ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E INSTITUI O ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS NA ÁREA DA SAÚDE COM A CLÍNICA SANTA MARIA
CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PB O PRÊMIO PREVINE BRASIL PAGAMENTO POR DESEMPENHO (PROGRAMA PREVINE BRASIL), PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS NA ÁREA DA SAÚDE COM A CLÍNICA SANTA MARIA
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL A PARTIR DO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE LUIS GUALBERTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1505/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1505/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NOVAS FONTES DE RECURSOS E ALTERAR FONTES DE RECURSOS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES PARA O EXERCÍCIO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A CODIFICAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1505/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
REVOGA DOAÇÃO EFETUADA POR PARTICULAR AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR A PROPRIEDADE DE 1 TERRENO JÁ EDIFICADO COM PRÉDIO COMERCIAL
DÁ NOME A CASA DA CIDADANIA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA O GINÁSIO DA EMEIEF RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS DE GINÁSIO CLAUDINO AFONSO DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A ARENA POLIESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE DE ARTUR SIMÃO BANDEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOME DE RUA DESEMBARGADOR FRANCISCO WILMO LACERDA DANTAS, NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOME DE RUA CASAL SIMPLICIO E QUITÉRIA MOURA A RUA LOCALIZADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOME DE VILA SANTANA, SÍTIO LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOME DE VILA ESCURINHO DE CIMA, SÍTIO LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA A LEI 1.316/2015
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1469/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1469/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022-2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1469/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR BENS PÚBLICOS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI 1.501.2021 - REGULARIZAÇÃO DE TERRENO
LEI 1.500.2021 - REGULARIZAÇÃO DE TERRENO
