LEI 1163.2013 - REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO AO CENTRO DE APOIO E CONVIVÊNCIA DO IDOSO DO VALE DO RIO DO PEIXE - REVOGA EFEITOS DA LEI 1132.2012
LEI 1164.2013 - REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO A LIGA SÃO JOANENSE DE DESPORTOS - REVOGA EFEITOS DA LEI 1128.2012
LEI 1165.2013 - REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO A LIGA SÃO JOANENSE DE DESPORTOS - REVOGA EFEITOS DA LEI 1143.2012
LEI 1166.2013 - REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO AO CENTRO DE APOIO E CONVIVENCIA DO IDOSO - CACI - REVOGA EFEITOS DA LEI 1144.2012
LEI 1167.2013 - REFORMULA A LEI 919.2004 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SJRP - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
LEI 1152.2013 - ALTERA O ANEXO I DA LEI 722.1994 - LEI DAS DIÁRIAS
LEI 1153.2013 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 904.2003 QUE TRATA DO ORGANOGRAMA DA ADMINISTRAÇÃO
LEI 1149.2013 - ALTERAÇÃO NA LEI 838.2000 QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
LEI 1150.2013 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2013
LEI 1151.2013 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 904.2003 QUE TRATA DO ORGANOGRAMA DA ADMINISTRAÇÃO
INSTITUI OS FERIADOS MUNICIPAIS EM SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB
