Art. 1º - Constituir a CPL (Comissão Permanente de Licitação), para o exercício de 2023, composta de 03 (três) membros. Art. 2º - Fica determinado que a comissão terá a seguinte distribuição: COMISSÃO: Presidente: THAMYSE MARTINS SOARES 1º Membro: MAGARIDA MIGUEL DOS SANTOS 2º Membro: LUIZ ANTÔNIO ABREU FERNANDES DANTAS FREITAS

NOMEAR o Sr. ANTONIO WILLAME ABREU DA SILVA, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, lotado na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sr(a). CYNTHIA BRIGIDA MARECO GALVÃO, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) DE CONTROLE INTERNO, lotada na SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

EXONERAR o Sr., ADRIANO CIPRIANO DE SOUSA JUNIOR do Cargo Comissionado de CHEFE DE SETOR DE ISERÇÃO DE INFORMAÇÕES, lotado na SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR o Sr., ADRIANO CIPRIANO DE SOUSA JUNIOR, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) DE INCLUSÃO PRODUTIVA, lotado na SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

Art. 1º Designar THAMYSE MARTINS SOARES, como pregoeiro (a) responsável pelos trabalhos advindos da modalidade de licitação Pregões eletrônicos e presenciais deste Município, para o exercício de 2023. Art. 2º Designar ainda os servidores MARGARIDA MIGUEL DOS SANTOS e LUIZ ANTÔNIO ABREU FERNANDES DANTAS FREITAS para compor a Equipe de Apoio aos Pregões realizados pela devida Secretaria para o ano de 2023.

Art. 1º - Constituir a Comissão Avaliadora de Leilão, para o exercício de 2023, composta de 03 (três) membros. Art. 2º - Fica determinado que a comissão terá a seguinte distribuição: COMISSÃO PRESIDENTE: HUMBERTO GOMES DO NASCIMENTO 1º MEMBRO: TALYTA MARTINS SOARES 2º MEMBRO: ANTÔNIO MARTINS NETO

NOMEAR a Sra. THAMYSE MARTINS SOARES, desempenhar a função de LEILOEIRA ADMINISTRATIVA, vinculada à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

Art. 1º - Nomear o servidor FRANCISCO SANDRO FORMIGA PEREIRA inscrito no CPF: 064.290.874-50, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO do Município de São joão do Rio do Peixe - PB, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º - Integram o rol de atribuições do(a) Agente de Contratação a tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação e das contratações diretas, incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar as suas decisões. Parágrafo único - O(A) Agente de Contratação convocará servidores públicos efetivos, que possuam conhecimento técnico acerca do objeto da licitação, para auxiliarem em atos dos certames. Art. 3º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO IDOSO A FIRMAR T

DÁ NOME A RUA PROJETADA DO BAIRRO IMPÉRIO LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXEPB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS DURANTE A COPA DO MUNDO 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NAS REPARTIÇÕES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEXE/PB

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.4762021 (ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE).

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.3942018 (PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE).

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 E 04 DE NOVEMBRO DE 2022. E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS

DENOMINA O GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS, DE CLAUDINO AFONSO DE CARVALHO.

DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CONJUNTO HABITACIONAL PROFESSOR TARCÍLIO PEREIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE RUA DESEMBARGADOR FRANCISCO WILDO LACERDA DANTAS, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A RUA NO DISTRITO DE ROÇA GRANDE - JUVENAL LUIZ BEZERRA

DENOMINA A ARENA POLIESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE DE ARTUR SIMÃO BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA DOS ESCRITORES, A NOVA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A LINHA FÉRREA E A PRAÇA DE SÃO FRANCISCO NA SEDE DO MUNICÍPIO.

DÁ NOME AO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB.

DÁ NOME À CABINE DE RÁDIO ESPORTIVA LOCALIZADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB.

DECRETA RECESSO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO AOS VEREADORES E CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.