LEI 1195.2013 - NOMEIA A RUA DE VEREADOR ORISVAN FERREIRA DE SOUSA
LEI 1194.2013 - MODIFICA LEI 900.2002
LEI 1193.2013 - DOAÇÃO DE TERRENO À PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE CAJAZEIRAS
LEI 1192.2013 - MODIFICA A LEI 1190.2013
LEI 1191.2013 - DOAÇÃO DE TERRENOS À SECRETARIA DO ESTADO DA SEGURAÇA E DEFESA SOCIAL
LEI 1190.2013 - ESTRUTURA BÁSICA DO MUNICIPIO DE SJRP
LEI 1189.2013 - CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LEI 1188.2013 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014
LEI 1187.2013 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
LEI 1186.2013 - DOAÇÃO DE TERRENO À CONVENÇÃO DE MINISTROS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS
LEI 1185.2013 - INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI 1055.2009 - PPA 2010 2013 e LDO 2013 1147.2012
LEI 1184.2013 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BENS MÓVEIS
LEI 1183.2013 - REVOGA A LEI 1174.2013 - CONCESSÃO AO HOSPITAL CAPITAO JOAO DANTAS ROTHEA
LEI 1182.2013 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - LEI 1148.2012
LEI 1181.2013 - RETIFICA LEI 1028.2009 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LEI 1179.2013 - NOMEIA DE RUA TEREZINHA ABRANTES DE CARVALHO
LEI 1180.2013 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
LEI 1178.2013 - ALTERA DISPOSITIVOS DO CTM - ESPECIFICADAMENTE SOBRE REDUÇÃO DAS ALIQUOTAS SOBRE ISSQN
LEI 1177.2013 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR
LEI 1176.2013 - ACRESCENTA ART AO CAP VI DA LEI 903.2013 - DISPONDO SOBRE AREA MINIMA DO IMOVEL EM ALGUNS BAIRROS
LEI 1175.2013 - REGULAMENTA O PARCELAMENTO, A EDIFICAÇÃO OU A ULTILIZAÇÃO COMPULSORIOS DO SOLO URBANO
LEI 1174.2013 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVEÇÃO AO HOSP CAPITÃO JOÃO DANTAS ROTHEA
LEI 1173.2013 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS A PESSOAS CARENTES
LEI 1172.2013 - DOAÇÃO DE TERRENOS EM CUMPRIMENTO AO ACORDO JUDICIAL DO PROCESSO 0000423-56.2013.815.0051
LEI 1171.2013 - AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE SJRP - REVOGA EFEITOS DA LEI 534.1980
LEI 1170.2013 - RECONHECE ULTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAO DE AMPARO AO IDOSO SAGRADA FAMILIA
LEI 1169.2013 - REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO DE AUTOMOVEL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA - REVOGA EFEITOS DA LEI 1136.2012
LEI 1168.2013 - REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO HOSPITAL CAP JOAO DANTAS ROTHEA - REVOGA EFEITOS DA LEI 1135.2012
LEI 1167.2013 - REFORMULA A LEI 919.2004 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SJRP - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
LEI 1166.2013 - REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO AO CENTRO DE APOIO E CONVIVENCIA DO IDOSO - CACI - REVOGA EFEITOS DA LEI 1144.2012
