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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 756 registros Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 08:48:58
Lei Municipal: 1470/2021 17/03/2021 · LEI Nº 1.470/2021 - ALTERA OS ANEXOS II E V DA LEI Nº 1.383/2017 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO) ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ANO DE 2020, EXCETO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.Acessar Decreto: 08/2021 10/03/2021 · DECRETO 08.2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS – COVID 19.Acessar Decreto: 07/2021 23/02/2021 · DECRETO 07.2021 - REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA, A FORMA DE PAGAMENTO E O VENCIMENTO DA LICENÇA REFERENTE À FISCALIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO PARA EMISSÃO DO ALVARÁ, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 06/2021 18/02/2021 · DECRETO 06.2021 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB EM RAZÃO DO CONTÁGIO E ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 05/2021 08/02/2021 · DECRETO 05.2021 - SUSPENSÃO DO PONTO FACULTATIVO NO CARNAVAL - 2021Acessar Decreto: 04/2021 01/02/2021 · DECRETO Nº 04/2021 - ALTERA O DECRETO DE Nº 14/2014Acessar Decreto: 02/2021 27/01/2021 · DECRETO 02.2021 - CENSO GERAL DOS SERVIDORES - SJRP - 2021Acessar Portaria: 19/2021 04/01/2021 · Nomeia Comissão de Licitação 2021.Acessar Portaria: 01/2021 01/01/2021 · NOMEAR o Sr. JARDEL DANTAS BATISTA, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO (A) DE FINANÇAS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.Acessar Decreto: 01/2021 01/01/2021 · DECRETO 01.2021 - ALTERA O LUGAR DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.Acessar Decreto: 54/2020 30/12/2020 · DECRETO Nº 54.2020 - DECRETO PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 52/2020 23/12/2020 · DECRETO Nº 52.2020 - DECRETO RECESSO NATALINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1469/2020 11/12/2020 · LEI Nº. 1.469/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 51/2020 30/11/2020 · DECRETO Nº 51.2020 - RESCINDE TODOS OS CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB.Acessar Lei Municipal: 1466/2020 30/11/2020 · LEI Nº 1.466/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1465/2020 25/11/2020 · LEI Nº 1.465/2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA AQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202003720-4 FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 50/2020 27/10/2020 · DECRETO Nº 50/2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE 154.385,00 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) PARA CUSTEIO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL AO SETOR CULTURAL EM DECORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 49/2020 26/10/2020 · DECRETO Nº 49.2021 - DECRETO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1646/2020 16/10/2020 · LEI Nº 1.464/2020 - ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1463/2020 16/10/2020 · LEI Nº 1.463/2020 - FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 47/2020 06/10/2020 · DECRETO Nº 47.2020 - PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 46/2020 05/10/2020 · DECRETO Nº 46/2021 - DETERMINA RECOMENDAÇÕES PARA A RETOMADA DAS APRESENTAÇÕES MUSICAIS EM BARES E RESTAURANTES, MEDIANTE RESTRIÇÕES, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1460/2020 14/09/2020 · LEI Nº 1.460/2020 - DÁ NOME A RUA PROJETADA 04 DO LOTEAMENTO URBANO DANILO MACIEL, DE RUA MARIA PRISCILA PEREIRA (MARIA DE SENHOR ALEXANDRE), DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1459/2020 14/09/2020 · LEI Nº 1.459/2020 - DÁ NOME A RUA PROJETADA 05 DO LOTEAMENTO URBANO DANILO MACIEL, DE RUA OLINTO GOMES DA SILVA, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 45/2020 04/09/2020 · DECRETO Nº 45/2020 - DETERMINA RECOMENDAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DAS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS E AUTORIZA A RETOMADA DOS EVENTOS ESPORTIVOS, MEDIANTE RESTRIÇÕES, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 44/2020 21/08/2020 · DECRETO Nº 44/2020 - REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020.Acessar Lei Municipal: 1455/2020 10/08/2020 · LEI Nº 1.455/2020 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS SABER - PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE FUNCIONAM COM JORNADA AMPLIADA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO EM SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, EM SUBSTITUIÇAO A LEI Nº 1.395/2018.Acessar Decreto: 43/2020 05/08/2020 · DECRETO Nº 43/2020 - REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A NOTIFICAÇÃO, A COBRANÇA, A REVISÃO E A RECLAMAÇÃO CONTRA O LANÇAMENTO, A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, E A FORMA DE RECOLHIMENTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA) E A TCL (TAXA DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS) RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.Acessar Lei Municipal: 1454/2020 03/08/2020 · LEI Nº 1.454/2020 - DÁ NOME DE PRAÇA PROFESSORA MARIA FERREIRA DE HOLANDA, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1453/2020 03/08/2020 · LEI Nº 1.453/2020 - DÁ NOME A RUA PROJETADA DO BAIRRO MÁRIO FORMIGA MARCIEL, DE RUA JOSÉ REINALDO DA SILVA, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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