LEI 1610.2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 15772022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1609.2023 - CRIA OS PROGRAMAS DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1608.2023 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE ÔNIBUS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA

LEI 1607.2023 - ALTERA A LEI 1.545, QUE CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PB O PRÊMIO – PREVINE BRASIL – PAGAMENTO POR DESEMPENHO (PROGRAMA PREVINE BRASIL), PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº

LEI 1606.2023 - INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS (CIPDO), DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI 1605.2023 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.2742015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, ALTERANDO EXPRESSAMENTE O CAPÍTULO II, QUE

LEI 1604.2023 - CRIA E DENOMINA ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA

LEI 1603.2023 - DÁ NOME DE PRAÇA PRESBÍTERO ANTÔNIO FEITOSA DE ABREU (ANTÔNIO CRENTE), A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ NOGUEIRA PINHEIRO, NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1602.2023 - DÁ NOME DE RUA HILDO FLORÊNCIO DE MORAIS, A RUA PROJETADA LOCALIZADA AO LADO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1601.2023 - DÁ NOME A RUA PROJETADA LOCALIZADA POR TRAZ DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA CONSOLAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, DE RUA ALCINO TAVARES DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOME DE RUA JOSÉ FÉLIX DE ABREU (ZÉ FÉLIX), LOCALIZADA NA VILA DE MALHADA, ZONA RURAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOME DE RUA JOSÉ MENDES NETO (DR. ZÉ NETO), LOCALIZADA NA VILA DE MALHADA, ZONA RURAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOME DE RUA HELENO BATISTA DO NASCIMENTO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REFORMULA O PLANO DE CARGO. CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATUALIZA O VALOR DO SUBSIDIO DOS ASSESSORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 1.474/2021, QUE ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 1.455/2020, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS SABER – PARA AS ESCOLAS QUE FUNCIONAM COM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AO IDOSO SAGRADA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CARGO DE CONTADOR NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.274/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, REVOGANDO EXPRESSAMENTE OS CAPITULOS V E VI DA LEI Nº 1.044/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO AOS SERVIDORES QUE REALIZAM ATIVIDADES DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1577/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART 10 E ANEXO I, DA LEI N 1.476/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, E DA OUTERAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART 10 E ANEXO I, DA LEI N 1.4762021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB

ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS MOTORISTAS, MOTORISTA D, CONDUTORES DE AMBULÂNCIA, CONDUTORES SOCORRISTA SAMU - 192

DÁ NOME A RUA PROJETADA DO BAIRRO IMPÉRIO LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXEPB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO IDOSO A FIRMAR T