ALTERA A LEI Nº 1.474/2021, QUE ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 1.455/2020, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS SABER PARA AS ESCOLAS QUE FUNCIONAM COM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATUALIZA O VALOR DO SUBSIDIO DOS ASSESSORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CARGO DE CONTADOR NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AO IDOSO SAGRADA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE IMÓVEL RURAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA VILA DE PEDRA REDONDA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB.
DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DO TRÁFEGO NA ESTRADA VICINAL DO GRAVATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.274/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, REVOGANDO EXPRESSAMENTE OS CAPITULOS V E VI DA LEI Nº 1.044/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO AOS SERVIDORES QUE REALIZAM ATIVIDADES DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1577/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART 10 E ANEXO I, DA LEI N 1.476/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PB, E DA OUTERAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PB.
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.
REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA, A FORMA DE PAGAMENTO E O VENCIMENTO DA LICENÇA REFERENTE À FISCALIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO PARA EMISSÃO DO ALVARÁ, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR o Sr., THIAGO PIRES DE SOUSA do Cargo Comissionado de GERENTE DE AQUISIÇÃO, CONT. ARM. E DISTRIB. DE MEDICAMENTOS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria
EXONERAR a Sra., SAMARA LUCIA FORMIGA DE ALMEIDA do Cargo Comissionado de DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria
NOMEAR a Sra., SAMARA LUCIA FORMIGA DE ALMEIDA para o Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) JURIDICO(A) ADMINISTRATIVO(A), lotada na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria
EXONERAR a Sra., CYNTHIA BRIGIDA MARECO GALVÃO do Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) DE CONTROLE INTERNO, lotada na SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria
NOMEAR a Sr(a). CYNTHIA BRIGIDA MARECO GALVÃO, para o Cargo Comissionado de GERENTE DE CONTROLE INTERNO, lotada na SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.
EXONERAR a Sra., ISABEL RAMONE CIRILO DE ANDRADE do Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) DE CONTABILIDADE, lotada na SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.
NOMEAR a Sra., ISABEL RAMONE CIRILO DE ANDRADE para o Cargo Comissionado de GERENTE DE CONTABILIDADE, lotada na SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.
NOMEAR o Sr., ANDRE JONATHAS CRISPIM DA SILVA para o Cargo Comissionado de GERENTE DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, lotado na SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.
EXONERAR o Sr. LEONARDO FERREIRA MACIEL do Cargo Comissionado de CHEFE DE SETOR DE ARRECADAÇÃO, lotado na SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.
NOMEAR o Sr., LEONARDO FERREIRA MACIEL para o Cargo Comissionado de GERENTE DE COBRANÇA TRIBUTÁRIA, lotado na SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.
NOMEAR o Sr., FRANCISCO SANDRO FORMIGA para o Cargo Comissionado de GERENTE DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, lotado na SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.
NOMEAR a Sra., LISIANE DE ABREU GOMES PIRES para o Cargo Comissionado de GERENTE DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, lotada na SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.
