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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 756 registros Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 08:48:58
Lei Municipal: 1212/2014 24/01/2014 · DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DE 20 (VINTE) MINUTOS DE MÚSICA SÃO-JOANENSE NAS RÁDIOS LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1211/2014 17/01/2014 · DÁ NOME A ESCOLA DA TIMBAÚBA DE FREI ANTÔNIO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1210/2014 17/01/2014 · VEDA A DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA OU A NOMEAÇÃO PARA EMPREGO OU PARA CARGO EFETIVO OU EM COMISSÃO DE PESSOA QUE ESTEJA EM SITUAÇÃO DAS INELEGIBILIDADES ART. 1º. INCISO I, ALÍNEAS “C”, “D”, “E”, “F”, “G”, “H”, “I”, “J”, “L”, “M”, “N”, “O”, “P”, E “Q” DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 54/90, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº125/2010.Acessar Lei Municipal: 1209/2014 17/01/2014 · Dá nome a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Gravatá de MARIA ZILDA RODRIGUES DOS SANTOS e dá outras Providências.Acessar Lei Municipal: 1208/2014 17/01/2014 · DENOMINA-SE DE CICERO RAIMUNDO DA SILVA A SALA DE INFERMAGEM DO POSTO DE SAÚDE DO DIST. DE GRAVATA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDEÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1207/2013 26/12/2013 · LEI 1207.2013 - DISPÕE SOBRE O PPA 2014-2017Acessar Lei Municipal: 1206/2013 26/12/2013 · LEI 1206.2013 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2014Acessar Lei Municipal: 1203/2013 22/12/2013 · LEI 1203.2013 - DOAÇÃO DE TERRENO - DERCI LIMA DA SILVAAcessar Lei Municipal: 1205/2013 20/12/2013 · LEI 1205.2013 - DOAÇÃO DE TERRENO - EDVANIA GALDINO BEZERRAAcessar Lei Municipal: 1204/2013 03/12/2013 · LEI 1204.2013 - DOAÇÃO DE TERRENO - FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DA SILVAAcessar Lei Municipal: 1202/2013 22/11/2013 · LEI 1202.2013 - DOAÇÃO DE TERRENO - JANUZZI LAURA GOMES DANTASAcessar Lei Municipal: 1201/2013 22/11/2013 · LEI 1201.2013 - DOAÇÃO DE TERRENO - JUCILENE GONÇALVES DE SOUSAAcessar Lei Municipal: 1200/2013 22/11/2013 · LEI 1200.2013 - ALTERA LEI 1190.2013Acessar Lei Municipal: 1199/2013 22/11/2013 · LEI 1199.2013 - NOMEIA O CEMITERIO DE UMARI DE NOSSA SENHORA DAS DORESAcessar Lei Municipal: 1198/2013 21/11/2013 · LEI 1198.2013 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOSAcessar Lei Municipal: 1197/2013 25/10/2013 · LEI 1197.2013 - NOMEIA A RUA DE MANUEL GONÇALVES DA SILVAAcessar Lei Municipal: 1196/2013 10/10/2013 · LEI 1196.2013 - NOMEIA A RUA DE JOAO DANTAS ROCHAAcessar Lei Municipal: 1195/2013 10/10/2013 · LEI 1195.2013 - NOMEIA A RUA DE VEREADOR ORISVAN FERREIRA DE SOUSAAcessar Lei Municipal: 1194/2013 04/09/2013 · LEI 1194.2013 - MODIFICA LEI 900.2002Acessar Lei Municipal: 1193/2013 04/09/2013 · LEI 1193.2013 - DOAÇÃO DE TERRENO À PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE CAJAZEIRASAcessar Lei Municipal: 1192/2013 04/09/2013 · LEI 1192.2013 - MODIFICA A LEI 1190.2013Acessar Lei Municipal: 1191/2013 04/09/2013 · LEI 1191.2013 - DOAÇÃO DE TERRENOS À SECRETARIA DO ESTADO DA SEGURAÇA E DEFESA SOCIALAcessar Lei Municipal: 1190/2013 21/07/2013 · LEI 1190.2013 - ESTRUTURA BÁSICA DO MUNICIPIO DE SJRPAcessar Lei Municipal: 1189/2013 21/07/2013 · LEI 1189.2013 - CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Lei Municipal: 1188/2013 27/06/2013 · LEI 1188.2013 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014Acessar Lei Municipal: 1187/2013 27/06/2013 · LEI 1187.2013 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURAAcessar Lei Municipal: 1186/2013 27/06/2013 · LEI 1186.2013 - DOAÇÃO DE TERRENO À CONVENÇÃO DE MINISTROS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUSAcessar Lei Municipal: 1185/2013 22/05/2013 · LEI 1185.2013 - INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI 1055.2009 - PPA 2010 2013 e LDO 2013 1147.2012Acessar Lei Municipal: 1184/2013 22/05/2013 · LEI 1184.2013 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BENS MÓVEISAcessar Lei Municipal: 1183/2013 22/05/2013 · LEI 1183.2013 - REVOGA A LEI 1174.2013 - CONCESSÃO AO HOSPITAL CAPITAO JOAO DANTAS ROTHEAAcessar

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