LEI 1225.2014 - DÁ NOMEA RUA PROJETADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOMEA RUA PROJETADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOMEA RUA PROJETADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOMEA RUA PROJETADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE BAIRRO DE DR. MARIO FORMIGA MARCIEL O BAIRRO DA GRUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE UMARI DE JOSEFA FERREIRA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A RUA PROJETADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A RUA PROJETADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO.
INSTITUI FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO.
REESTRUTURA O CONSELHO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DE 20 (VINTE) MINUTOS DE MÚSICA SÃO-JOANENSE NAS RÁDIOS LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A ESCOLA DA TIMBAÚBA DE FREI ANTÔNIO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEDA A DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA OU A NOMEAÇÃO PARA EMPREGO OU PARA CARGO EFETIVO OU EM COMISSÃO DE PESSOA QUE ESTEJA EM SITUAÇÃO DAS INELEGIBILIDADES ART. 1º. INCISO I, ALÍNEAS C, D, E, F, G, H, I, J, L, M, N, O, P, E Q DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 54/90, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº125/2010.
Dá nome a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Gravatá de MARIA ZILDA RODRIGUES DOS SANTOS e dá outras Providências.
DENOMINA-SE DE CICERO RAIMUNDO DA SILVA A SALA DE INFERMAGEM DO POSTO DE SAÚDE DO DIST. DE GRAVATA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDEÊNCIAS.
LEI 1206.2013 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2014
LEI 1203.2013 - DOAÇÃO DE TERRENO - DERCI LIMA DA SILVA
LEI 1205.2013 - DOAÇÃO DE TERRENO - EDVANIA GALDINO BEZERRA
LEI 1204.2013 - DOAÇÃO DE TERRENO - FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DA SILVA
LEI 1202.2013 - DOAÇÃO DE TERRENO - JANUZZI LAURA GOMES DANTAS
LEI 1201.2013 - DOAÇÃO DE TERRENO - JUCILENE GONÇALVES DE SOUSA
LEI 1199.2013 - NOMEIA O CEMITERIO DE UMARI DE NOSSA SENHORA DAS DORES
LEI 1198.2013 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS
LEI 1197.2013 - NOMEIA A RUA DE MANUEL GONÇALVES DA SILVA
