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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 756 registros Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 08:48:58
Decreto: 41/2020 31/07/2020 · DECRETO Nº 41/2020 - FLEXIBILIZA A ABERTURA DO COMÉRCIO E DEMAIS ATIVIDADES, MEDIANTE RESTRIÇÕES, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1452/2020 14/07/2020 · LEI Nº 1.452/2020 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.423/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 40/2020 01/07/2020 · DECRETO Nº 40/2020 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB EM RAZÃO DO CONTÁGIO E ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 39/2020 22/06/2020 · DECRETO Nº 39/2020 - PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 38/2020 18/06/2020 · DECRETO Nº 38/2020 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 37/2020 17/06/2020 · DECRETO Nº 37 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE 120.894,00 (CENTO E VINTE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 36/2020 01/06/2020 · DECRETO Nº 036/2020 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB EM RAZÃO DO CONTÁGIO E ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 31/2020 20/04/2020 · DECRETO Nº 31/2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 32/2020 18/04/2020 · DECRETO Nº 32/2020 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB EM RAZÃO DO CONTÁGIO E ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 30/2020 15/04/2020 · DECRETO Nº 30/2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1444/2020 07/04/2020 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTAR AS MEDIDAS IMPRESCINDÍVEIS À ASSISTÊNCIA E FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA FAMÍLIAS CARENTES, PELO PERÍODO DE ADOÇÃO DE MEDIDAS DA CONTENÇÃO AO COMBATE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 25/2020 03/04/2020 · DECRETO Nº 25/2020 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS DECRETOS DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB EM RAZÃO DO CONTÁGIO E ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 147/2020 01/04/2020 · NOMEAR a Sra. ELAYNE VIEIRA PESSOA, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO (A) DE TRANSPORTES, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.Acessar Portaria: 146/2020 01/04/2020 · Art. 1º Designar, para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB), os membros indicados a seguir:Acessar Portaria: 145/2020 01/04/2020 · NOMEAR o Sr. LEANDRO VIDERES DE SENA, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR (A) DAS ESCOLAS DO CAMPO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.Acessar Portaria: 144/2020 01/04/2020 · EXONERAR o Sr. EMANUEL OLIVEIRA PIRES, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO (A) DE TRANSPORTES, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.Acessar Portaria: 143/2020 01/04/2020 · EXONERAR o Sr. KAIQUE LEONARDO DE SENA FORMIGA, do Cargo Comissionado de COORDENADOR (A) DAS ESCOLAS DO CAMPO lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.Acessar Portaria: 142/2020 01/04/2020 · NOMEAR a Sra. RITA DE CASSIA MOREIRA DA SILVA, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO (A) ESCOLAR, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.Acessar Portaria: 141/2020 01/04/2020 · EXONERAR a Sra. RITA DE CASSIA MOREIRA DA SILVA, do Cargo Comissionado de INSPETOR (A) DE DISCIPLINA lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.Acessar Decreto: 24/2020 24/03/2020 · DECRETO Nº 024/2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AOS MUNÍCIPES E AO SETOR PRIVADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PBAcessar Decreto: 23/2020 21/03/2020 · DECRETO Nº 23/2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AOS MUNÍCIPES E AO SETOR PRIVADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PBAcessar Decreto: 22/2020 18/03/2020 · DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXEPB EM RAZÃO DO CONTÁGIO E ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1443/2020 09/03/2020 · DÁ NOME ÀS RUAS PROJETADAS DE NÚMERO 01 E 03, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL URBANO JC IMPÉRIO DE RUA FRANCISCO GONÇALVES DANTAS FILHO E SEVERINO ALVES DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 139/2020 02/03/2020 · NOMEAR o Sr. JOSE ERIVALDO DA SILVA II, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR (A) JURÍDICO (A) - EDUCAÇÃO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.Acessar Portaria: 138/2020 02/03/2020 · NOMEAR o Sr. RODRIGO DANTAS DE OLIVEIRA, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO (A) ESCOLAR, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.Acessar Portaria: 137/2020 02/03/2020 · NOMEAR a Sra. MARIA DE FÁTIMA PEREIRA RIBEIRO, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.Acessar Portaria: 136/2020 02/03/2020 · NOMEAR a Sra. RITA ALVES DE ALMEIDA, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.Acessar Portaria: 135/2020 02/03/2020 · NOMEAR a Sra. MYKAELE MARIA DUARTE GONÇALVES, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.Acessar Portaria: 134/2020 02/03/2020 · NOMEAR a Sra. MARIA DA PAZ GONÇALVES FORMIGA, para o Cargo Comissionado de DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.Acessar Portaria: 133/2020 02/03/2020 · EXONERAR a Sra. MARIA JOSE RAISSA BATISTA FERNANDES, do Cargo Comissionado de DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE PATRMÔNIO CULTURAL lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.Acessar

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