Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 672 registros

Portaria: 124 01/02/2023

NOMEAR a Sra. MARIA DO SOCORRO BATISTA CIPRIANO para o Cargo Comissionado de INSPETOR(A) DE DISCIPLINA lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

Portaria: 125 01/02/2023

NOMEAR a Sra. MARIA JOSE RAISSA BATISTA FERNANDES para o Cargo Comissionado de INSPETOR(A) DE DISCIPLINA lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

Portaria: 126 01/02/2023

NOMEAR a Sra., MARILANIA MARIA BARNABE para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

Portaria: 127 01/02/2023

EXONERAR o Sr., MARLON TARDELLY MORAIS CAVALCANTE do Cargo Comissionado de VICE-GESTOR(A) ESCOLAR lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

Portaria: 128 01/02/2023

NOMEAR o Sr. MARLON TARDELLY MORAIS CAVALCANTE para o Cargo Comissionado de GESTOR(A) ESCOLAR lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

Portaria: 129 01/02/2023

EXONERAR a Sra. MARIA DAS GRAÇAS NUNES DE ANDRADE OLIVEIRA do Cargo Eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR lotada no CONSELHO TUTELAR do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

Portaria: 130 01/02/2023

NOMEAR a Sra. MILENNE RAQUEL MORAIS CAVALCANTE para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

Portaria: 131 01/02/2023

NOMEAR a Sra. OLLYANNA RAYUSKA DANTAS PEREIRA para o Cargo Comissionado de INSPETOR(A) DE DISCIPLINA lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

Portaria: 132 01/02/2023

NOMEAR o Sr. ROMARIO ITHALO GOMES DE CARVALHO para o Cargo Comissionado de DIRETOR(A) DO HOSPITAL lotado na SECRETARIA DE SAUDE do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

Portaria: 133 01/02/2023

EXONERAR a Sra. ROSANGELA DA SILVA ABREU do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

Portaria: 134 01/02/2023

NOMEAR a Sra. ROSANGELA DA SILVA ABREU para o Cargo Comissionado de VICE-GESTOR(A) ESCOLAR lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

Portaria: 135 01/02/2023

NOMEAR a Sra. ROSINELIA PEREIRA CLEMENTINO para o Cargo Comissionado de INSPETOR(A) DE DISCIPLINA lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

Portaria: 136 01/02/2023

EXONERAR a Sra., TALYTA MARTINS SOARES do Cargo Comissionado de CHEFE DE SETOR DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS lotada na SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

Portaria: 137 01/02/2023

NOMEAR a Sra. TALYTA MARTINS SOARES para o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS lotada na SECRETARIA DE PLANEJAMENTO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

Portaria: 139 01/02/2023

NOMEAR a Sra. TATIANA ALVES DA SILVA para o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

Portaria: 140 01/02/2023

NOMEAR a Sra. THAINA BARBOSA DIAS para o Cargo Comissionado de INSPETOR(A) DE DISCIPLINA lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

Portaria: 141 01/02/2023

EXONERAR a Sra. THAMYSE MARTINS SOARES do Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS lotada na PROCURADORIA JURIDICA do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

Portaria: 142 01/02/2023

NOMEAR a Sra. THAMYSE MARTINS SOARES para o Cargo Comissionado de GERENTE DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS lotada na SECRETARIA DE PLANEJAMENTO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

Portaria: 143 01/02/2023

NOMEAR a Sra. VANUSA FERREIRA DA SILVA para o Cargo Comissionado de INSPETOR(A) DE DISCIPLINA lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

Portaria: 144 01/02/2023

NOMEAR a Sra. MAYANNA DE ALBUQUERQUE LIMA MENDES para o Cargo Comissionado de VICE-GESTOR(A) lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

DECRETO - 01 01/02/2023

ATUALIZA O ÍNDICE DE REFERÊNCIA PARA FINS DE CÁLCULOS, LANÇAMENTO E COBRANÇA DAS VERBAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ O

DECRETO - 02 01/02/2023

REGULAMENTA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - “REFIS SÃO-JOANENSE”, SOBRE O PARCELAMENTO E DESCONTOS DOS CRÉDITOS

Lei Nº. 1581 de 2023 30/01/2023

ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB

Lei Nº. 1582 de 2023 30/01/2023

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART 10 E ANEXO I, DA LEI N 1.4762021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB

Portaria: 23 12/01/2023

EXONERAR o Sr., JOÃO FERREIRA DE SOUSA FILHO do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, lotado no GABINETE DO PREFEITO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

Portaria: 24 12/01/2023

NOMEAR o Sr. VALDERY SOARES DE CARVALHO, para o Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, lotado no GABINETE DO PREFEITO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

Lei Nº. 1580 de 2023 12/01/2023

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS MOTORISTAS, MOTORISTA D, CONDUTORES DE AMBULÂNCIA, CONDUTORES SOCORRISTA SAMU - 192

Portaria: 22 09/01/2023

Instaurar Procedimento Administrativo para apurar, no prazo de 30 dias os fatos de que trata o ofício de nº 01/2023, enviado pela Procuradoria Jurídica Municipal em 09 de janeiro de 2023, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Portaria: 01 02/01/2023

NOMEAR a Sra. ADRIENE MARTINS PAMPLONA, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, lotada na EMEIEF. DR. JOSÉ DANTAS PINHEIRO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

Portaria: 02 02/01/2023

NOMEAR a Sra. FRANCISCA ALANA DE ALENCAR BARBOSA, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, lotada na EMEIEF. DR. JOSÉ DANTAS PINHEIRO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

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