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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 756 registros Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 08:48:58
Decreto: 09/2023 10/04/2023 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE IMÓVEL RURAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA VILA DE PEDRA REDONDA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB.Acessar Decreto: 08/2023 04/04/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1588/2023 22/03/2023 · ALTERA DISPOSITIVO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB.Acessar Decreto: 07/2023 21/03/2023 · DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DO TRÁFEGO NA ESTRADA VICINAL DO GRAVATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1587/2023 20/03/2023 · ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.274/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, REVOGANDO EXPRESSAMENTE OS CAPITULOS V E VI DA LEI Nº 1.044/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1591/2023 18/03/2023 · DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIOAcessar Lei Municipal: 1590/2023 18/03/2023 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO AOS SERVIDORES QUE REALIZAM ATIVIDADES DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1585/2023 09/03/2023 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1577/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1583/2023 15/02/2023 · MODIFICA A REDAÇÃO DO ART 10 E ANEXO I, DA LEI N 1.476/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, E DA OUTERAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 06/2023 15/02/2023 · DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.Acessar Decreto: 04/2023 15/02/2023 · CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB.Acessar Decreto: 03/2023 06/02/2023 · REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA, A FORMA DE PAGAMENTO E O VENCIMENTO DA LICENÇA REFERENTE À FISCALIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO PARA EMISSÃO DO ALVARÁ, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 99/2023 01/02/2023 · NOMEAR a Sra. AUREA SYMONE GONÇALVES DE OLIVEIRA para o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAUDE do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.Acessar Portaria: 98/2023 01/02/2023 · NOMEAR o Sr. ATHOS AUGUSTO DANTAS FERNANDES para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.Acessar Portaria: 97/2023 01/02/2023 · NOMEAR a Sra., ANNA NATHANY VILAROUCA LEITE DE ARAUJO para o Cargo Comissionado de CHEFE DE SETOR DE MONITORAMENTO DO SAN, lotada na SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.Acessar Portaria: 95/2023 01/02/2023 · NOMEAR a Sra., ALINE CRISTINA MARTINS GONÇALVES para o Cargo Comissionado de CHEFE DE SETOR DE ISERÇÃO DE INFORMAÇÕES, lotada na SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.Acessar Portaria: 93/2023 01/02/2023 · NOMEAR a Sra. FRANCISDALVA PESSOA SARMENTO DE ALMEIDA para o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.Acessar Portaria: 92/2023 01/02/2023 · NOMEAR a Sra. VALERIA DE SOUSA ABREU para o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.Acessar Portaria: 91/2023 01/02/2023 · NOMEAR a Sra. MAYARA KARLA VIANA para o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.Acessar Portaria: 90/2023 01/02/2023 · NOMEAR a Sra. MYKAELE MARIA DUARTE GONÇALVES para o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.Acessar Portaria: 89/2023 01/02/2023 · EXONERAR a Sra. ERICA RAYCE PESSOA do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.Acessar Portaria: 88/2023 01/02/2023 · NOMEAR o Sr. THIAGO PIRES DE SOUSA para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO, lotado na SECRETARIA DE PLANEJAMENTO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.Acessar Portaria: 87/2023 01/02/2023 · NOMEAR a Sra., GERLANE GOMES AVELINO para o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) DE NUTRIÇÃO ESCOLAR , lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.Acessar Portaria: 86/2023 01/02/2023 · NOMEAR a Sra., EDUARDA FLAVIA CIPRIANO PIRES MEURER para o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) DE ESTOQUE E MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.Acessar Portaria: 85/2023 01/02/2023 · NOMEAR a Sra., KEICY PRISCILA MACIEL VIEIRA para o Cargo Comissionado de COORDENADOR (A) DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.Acessar Portaria: 84/2023 01/02/2023 · NOMEAR a Sra. LOURDES LAENE DO NASCIMENTO SANTOS para o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) DE NUTRIÇÃO INFANTIL, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portariaAcessar Portaria: 83/2023 01/02/2023 · NOMEAR a Sra. WALESKA VIRGINIA ANACLETO QUARESMA para o Cargo Comissionado de PSICÓLOGO(A) EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.Acessar Portaria: 82/2023 01/02/2023 · NOMEAR a Sra. JESSIKA ABREU FERNANDES SANTANA para o Cargo Comissionado de PSICÓLOGO(A) EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.Acessar Portaria: 81/2023 01/02/2023 · NOMEAR a Sra. ADRIANA CARNEIRO BRAGA para o Cargo Comissionado de PSICÓLOGO(A) EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.Acessar Portaria: 80/2023 01/02/2023 · NOMEAR o Sr. FRANCISCO FELIX DE SOUSA FILHO para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO, lotado na SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.Acessar

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