DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM MEDICINA GERAL DE FAMÍLIA E COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE; DISCIPLINA O PAGAMENTO DE BOLSA AOS MEDICOS RESIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº Lei Nº. 1.398/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBACONDEPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras Providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR A PROPRIEDADE DE 1 TERRENO JÁ EDIFICADO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 21 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº Lei Nº. 1.398/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ITEM I DO ANEXO II DA LEI Nº 1.383/2017 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO) ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS ANOS DE 2019, 2020 E 2021
LEI 1406.2018 - DENOMINA PREDIO DO ANTIGO MERCADO PUBLICO - MANUEL CIRILO DE SÁ
LEI 1405.2018 - DENOMINA O CALCADAO DO MERCADO PUBLICO - FRANÇUAR PIRES DE SOUSA
LEI 1404.2018 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO SAO JOANENSE AO SR. ESPEDITO CESARIO DE FREITAS FILHO
LEI 1403.2018 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO SAO JOANENSE AO SR. EVERALDO FERREIRA DE ALMEIDA
LEI 1402.2018 - CRIA CARGOS ALTERANDO A LEI 1190.2018
LEI 1401.2018 - REGULARIZA PROPRIEDADE JÁ EDIFICADA - FRANCISCO HELIO DE MOURA
LEI 1400.2018 - DENOMINA SEDE DO CERAS DE SILVIA FERNANDES MARIZ
LEI 1398.2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA
LEI 1397.2018 - INCLUSAO DE AAÇÃO NA LEI 1379 - PPA 2018-2021
LEI 1396.2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORIA PROJETO RECRIAR - PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE FUNCIONAM COM JORNADA EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO EM SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1393.2018 - 14 SALARIO DOS PROFESSORES - PREMIO EDUCADOR SAO JOANENSE
DENOMINA A ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA ÀS MARGENS DA FERROVIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM PERMUTA ENTRE UM BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA DIOCESE DE CAJAZEIRAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PAV DESTINADO AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DOIS TERRENOS PÚBLICOS.
LEI 1388.2019 - MODIFICA LEI 1176.2013 - AREA MINIMA DO IMOVEL
LEI 1386.2018 - TABELA DO PISO SALARIAL 2018
LEI 1384.2019 - ALTERA O NOME DA EMEIEF PEDRO FELIX DE SOUSA PARA AMELIA SOARES MORAIS
