DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1380/2017 - Institui o Código Tributário do Município de São João do Rio do Peixe, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMUP, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR A PROPRIEDADE DE 2 TERRENOS JÁ EDIFICADOS.
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - REFIS - SÃO-JOANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MODIFICANDO O ANEXO I, DA LEI N 1.190/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PB, E DA OUTERAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA DO ANEXO DA LEI 937/2005, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 1.046/2009.
LEI 1.226 - INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 07 DE OUTUBRO
LEI 1.316.2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO.
LEI 1.314.2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1.303.2015 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DAS FUTURAS INSTALAÇÕES DA CDL.
LEI 1.301.2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO NOVO QUADRO DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXEPB, CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA.
LEI 1.299.2015 - CRIA CARGOS, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI 1.190, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1.297.2015 - INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGO E REMUNERAÇÃO - PCCR DE FISCAL DE TRIBUTOS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, DA SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAO DO RIO DO PEIXE - PB
LEI 1.296.2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ O
LEI 1.295.2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO.
LEI 1.294.2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO.
LEI 1.293.2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO.
LEI 1.292.2015 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO GRUPO ESPÍRITA OS SEMENTEIROS DO BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1.291.2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO.
LEI 1.290.2015 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SAMANA MUNICIPAL DO ESPERISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1.289.2015 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE ESCOLAR PRÓ-INFÂNCIA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1.286.2015 - CRIA O DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LEI 1.285.2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015 - 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1.276.2015 - AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO.
LEI 1.274.2015 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, REVOGANDO EXPRESSAMENTE OS CAPITULOS V E VI DA LEI Nº 1.0442009
