LEI 1404.2018 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO SAO JOANENSE AO SR. ESPEDITO CESARIO DE FREITAS FILHO
LEI 1403.2018 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO SAO JOANENSE AO SR. EVERALDO FERREIRA DE ALMEIDA
LEI 1402.2018 - CRIA CARGOS ALTERANDO A LEI 1190.2018
LEI 1401.2018 - REGULARIZA PROPRIEDADE JÁ EDIFICADA - FRANCISCO HELIO DE MOURA
LEI 1400.2018 - DENOMINA SEDE DO CERAS DE SILVIA FERNANDES MARIZ
LEI 1398.2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA
LEI 1397.2018 - INCLUSAO DE AAÇÃO NA LEI 1379 - PPA 2018-2021
LEI 1396.2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORIA PROJETO RECRIAR - PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE FUNCIONAM COM JORNADA EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO EM SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1393.2018 - 14 SALARIO DOS PROFESSORES - PREMIO EDUCADOR SAO JOANENSE
DENOMINA A ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA ÀS MARGENS DA FERROVIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM PERMUTA ENTRE UM BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA DIOCESE DE CAJAZEIRAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PAV DESTINADO AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DOIS TERRENOS PÚBLICOS.
LEI 1388.2019 - MODIFICA LEI 1176.2013 - AREA MINIMA DO IMOVEL
LEI 1384.2019 - ALTERA O NOME DA EMEIEF PEDRO FELIX DE SOUSA PARA AMELIA SOARES MORAIS
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1380/2017 - Institui o Código Tributário do Município de São João do Rio do Peixe, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMUP, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR A PROPRIEDADE DE 2 TERRENOS JÁ EDIFICADOS.
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - REFIS - SÃO-JOANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MODIFICANDO O ANEXO I, DA LEI N 1.190/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PB, E DA OUTERAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA DO ANEXO DA LEI 937/2005, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 1.226 - INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 07 DE OUTUBRO
