NOMEAR a Sra. OLLYANNA RAYUSKA DANTAS PEREIRA para o Cargo Comissionado de INSPETOR(A) DE DISCIPLINA lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.
NOMEAR o Sr. ROMARIO ITHALO GOMES DE CARVALHO para o Cargo Comissionado de DIRETOR(A) DO HOSPITAL lotado na SECRETARIA DE SAUDE do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.
EXONERAR a Sra. ROSANGELA DA SILVA ABREU do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.
NOMEAR a Sra. ROSANGELA DA SILVA ABREU para o Cargo Comissionado de VICE-GESTOR(A) ESCOLAR lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.
NOMEAR a Sra. ROSINELIA PEREIRA CLEMENTINO para o Cargo Comissionado de INSPETOR(A) DE DISCIPLINA lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.
EXONERAR a Sra., TALYTA MARTINS SOARES do Cargo Comissionado de CHEFE DE SETOR DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS lotada na SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.
NOMEAR a Sra. TALYTA MARTINS SOARES para o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS lotada na SECRETARIA DE PLANEJAMENTO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.
NOMEAR a Sra. TATIANA ALVES DA SILVA para o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.
NOMEAR a Sra. THAINA BARBOSA DIAS para o Cargo Comissionado de INSPETOR(A) DE DISCIPLINA lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.
EXONERAR a Sra. THAMYSE MARTINS SOARES do Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS lotada na PROCURADORIA JURIDICA do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.
NOMEAR a Sra. THAMYSE MARTINS SOARES para o Cargo Comissionado de GERENTE DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS lotada na SECRETARIA DE PLANEJAMENTO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.
NOMEAR a Sra. VANUSA FERREIRA DA SILVA para o Cargo Comissionado de INSPETOR(A) DE DISCIPLINA lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.
NOMEAR a Sra. MAYANNA DE ALBUQUERQUE LIMA MENDES para o Cargo Comissionado de VICE-GESTOR(A) lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.
ATUALIZA O ÍNDICE DE REFERÊNCIA PARA FINS DE CÁLCULOS, LANÇAMENTO E COBRANÇA DAS VERBAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ O
REGULAMENTA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - REFIS SÃO-JOANENSE, SOBRE O PARCELAMENTO E DESCONTOS DOS CRÉDITOS
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MODIFICA A REDAÇÃO DO ART 10 E ANEXO I, DA LEI N 1.4762021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PB
EXONERAR o Sr., JOÃO FERREIRA DE SOUSA FILHO do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, lotado no GABINETE DO PREFEITO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.
NOMEAR o Sr. VALDERY SOARES DE CARVALHO, para o Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, lotado no GABINETE DO PREFEITO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS MOTORISTAS, MOTORISTA D, CONDUTORES DE AMBULÂNCIA, CONDUTORES SOCORRISTA SAMU - 192
Instaurar Procedimento Administrativo para apurar, no prazo de 30 dias os fatos de que trata o ofício de nº 01/2023, enviado pela Procuradoria Jurídica Municipal em 09 de janeiro de 2023, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
NOMEAR a Sra. ADRIENE MARTINS PAMPLONA, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, lotada na EMEIEF. DR. JOSÉ DANTAS PINHEIRO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.
NOMEAR a Sra. FRANCISCA ALANA DE ALENCAR BARBOSA, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, lotada na EMEIEF. DR. JOSÉ DANTAS PINHEIRO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.
NOMEAR a Sra. RAYLZA GOMES SOARES, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR (A) DA GESTÃO DE TRABALHO, lotada na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.
NOMEAR o Sra. SHERIDA ORRANA PEREIRA DE ANDRADE, Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) DA CASA MUNICIPAL DOS CONSELHOS, lotada na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.
NOMEAR a Sra., MARIA JOSE LOPES DA SILVA para o Cargo Comissionado de CHEFE DE SETOR DE APOIO À DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS, lotada na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.
NOMEAR a Sra. MARIA DAISE MEDEIROS VIEIRA DOS SANTOS, para o Cargo Comissionado de CHEFE DE SETOR DE INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES, lotada na SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVIMENTO SOCIAL do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.
NOMEAR a Sra. LUALLA GADDARY SOARES ESTRELA, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, lotada na SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVIMENTO SOCIAL do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.
NOMEAR a Sra. JOYCE ELLEN DANTAS DE ARAÚJO, para o Cargo Comissionado de CHEFE DE SETOR DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, lotada na SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVIMENTO SOCIAL do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.
NOMEAR a Sra. ERIVANDA FERNANDES DANTAS, para o Cargo Comissionado de CHEFE DE SETOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO PAA PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, lotada na SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVIMENTO SOCIAL do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.
