LEI Nº 1.465/2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA AQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202003720-4 FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.464/2020 - ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.463/2020 - FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1.460/2020 - DÁ NOME A RUA PROJETADA 04 DO LOTEAMENTO URBANO DANILO MACIEL, DE RUA MARIA PRISCILA PEREIRA (MARIA DE SENHOR ALEXANDRE), DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.459/2020 - DÁ NOME A RUA PROJETADA 05 DO LOTEAMENTO URBANO DANILO MACIEL, DE RUA OLINTO GOMES DA SILVA, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.455/2020 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS SABER - PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE FUNCIONAM COM JORNADA AMPLIADA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO EM SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, EM SUBSTITUIÇAO A LEI Nº 1.395/2018.
LEI Nº 1.454/2020 - DÁ NOME DE PRAÇA PROFESSORA MARIA FERREIRA DE HOLANDA, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.453/2020 - DÁ NOME A RUA PROJETADA DO BAIRRO MÁRIO FORMIGA MARCIEL, DE RUA JOSÉ REINALDO DA SILVA, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.452/2020 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.423/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTAR AS MEDIDAS IMPRESCINDÍVEIS À ASSISTÊNCIA E FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA FAMÍLIAS CARENTES, PELO PERÍODO DE ADOÇÃO DE MEDIDAS DA CONTENÇÃO AO COMBATE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME ÀS RUAS PROJETADAS DE NÚMERO 01 E 03, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL URBANO JC IMPÉRIO DE RUA FRANCISCO GONÇALVES DANTAS FILHO E SEVERINO ALVES DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART 12 E ANEXO I, DA LEI N 1.190/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PB, E DA OUTERAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART 12 E ANEXO I, DA LEI N 1.190/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PB, E DA OUTERAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD) MELHOR EM CASA E CONTRATAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR (EMAD TIPO 2) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº Lei Nº. 1.427/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº Lei Nº. 1.427/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1427/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MUDANÇAS DE NOMENCLATURA E ENDEREÇO DA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL MARIA LAURA DA SILVA PINHEIRO, PASSANDO A DENOMINAR ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROF.ª. AURÍLIA BRECKENFELD DANTAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A RUA PROJETADA 04 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL URBANO JC IMPÉRIO DE RUA EPIFANIA DANTAS SOBRAL DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CÂMARA MIRIM DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB.
INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E COMBATE A DIABETES, DOS DIAS 12 A 18 DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE PARQUES DE DIVERSÕES, CIRCOS, TEATROS AMBULANTES, ARQUIBANCADAS E AFINS, BEM COMO ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DESTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB.
LEI Nº 1.456/2019 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR DOIS TERRENOS.
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AUDIOVISUAL PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DAS CRECHES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENOS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
DENOMINA NOME DE COMUNIDADE DE MALHADA. DE VILA MALHADA EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSITUÍDO O DIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
