LEI 1.316.2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO.
LEI 1.314.2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1.303.2015 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DAS FUTURAS INSTALAÇÕES DA CDL.
LEI 1.301.2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO NOVO QUADRO DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXEPB, CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA.
LEI 1.299.2015 - CRIA CARGOS, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI 1.190, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1.297.2015 - INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGO E REMUNERAÇÃO - PCCR DE FISCAL DE TRIBUTOS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, DA SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAO DO RIO DO PEIXE - PB
LEI 1.296.2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ O
LEI 1.295.2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO.
LEI 1.294.2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO.
LEI 1.293.2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO.
LEI 1.292.2015 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO GRUPO ESPÍRITA OS SEMENTEIROS DO BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1.291.2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO.
LEI 1.290.2015 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SAMANA MUNICIPAL DO ESPERISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1.289.2015 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE ESCOLAR PRÓ-INFÂNCIA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1.286.2015 - CRIA O DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LEI 1.285.2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015 - 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1.276.2015 - AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO.
LEI 1.274.2015 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, REVOGANDO EXPRESSAMENTE OS CAPITULOS V E VI DA LEI Nº 1.0442009
LEI 1.273.2015 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO.
LEI 1.272.2015 - AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO.
LEI 1.270.2015 - ESTABELECE O PLANO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXEPB.
LEI 1.269.2015 - REVOGA OS ARTIGOS 2º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.1372012, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1.267.2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1268.2014 - DISPÕES OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÚSICOS, ARTISTAS, CANTORES OU GRUPOCONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NOS EVENTOS MUNICIPAIS COM A APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS DE CANTORES OU BANDA DE REN
LEI 1266.2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1265.2014 - AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO
LEI 1264.2014 - AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO
LEI 1261.2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO
LEI 1262.2014 - INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
