LEI 1260.2014 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, A SEMANA DO BEBÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1259.2014 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DO ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1257.2014 - REFORMA E ATUALIZA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA-VISA
LEI 1255.2014 - AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO
LEI 1254.2014 - AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO
LEI 1253.2014 - DÁ NOME A RUA PROJETADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1252.2014 - AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO
LEI 1251.2014 - DENOMINA QUE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOCUMENTOS TIMBRADOS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE SEJAM PINTADOS COM AS CORES DO MUNICÍPIO E ADOTADA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1250.2014 - DÁ NOME A RUA PROJETADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1249.2014 - INSTITUI O PROGRAMA DE TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1248.2014 - ASSEGURA A INCLUSÃO DIGITAL AOS IDOSOS, APOSENTADOS E DONAS DE CASA ATRAVÉS DOS LABORATÓRIOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL
LEI 1247.2014 - AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO
LEI 1246.2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE
LEI 1244.2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO
LEI 1243.2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1239.2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR BENS MÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE
LEI 1238.2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO
LEI 1237.2014 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FECORT FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL PROFESSORA CORINTA TAVARES, DESTE MUNICÍPIO E COMARCA
LEI 1236.2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO
LEI 1235.2014 - AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE
LEI 1234.2014 - AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE
LEI 1233.2014 - AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO
LEI 1232.2014 - ALTERA O ANEXO I DA LEI 1190.2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1231.2014 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA ALUNOS PORTADORES DE DIABETES, HIPERTENSÃO E OBESIDADE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
LEI 1230.2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO
LEI 1229.2019 - DÁ NOMEA RUA PROJETADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1228.2014 - DÁ NOMEA RUA PROJETADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1227.2014 - DÁ NOME A RUA PROJETADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1226.2014 - DÁ NOMEA RUA PROJETADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
