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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 756 registros Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 08:48:58
Portaria: 10/2023 02/01/2023 · Art. 1º - Constituir a CPL (Comissão Permanente de Licitação), para o exercício de 2023, composta de 03 (três) membros. Art. 2º - Fica determinado que a comissão terá a seguinte distribuição: COMISSÃO: Presidente: THAMYSE MARTINS SOARES 1º Membro: MAGARIDA MIGUEL DOS SANTOS 2º Membro: LUIZ ANTÔNIO ABREU FERNANDES DANTAS FREITASAcessar Portaria: 09/2023 02/01/2023 · NOMEAR a Sra. ERIVANDA FERNANDES DANTAS, para o Cargo Comissionado de CHEFE DE SETOR DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, lotada na SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVIMENTO SOCIAL do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.Acessar Portaria: 08/2023 02/01/2023 · NOMEAR a Sra. JOYCE ELLEN DANTAS DE ARAÚJO, para o Cargo Comissionado de CHEFE DE SETOR DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, lotada na SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVIMENTO SOCIAL do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.Acessar Portaria: 07/2023 02/01/2023 · NOMEAR a Sra. LUALLA GADDARY SOARES ESTRELA, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, lotada na SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVIMENTO SOCIAL do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.Acessar Portaria: 06/2023 02/01/2023 · NOMEAR a Sra. MARIA DAISE MEDEIROS VIEIRA DOS SANTOS, para o Cargo Comissionado de CHEFE DE SETOR DE INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES, lotada na SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVIMENTO SOCIAL do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.Acessar Portaria: 05/2023 02/01/2023 · NOMEAR a Sra., MARIA JOSE LOPES DA SILVA para o Cargo Comissionado de CHEFE DE SETOR DE APOIO À DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS, lotada na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.Acessar Portaria: 04/2023 02/01/2023 · NOMEAR o Sra. SHERIDA ORRANA PEREIRA DE ANDRADE, Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) DA CASA MUNICIPAL DOS CONSELHOS, lotada na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.Acessar Portaria: 03/2023 02/01/2023 · NOMEAR a Sra. RAYLZA GOMES SOARES, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR (A) DA GESTÃO DE TRABALHO, lotada na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.Acessar Portaria: 02/2023 02/01/2023 · NOMEAR a Sra. FRANCISCA ALANA DE ALENCAR BARBOSA, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, lotada na EMEIEF. DR. JOSÉ DANTAS PINHEIRO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.Acessar Portaria: 01/2023 02/01/2023 · NOMEAR a Sra. ADRIENE MARTINS PAMPLONA, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, lotada na EMEIEF. DR. JOSÉ DANTAS PINHEIRO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.Acessar Decreto: 27/2022 20/12/2022 · DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1579/2022 20/12/2022 · DÁ NOME A RUA PROJETADA DO BAIRRO IMPÉRIO LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXEPB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1578/2022 20/12/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO IDOSO A FIRMAR TAcessar Decreto: 25/2022 23/11/2022 · DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 24/2022 22/11/2022 · ALTERA OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS DURANTE A COPA DO MUNDO 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1577/2022 22/11/2022 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 22/2022 10/11/2022 · DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NAS REPARTIÇÕES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEXE/PBAcessar Lei Municipal: 1576/2022 01/11/2022 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1575/2022 01/11/2022 · ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.4762021 (ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE).Acessar Lei Municipal: 1574/2022 28/10/2022 · ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.3942018 (PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE).Acessar Decreto: 20/2022 26/10/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 E 04 DE NOVEMBRO DE 2022. E DA OUTRAS PROVIÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1573/2022 12/10/2022 · DÁ NOME DE RUA DESEMBARGADOR FRANCISCO WILDO LACERDA DANTAS, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1572/2022 12/10/2022 · DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CONJUNTO HABITACIONAL PROFESSOR TARCÍLIO PEREIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1571/2022 12/10/2022 · DENOMINA O GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS, DE CLAUDINO AFONSO DE CARVALHO.Acessar Lei Municipal: 1570/2022 30/09/2022 · DENOMINA A ARENA POLIESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE DE ARTUR SIMÃO BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1569/2022 30/09/2022 · DÁ NOME A RUA NO DISTRITO DE ROÇA GRANDE - JUVENAL LUIZ BEZERRAAcessar Lei Municipal: 1568/2022 29/09/2022 · DÁ NOME À CABINE DE RÁDIO ESPORTIVA LOCALIZADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB.Acessar Lei Municipal: 1567/2022 29/09/2022 · DÁ NOME AO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB.Acessar Lei Municipal: 1566/2022 29/09/2022 · DENOMINA DE PRAÇA DOS ESCRITORES, A NOVA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A LINHA FÉRREA E A PRAÇA DE SÃO FRANCISCO NA SEDE DO MUNICÍPIO.Acessar Decreto: 18/2022 28/09/2022 · DECRETA RECESSO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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