LEI 1.499.2021 - REFORMULA A LEI Nº 1.2132014 QUE DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1.498.2021 - REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
LEI COMPLEMENTAR 03.2021 - MICROSSISTEMA DAS MICROEMPRESAS
LEI 1.497.2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 14692020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1.496.2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR BENS PÚBLICOS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 1.495.2021 - REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.0762011, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1.494.2021 - REFORMULA A LEI Nº 1.2132014 QUE DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1.490.2021 - REVOGA A LEI 1300.2015
LEI 1.489.2021 - DÁ NOME À RUA DA ZONA RURAL DO DISTRITO DE GRAVATÁ DO MUNICÍPÍO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1.488.2021 - DÁ NOME A RUA DA ZONA RURAL DO DISTRITO DE GRAVATÁ DO MUNICÍPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1.487.2021 - DA NOME A PRAÇA NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - JOAO BRILHANTE
LEI 1.486.2021 - DÁ NOME AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1.485.2021 - DA NOME DE VILA DE AÇUDINHO O SÍTIO AÇUUDINHO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 1.484.2021 - DÁ NOME A RUA PROJETADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1.483.2021 - RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA, DO EXERCÍCIO FÍSICO EM GERAL, COMO ESSENCIAL PODENDO SER REALIZADA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇO DESTINADOS A ESTA
LEI 1.482.2021 - DÁ NOME A RUA PROJETADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1.481.2021 - DÁ NOME A RUA PROJETADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOAO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1.480.2021 - DÁ NOME A RUA PROJETADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1.479.2021 - DÁ NOME A RUA PROJETADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1.478.2021 - DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PARA PAGAMENTO DE RPVS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1.477.2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1.476.2021 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1.475.2021 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXEPB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1.474.2021 - ALTERA O ARTIGO 11, DA LEI Nº 1.455/2020 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS SABER PARA AS ESCOLAS QUE FUNCIONAM COM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1.473.2021 - DISPÕE SOBRE REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDEB COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, ALTERANDO AS LEI MUNICIPAIS 969/2007,1.020/2008 1.028/2009.
LEI Nº 1.472/2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE
LEI Nº 1.471/2021 - ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.394/2018 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO) ATUALIZANDO O SALÁRIO DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ANO DE 2020.
LEI Nº 1.470/2021 - ALTERA OS ANEXOS II E V DA LEI Nº 1.383/2017 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO) ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ANO DE 2020, EXCETO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
LEI Nº. 1.469/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.466/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
