DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DO TRÁFEGO NA ESTRADA VICINAL DO GRAVATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.274/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, REVOGANDO EXPRESSAMENTE OS CAPITULOS V E VI DA LEI Nº 1.044/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO AOS SERVIDORES QUE REALIZAM ATIVIDADES DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1577/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART 10 E ANEXO I, DA LEI N 1.476/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, E DA OUTERAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.

CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB.

REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA, A FORMA DE PAGAMENTO E O VENCIMENTO DA LICENÇA REFERENTE À FISCALIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO PARA EMISSÃO DO ALVARÁ, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR a Sra. AUREA SYMONE GONÇALVES DE OLIVEIRA para o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAUDE do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR o Sr. ATHOS AUGUSTO DANTAS FERNANDES para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra., ANNA NATHANY VILAROUCA LEITE DE ARAUJO para o Cargo Comissionado de CHEFE DE SETOR DE MONITORAMENTO DO SAN, lotada na SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra., ALINE CRISTINA MARTINS GONÇALVES para o Cargo Comissionado de CHEFE DE SETOR DE ISERÇÃO DE INFORMAÇÕES, lotada na SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra. FRANCISDALVA PESSOA SARMENTO DE ALMEIDA para o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra. VALERIA DE SOUSA ABREU para o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra. MAYARA KARLA VIANA para o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra. MYKAELE MARIA DUARTE GONÇALVES para o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

EXONERAR a Sra. ERICA RAYCE PESSOA do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR o Sr. THIAGO PIRES DE SOUSA para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO, lotado na SECRETARIA DE PLANEJAMENTO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra., GERLANE GOMES AVELINO para o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) DE NUTRIÇÃO ESCOLAR , lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra., EDUARDA FLAVIA CIPRIANO PIRES MEURER para o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) DE ESTOQUE E MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra., KEICY PRISCILA MACIEL VIEIRA para o Cargo Comissionado de COORDENADOR (A) DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra. LOURDES LAENE DO NASCIMENTO SANTOS para o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) DE NUTRIÇÃO INFANTIL, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria

NOMEAR a Sra. WALESKA VIRGINIA ANACLETO QUARESMA para o Cargo Comissionado de PSICÓLOGO(A) EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra. JESSIKA ABREU FERNANDES SANTANA para o Cargo Comissionado de PSICÓLOGO(A) EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra. ADRIANA CARNEIRO BRAGA para o Cargo Comissionado de PSICÓLOGO(A) EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO FELIX DE SOUSA FILHO para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO, lotado na SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR o Sr. YURI FERNANDES E MELO para o Cargo Comissionado de GERENTE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, lotado na SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra. DAMIANA MARTINS LEONEL para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIA DE TRANSPORTES, lotada na SECRETARIA DE TRANSPORTES do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

EXONERAR a Sra. DAMIANA MARTINS LEONEL do Cargo Comissionado de GERENTE DE TRANSPORTES, lotada na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.