NOMEAR a Sra. LUALLA GADDARY SOARES ESTRELA, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, lotada na SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVIMENTO SOCIAL do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra. MARIA DAISE MEDEIROS VIEIRA DOS SANTOS, para o Cargo Comissionado de CHEFE DE SETOR DE INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES, lotada na SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVIMENTO SOCIAL do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra., MARIA JOSE LOPES DA SILVA para o Cargo Comissionado de CHEFE DE SETOR DE APOIO À DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS, lotada na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR o Sra. SHERIDA ORRANA PEREIRA DE ANDRADE, Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) DA CASA MUNICIPAL DOS CONSELHOS, lotada na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra. RAYLZA GOMES SOARES, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR (A) DA GESTÃO DE TRABALHO, lotada na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra. FRANCISCA ALANA DE ALENCAR BARBOSA, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, lotada na EMEIEF. DR. JOSÉ DANTAS PINHEIRO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra. ADRIENE MARTINS PAMPLONA, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, lotada na EMEIEF. DR. JOSÉ DANTAS PINHEIRO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOME A RUA PROJETADA DO BAIRRO IMPÉRIO LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXEPB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO IDOSO A FIRMAR T

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS

ALTERA OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS DURANTE A COPA DO MUNDO 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NAS REPARTIÇÕES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEXE/PB

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.4762021 (ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE).

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.3942018 (PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE).

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 E 04 DE NOVEMBRO DE 2022. E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS

DÁ NOME DE RUA DESEMBARGADOR FRANCISCO WILDO LACERDA DANTAS, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CONJUNTO HABITACIONAL PROFESSOR TARCÍLIO PEREIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS, DE CLAUDINO AFONSO DE CARVALHO.

DENOMINA A ARENA POLIESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE DE ARTUR SIMÃO BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A RUA NO DISTRITO DE ROÇA GRANDE - JUVENAL LUIZ BEZERRA

DÁ NOME À CABINE DE RÁDIO ESPORTIVA LOCALIZADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB.

DÁ NOME AO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB.

DENOMINA DE PRAÇA DOS ESCRITORES, A NOVA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A LINHA FÉRREA E A PRAÇA DE SÃO FRANCISCO NA SEDE DO MUNICÍPIO.

DECRETA RECESSO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO AOS VEREADORES E CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 15052021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTR