QUE REALIZAM ATIVIDADES DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 1635 de 2024 11/03/2024

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO PERCENTUAL DE 30% PARA 40% DOS AGENTES DE COMBARTE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 1636 de 2024 11/03/2024

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 10% PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 1637 de 2024 11/03/2024

ALTERA O ART. 23 E O ANEXO II DA LEI Nº 1.591/2023 QUE DISPÕE DA ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, AUMENTANDO O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO

Lei Nº. 1633 de 2024 05/03/2024

LEI 1633.2024 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ART 10 E ANEXO I DA LEI Nº 1.4762021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, E DA OUTER

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