LEI 1237.2014 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FECORT – FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL PROFESSORA CORINTA TAVARES, DESTE MUNICÍPIO E COMARCA

LEI 1236.2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO

LEI 1235.2014 - AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE

LEI 1234.2014 - AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE

LEI 1233.2014 - AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO

LEI 1232.2014 - ALTERA O ANEXO I DA LEI 1190.2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1231.2014 - DISPÕE SOBRE A “INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA” PARA ALUNOS PORTADORES DE DIABETES, HIPERTENSÃO E OBESIDADE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

LEI 1230.2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO

LEI 1229.2019 - DÁ NOMEA RUA PROJETADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1228.2014 - DÁ NOMEA RUA PROJETADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1227.2014 - DÁ NOME A RUA PROJETADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1226.2014 - DÁ NOMEA RUA PROJETADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1225.2014 - DÁ NOMEA RUA PROJETADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOMEA RUA PROJETADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOMEA RUA PROJETADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOMEA RUA PROJETADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE BAIRRO DE DR. MARIO FORMIGA MARCIEL O BAIRRO DA GRUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE UMARI DE JOSEFA FERREIRA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A RUA PROJETADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A RUA PROJETADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO.

INSTITUI FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO.

REESTRUTURA O CONSELHO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DE 20 (VINTE) MINUTOS DE MÚSICA SÃO-JOANENSE NAS RÁDIOS LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A ESCOLA DA TIMBAÚBA DE FREI ANTÔNIO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA A DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA OU A NOMEAÇÃO PARA EMPREGO OU PARA CARGO EFETIVO OU EM COMISSÃO DE PESSOA QUE ESTEJA EM SITUAÇÃO DAS INELEGIBILIDADES ART. 1º. INCISO I, ALÍNEAS “C”, “D”, “E”, “F”, “G”, “H”, “I”, “J”, “L”, “M”, “N”, “O”, “P”, E “Q” DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 54/90, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº125/2010.

Dá nome a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Gravatá de MARIA ZILDA RODRIGUES DOS SANTOS e dá outras Providências.

DENOMINA-SE DE CICERO RAIMUNDO DA SILVA A SALA DE INFERMAGEM DO POSTO DE SAÚDE DO DIST. DE GRAVATA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDEÊNCIAS.