DECRETO Nº 25/2020 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS DECRETOS DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB EM RAZÃO DO CONTÁGIO E ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR a Sra. RITA DE CASSIA MOREIRA DA SILVA, do Cargo Comissionado de INSPETOR (A) DE DISCIPLINA lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra. RITA DE CASSIA MOREIRA DA SILVA, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO (A) ESCOLAR, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

EXONERAR o Sr. KAIQUE LEONARDO DE SENA FORMIGA, do Cargo Comissionado de COORDENADOR (A) DAS ESCOLAS DO CAMPO lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

EXONERAR o Sr. EMANUEL OLIVEIRA PIRES, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO (A) DE TRANSPORTES, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR o Sr. LEANDRO VIDERES DE SENA, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR (A) DAS ESCOLAS DO CAMPO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

Art. 1º Designar, para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB), os membros indicados a seguir:

NOMEAR a Sra. ELAYNE VIEIRA PESSOA, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO (A) DE TRANSPORTES, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

DECRETO Nº 024/2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AOS MUNÍCIPES E AO SETOR PRIVADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB

DECRETO Nº 23/2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AOS MUNÍCIPES E AO SETOR PRIVADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXEPB EM RAZÃO DO CONTÁGIO E ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME ÀS RUAS PROJETADAS DE NÚMERO 01 E 03, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL URBANO JC IMPÉRIO DE RUA FRANCISCO GONÇALVES DANTAS FILHO E SEVERINO ALVES DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR a Sra. MARIA JOSE RAISSA BATISTA FERNANDES, do Cargo Comissionado de DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE PATRMÔNIO CULTURAL lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra. MARIA DA PAZ GONÇALVES FORMIGA, para o Cargo Comissionado de DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra. MYKAELE MARIA DUARTE GONÇALVES, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra. RITA ALVES DE ALMEIDA, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra. MARIA DE FÁTIMA PEREIRA RIBEIRO, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR o Sr. RODRIGO DANTAS DE OLIVEIRA, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO (A) ESCOLAR, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR o Sr. JOSE ERIVALDO DA SILVA II, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR (A) JURÍDICO (A) - EDUCAÇÃO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

DECRETO Nº 21.2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART 12 E ANEXO I, DA LEI N 1.190/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, E DA OUTERAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART 12 E ANEXO I, DA LEI N 1.190/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, E DA OUTERAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1427/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº Lei Nº. 1.427/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº Lei Nº. 1.427/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD) – MELHOR EM CASA E CONTRATAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR (EMAD TIPO 2) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MUDANÇAS DE NOMENCLATURA E ENDEREÇO DA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL MARIA LAURA DA SILVA PINHEIRO, PASSANDO A DENOMINAR ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROF.ª. AURÍLIA BRECKENFELD DANTAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE PARQUES DE DIVERSÕES, CIRCOS, TEATROS AMBULANTES, ARQUIBANCADAS E AFINS, BEM COMO ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DESTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E COMBATE A DIABETES, DOS DIAS 12 A 18 DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.