DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL A PARTIR DO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE LUIS GUALBERTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1505/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1505/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NOVAS FONTES DE RECURSOS E ALTERAR FONTES DE RECURSOS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES PARA O EXERCÍCIO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A CODIFICAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1505/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
REVOGA DOAÇÃO EFETUADA POR PARTICULAR AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR A PROPRIEDADE DE 1 TERRENO JÁ EDIFICADO COM PRÉDIO COMERCIAL
DÁ NOME A CASA DA CIDADANIA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA O GINÁSIO DA EMEIEF RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS DE GINÁSIO CLAUDINO AFONSO DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A ARENA POLIESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE DE ARTUR SIMÃO BANDEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOME DE RUA DESEMBARGADOR FRANCISCO WILMO LACERDA DANTAS, NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOME DE RUA CASAL SIMPLICIO E QUITÉRIA MOURA A RUA LOCALIZADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOME DE VILA SANTANA, SÍTIO LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOME DE VILA ESCURINHO DE CIMA, SÍTIO LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA A LEI 1.316/2015
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1469/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1469/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022-2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1469/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR BENS PÚBLICOS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 1.501.2021 - REGULARIZAÇÃO DE TERRENO
LEI 1.500.2021 - REGULARIZAÇÃO DE TERRENO
LEI 1.499.2021 - REFORMULA A LEI Nº 1.2132014 QUE DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1.498.2021 - REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
LEI COMPLEMENTAR 03.2021 - MICROSSISTEMA DAS MICROEMPRESAS
LEI 1.497.2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 14692020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1.496.2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR BENS PÚBLICOS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
