INSTITUI O PROGRAMA REGULARIZA SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, EM TODO O TERRITÓRIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, POR MEIO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO E SOCIAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 359.152,17 (TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS
CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 15052021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O PONTO DE TÁXI ZACARIAS AFONSO DE CARVALHO, NO DISTRITO DE GRAVATÁ, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO INDIRETA, MEDIANTE CONTRATAÇÃO, DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA E DENOMINA ESCOLA E CRECHE MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA
FIXA COMO VENCIMENTOS PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS O PADRÃO PREVISTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1505/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART 12 E OS ANEXOS I e II, DA LEI N 1.476/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PB, E DA OUTERAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS COVEIROS, BEM COMO SOBRE O AUMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO PERCENTUAL DE 20% PARA O PERCENTUAL DE 40% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PB O PRÊMIO PREVINE BRASIL PAGAMENTO POR DESEMPENHO (PROGRAMA PREVINE BRASIL), PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E INSTITUI O ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS NA ÁREA DA SAÚDE COM A CLÍNICA SANTA MARIA
CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PB O PRÊMIO PREVINE BRASIL PAGAMENTO POR DESEMPENHO (PROGRAMA PREVINE BRASIL), PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS NA ÁREA DA SAÚDE COM A CLÍNICA SANTA MARIA
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL A PARTIR DO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE LUIS GUALBERTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1505/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1505/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NOVAS FONTES DE RECURSOS E ALTERAR FONTES DE RECURSOS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES PARA O EXERCÍCIO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A CODIFICAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1505/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
REVOGA DOAÇÃO EFETUADA POR PARTICULAR AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR A PROPRIEDADE DE 1 TERRENO JÁ EDIFICADO COM PRÉDIO COMERCIAL
DÁ NOME A CASA DA CIDADANIA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA O GINÁSIO DA EMEIEF RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS DE GINÁSIO CLAUDINO AFONSO DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A ARENA POLIESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE DE ARTUR SIMÃO BANDEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOME DE RUA DESEMBARGADOR FRANCISCO WILMO LACERDA DANTAS, NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
