LEI 1243.2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1244.2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO

LEI 1238.2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO

LEI 1239.2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR BENS MÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE

LEI 1233.2014 - AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO

LEI 1234.2014 - AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE

LEI 1235.2014 - AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE

LEI 1236.2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO

LEI 1237.2014 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FECORT – FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL PROFESSORA CORINTA TAVARES, DESTE MUNICÍPIO E COMARCA

LEI 1230.2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO

LEI 1231.2014 - DISPÕE SOBRE A “INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA” PARA ALUNOS PORTADORES DE DIABETES, HIPERTENSÃO E OBESIDADE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

LEI 1232.2014 - ALTERA O ANEXO I DA LEI 1190.2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOMEA RUA PROJETADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOMEA RUA PROJETADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOMEA RUA PROJETADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1225.2014 - DÁ NOMEA RUA PROJETADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1226.2014 - DÁ NOMEA RUA PROJETADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1227.2014 - DÁ NOME A RUA PROJETADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1228.2014 - DÁ NOMEA RUA PROJETADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1229.2019 - DÁ NOMEA RUA PROJETADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOME POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE UMARI DE JOSEFA FERREIRA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE BAIRRO DE DR. MARIO FORMIGA MARCIEL O BAIRRO DA GRUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO.

DÁ NOME A RUA PROJETADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A RUA PROJETADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

REESTRUTURA O CONSELHO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DE 20 (VINTE) MINUTOS DE MÚSICA SÃO-JOANENSE NAS RÁDIOS LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.