LEI 1623.2024 - DENOMINA DE “GINÁSIO PROFESSOR JOSÉ TAVARES DE SOUSA” AO RECEM CONSTRUÍDO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO SÍTIO ARAÇÁS DO MUNICPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB E DÁ

LEI 1622.2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 15772022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1621.2023 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1620.2023 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM

LEI 1619.2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1618.2023 - RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA “MESTRES DO VALE NÚMERO 23”, ORIENTE DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1617.2023 - RECONHECE OS(AS) PORTADORES(AS) DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1616.2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1615.2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESVIAR O CURSO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR 405 AO SÍTIO RIACHÃO.

LEI 1614.2023 - DENOMINA DE TRAVESSA FRANCISCO MARQUES DA SILVA (CHICO VAQUEIRO), A TRAVESSA NO DISTRITO DE UMARI, NA ZONA RURAL MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1613.2023 - DENOMINA DE CRECHE MUNICIPAL ZULMIRA LINS DE CARVALHO (VOVÓ MIRINHA), A CRECHE MUNICIPAL NO CONJUNTO HABITACIONAL TARCILIO PEREIRA, MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ O

LEI 1612.2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM N° 1.1352023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA AS

LEI 1611.2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 15772022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1610.2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 15772022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1609.2023 - CRIA OS PROGRAMAS DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1608.2023 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE ÔNIBUS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA

LEI 1607.2023 - ALTERA A LEI 1.545, QUE CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PB O PRÊMIO – PREVINE BRASIL – PAGAMENTO POR DESEMPENHO (PROGRAMA PREVINE BRASIL), PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº

LEI 1606.2023 - INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS (CIPDO), DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI 1605.2023 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.2742015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, ALTERANDO EXPRESSAMENTE O CAPÍTULO II, QUE

LEI 1604.2023 - CRIA E DENOMINA ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA

LEI 1603.2023 - DÁ NOME DE PRAÇA PRESBÍTERO ANTÔNIO FEITOSA DE ABREU (ANTÔNIO CRENTE), A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ NOGUEIRA PINHEIRO, NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1602.2023 - DÁ NOME DE RUA HILDO FLORÊNCIO DE MORAIS, A RUA PROJETADA LOCALIZADA AO LADO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1601.2023 - DÁ NOME A RUA PROJETADA LOCALIZADA POR TRAZ DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA CONSOLAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, DE RUA ALCINO TAVARES DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOME DE RUA JOSÉ FÉLIX DE ABREU (ZÉ FÉLIX), LOCALIZADA NA VILA DE MALHADA, ZONA RURAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOME DE RUA JOSÉ MENDES NETO (DR. ZÉ NETO), LOCALIZADA NA VILA DE MALHADA, ZONA RURAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOME DE RUA HELENO BATISTA DO NASCIMENTO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REFORMULA O PLANO DE CARGO. CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATUALIZA O VALOR DO SUBSIDIO DOS ASSESSORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 1.474/2021, QUE ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 1.455/2020, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS SABER – PARA AS ESCOLAS QUE FUNCIONAM COM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS