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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 756 registros Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 08:48:58
Portaria: 115/2023 01/02/2023 · NOMEAR a Sra. IVONE ALBUQUERQUE DA SILVEIRA para o Cargo Comissionado de INSPETOR(A) DE DISCIPLINA lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.Acessar Portaria: 114/2023 01/02/2023 · NOMEAR o Sr. HALLEN ANDRADE DE ALMEIDA para o Cargo Comissionado de INSPETOR(A) DE DISCIPLINA lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.Acessar Portaria: 113/2023 01/02/2023 · NOMEAR a Sra. FRANSILVA LINHARES LIMA para o Cargo Comissionado de INSPETOR(A) DE DISCIPLINA lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.Acessar Portaria: 112/2023 01/02/2023 · NOMEAR o Sr., FRANCISCO WELLINGTON BEZERRA DA SILVA para o Cargo Comissionado de INSPETOR(A) DE DISCIPLINA lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.Acessar Portaria: 111/2023 01/02/2023 · NOMEAR o Sr. FRANCISCO MARCOS PEREIRA LACERDA para o Cargo Comissionado de INSPETOR(A) DE DISCIPLINA lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.Acessar Portaria: 110/2023 01/02/2023 · NOMEAR o Sr. FRANCISCO LAERCIO ROLIM DE SANTANA para o Cargo Comissionado de INSPETOR(A) DE DISCIPLINA lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.Acessar Portaria: 109/2023 01/02/2023 · NOMEAR a Sra. FRANCISCA APARECIDA DE ALMEIDA FERREIRA para o Cargo Comissionado de INSPETOR(A) DE DISCIPLINA lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.Acessar Portaria: 108/2023 01/02/2023 · NOMEAR a Sra. FRANCINALDA GONÇALVES DANTAS para o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) DO MAIS SABER lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.Acessar Portaria: 107/2023 01/02/2023 · NOMEAR o Sr. EVANDRO ALBUQUERQUE FERNANDES para o Cargo Comissionado de INSPETOR(A) DE DISCIPLINA, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.Acessar Portaria: 106/2023 01/02/2023 · NOMEAR a Sra. EDJANETE DANTAS PEREIRA DE FREITAS para o Cargo Comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO, lotada na SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.Acessar Portaria: 104/2023 01/02/2023 · NOMEAR o Sr. DEYMOM EMANUEL ESTRELA CARDOSO para o Cargo Comissionado de CHEFE DE SETOR DE OUVIDORIA, lotado na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.Acessar Portaria: 103/2023 01/02/2023 · NOMEAR o Sr. CICERO DAS CHAGAS SOARES para o Cargo Comissionado de INSPETOR(A) DE DISCIPLINA, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.Acessar Portaria: 102/2023 01/02/2023 · NOMEAR a Sra. BRUNA FERNANDES BARBOSA para o Cargo Comissionado de CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS, lotada na SECRETARIA DE SAUDE do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.Acessar Portaria: 101/2023 01/02/2023 · NOMEAR a Sra., BENICIA BRENDA BARBOSA DA SILVA para o Cargo Comissionado de CHEFE DE SETOR DE INFORMAÇÕES DOS BENEFICIOS, lotada na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.Acessar Decreto: 02/2023 01/02/2023 · REGULAMENTA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - “REFIS SÃO-JOANENSE”, SOBRE O PARCELAMENTO E DESCONTOS DOS CRÉDITOSAcessar Decreto: 01/2023 01/02/2023 · ATUALIZA O ÍNDICE DE REFERÊNCIA PARA FINS DE CÁLCULOS, LANÇAMENTO E COBRANÇA DAS VERBAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OAcessar Lei Municipal: 1582/2023 30/01/2023 · MODIFICA A REDAÇÃO DO ART 10 E ANEXO I, DA LEI N 1.4762021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PBAcessar Lei Municipal: 1581/2023 30/01/2023 · ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PBAcessar Portaria: 24/2023 12/01/2023 · NOMEAR o Sr. VALDERY SOARES DE CARVALHO, para o Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, lotado no GABINETE DO PREFEITO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.Acessar Portaria: 23/2023 12/01/2023 · EXONERAR o Sr., JOÃO FERREIRA DE SOUSA FILHO do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, lotado no GABINETE DO PREFEITO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.Acessar Lei Municipal: 1580/2023 12/01/2023 · INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS MOTORISTAS, MOTORISTA D, CONDUTORES DE AMBULÂNCIA, CONDUTORES SOCORRISTA SAMU - 192Acessar Portaria: 22/2023 09/01/2023 · Instaurar Procedimento Administrativo para apurar, no prazo de 30 dias os fatos de que trata o ofício de nº 01/2023, enviado pela Procuradoria Jurídica Municipal em 09 de janeiro de 2023, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.Acessar Portaria: 18/2023 02/01/2023 · Art. 1º - Nomear o servidor FRANCISCO SANDRO FORMIGA PEREIRA inscrito no CPF: 064.290.874-50, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO do Município de São joão do Rio do Peixe - PB, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º - Integram o rol de atribuições do(a) Agente de Contratação a tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação e das contratações diretas, incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar as suas decisões. Parágrafo único - O(A) Agente de Contratação convocará servidores públicos efetivos, que possuam conhecimento técnico acerca do objeto da licitação, para auxiliarem em atos dos certames. Art. 3º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Acessar Portaria: 17/2023 02/01/2023 · NOMEAR a Sra. THAMYSE MARTINS SOARES, desempenhar a função de LEILOEIRA ADMINISTRATIVA, vinculada à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.Acessar Portaria: 16/2023 02/01/2023 · Art. 1º - Constituir a Comissão Avaliadora de Leilão, para o exercício de 2023, composta de 03 (três) membros. Art. 2º - Fica determinado que a comissão terá a seguinte distribuição: COMISSÃO PRESIDENTE: HUMBERTO GOMES DO NASCIMENTO 1º MEMBRO: TALYTA MARTINS SOARES 2º MEMBRO: ANTÔNIO MARTINS NETOAcessar Portaria: 15/2023 02/01/2023 · Art. 1º Designar THAMYSE MARTINS SOARES, como pregoeiro (a) responsável pelos trabalhos advindos da modalidade de licitação Pregões eletrônicos e presenciais deste Município, para o exercício de 2023. Art. 2º Designar ainda os servidores MARGARIDA MIGUEL DOS SANTOS e LUIZ ANTÔNIO ABREU FERNANDES DANTAS FREITAS para compor a Equipe de Apoio aos Pregões realizados pela devida Secretaria para o ano de 2023.Acessar Portaria: 14/2023 02/01/2023 · NOMEAR o Sr., ADRIANO CIPRIANO DE SOUSA JUNIOR, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) DE INCLUSÃO PRODUTIVA, lotado na SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.Acessar Portaria: 13/2023 02/01/2023 · EXONERAR o Sr., ADRIANO CIPRIANO DE SOUSA JUNIOR do Cargo Comissionado de CHEFE DE SETOR DE ISERÇÃO DE INFORMAÇÕES, lotado na SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.Acessar Portaria: 12/2023 02/01/2023 · NOMEAR a Sr(a). CYNTHIA BRIGIDA MARECO GALVÃO, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) DE CONTROLE INTERNO, lotada na SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.Acessar Portaria: 11/2023 02/01/2023 · NOMEAR o Sr. ANTONIO WILLAME ABREU DA SILVA, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, lotado na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.Acessar

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