LEI Nº 1.455/2020 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS SABER - PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE FUNCIONAM COM JORNADA AMPLIADA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO EM SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, EM SUBSTITUIÇAO A LEI Nº 1.395/2018.

LEI Nº 1.454/2020 - DÁ NOME DE PRAÇA PROFESSORA MARIA FERREIRA DE HOLANDA, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.453/2020 - DÁ NOME A RUA PROJETADA DO BAIRRO MÁRIO FORMIGA MARCIEL, DE RUA JOSÉ REINALDO DA SILVA, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.452/2020 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.423/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTAR AS MEDIDAS IMPRESCINDÍVEIS À ASSISTÊNCIA E FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA FAMÍLIAS CARENTES, PELO PERÍODO DE ADOÇÃO DE MEDIDAS DA CONTENÇÃO AO COMBATE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME ÀS RUAS PROJETADAS DE NÚMERO 01 E 03, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL URBANO JC IMPÉRIO DE RUA FRANCISCO GONÇALVES DANTAS FILHO E SEVERINO ALVES DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART 12 E ANEXO I, DA LEI N 1.190/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, E DA OUTERAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART 12 E ANEXO I, DA LEI N 1.190/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, E DA OUTERAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD) – MELHOR EM CASA E CONTRATAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR (EMAD TIPO 2) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº Lei Nº. 1.427/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº Lei Nº. 1.427/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1427/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MUDANÇAS DE NOMENCLATURA E ENDEREÇO DA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL MARIA LAURA DA SILVA PINHEIRO, PASSANDO A DENOMINAR ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROF.ª. AURÍLIA BRECKENFELD DANTAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A RUA PROJETADA 04 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL URBANO JC IMPÉRIO DE RUA EPIFANIA DANTAS SOBRAL DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CÂMARA MIRIM DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB.

INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E COMBATE A DIABETES, DOS DIAS 12 A 18 DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE PARQUES DE DIVERSÕES, CIRCOS, TEATROS AMBULANTES, ARQUIBANCADAS E AFINS, BEM COMO ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DESTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB.

LEI Nº 1.456/2019 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR DOIS TERRENOS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AUDIOVISUAL PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DAS CRECHES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENOS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.

DENOMINA NOME DE COMUNIDADE DE MALHADA. DE VILA MALHADA EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSITUÍDO O DIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA DO ANEXO XVI DA LEI Nº 1.380/2017 REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - Lei Nº. 1.398/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE ENDEREÇO DA EMEIEF DE BANDARRA DO SÍTIO BANDARRA PARA O SÍTIO CACHOEIRA DA MOÇA E MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MARIA VIEIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A COMUNIDADE DE TIMBAÚBA DE VILA TIMBAUBA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.