LEI 1160.2013 - REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO A COLONIA DE PESCADORES FRANCISCO VIEIRA FORMIGA - REVOGA EFEITOS DA LEI 1137.2012
LEI 1159.2013 - REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO DO CLUBE REAL SÃO JOANENSE - REVOGA EFEITOS DA LEI 1138.2012
LEI 1158.2013 - REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO AO NUCLEO DE INTEGRAÇÃO RURAL VALENTIM GONÇALVES DA SILVA - REVOGA EFEITOS DA LEI 1131.2012
LEI 1157.2013 - REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SITIO LAGOA DA PEDRA - REVOGA EFEITOS DA LEI 1130.2012
LEI 1156.2013 - REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO A IGREJA BATISTA DO 7 DIA - REVOGA EFEITOS DA LEI 1127.2012
LEI 1155.2013 - REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE VITORIA - REVOGA EFEITOS DA LEI 1129.2012
LEI 1154.2013 - REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE E EDUCAÇÃO - REVOGA EFEITOS DA LEI 1133.2012
LEI 1153.2013 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 904.2003 QUE TRATA DO ORGANOGRAMA DA ADMINISTRAÇÃO
LEI 1152.2013 - ALTERA O ANEXO I DA LEI 722.1994 - LEI DAS DIÁRIAS
LEI 1151.2013 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 904.2003 QUE TRATA DO ORGANOGRAMA DA ADMINISTRAÇÃO
LEI 1150.2013 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2013
LEI 1149.2013 - ALTERAÇÃO NA LEI 838.2000 QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
INSTITUI OS FERIADOS MUNICIPAIS EM SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB
