ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 15052021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS DISTRITOS DE GRAVATA E BANDARRA

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTR

ESTABELECE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 359.152,17 (TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS

INSTITUI O PROGRAMA “REGULARIZA SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE”, EM TODO O TERRITÓRIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, POR MEIO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO E SOCIAL

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 15052021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O PROGRAMA DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - PAV INSTITUÍDO PELA LEI 3.3902018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOVA DATA DE VENCIMENTO PARA RECOLHIMENTO CONJUNTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, DA TAXA DE COLETA, TRANSPORTE E DESTIN

DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRANS E INTERSEXUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO

CRIA O PONTO DE TÁXI ZACARIAS AFONSO DE CARVALHO, NO DISTRITO DE GRAVATÁ, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO INDIRETA, MEDIANTE CONTRATAÇÃO, DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA COMO VENCIMENTOS PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS O PADRÃO PREVISTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA E DENOMINA ESCOLA E CRECHE MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA

ATUALIZA O ÍNDICE DE REFERÊNCIA PARA FINS DE CÁLCULOS, LANÇAMENTO E COBRANÇA DAS VERBAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E

REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A NOTIFICAÇÃO, A COBRANÇA, A REVISÃO E A RECLAMAÇÃO CONTRA O LANÇAMENTO, A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, E A FORMA DE RECOLHIMENTO DO IPTU (IM

CRIA CARGOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1505/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS COVEIROS, BEM COMO SOBRE O AUMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO PERCENTUAL DE 20% PARA O PERCENTUAL DE 40% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART 12 E OS ANEXOS I e II, DA LEI N 1.476/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, E DA OUTERAS PROVIDÊNCIAS

CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PB O PRÊMIO – PREVINE BRASIL – PAGAMENTO POR DESEMPENHO (PROGRAMA PREVINE BRASIL), PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E INSTITUI O ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PB O PRÊMIO – PREVINE BRASIL – PAGAMENTO POR DESEMPENHO (PROGRAMA PREVINE BRASIL), PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS NA ÁREA DA SAÚDE COM A CLÍNICA SANTA MARIA

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS NA ÁREA DA SAÚDE COM A CLÍNICA SANTA MARIA