DECRETO Nº 45/2020 - DETERMINA RECOMENDAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DAS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS E AUTORIZA A RETOMADA DOS EVENTOS ESPORTIVOS, MEDIANTE RESTRIÇÕES, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 44/2020 - REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

LEI Nº 1.455/2020 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS SABER - PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE FUNCIONAM COM JORNADA AMPLIADA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO EM SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, EM SUBSTITUIÇAO A LEI Nº 1.395/2018.

DECRETO Nº 43/2020 - REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A NOTIFICAÇÃO, A COBRANÇA, A REVISÃO E A RECLAMAÇÃO CONTRA O LANÇAMENTO, A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, E A FORMA DE RECOLHIMENTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA) E A TCL (TAXA DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS) RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

LEI Nº 1.453/2020 - DÁ NOME A RUA PROJETADA DO BAIRRO MÁRIO FORMIGA MARCIEL, DE RUA JOSÉ REINALDO DA SILVA, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.454/2020 - DÁ NOME DE PRAÇA PROFESSORA MARIA FERREIRA DE HOLANDA, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 41/2020 - FLEXIBILIZA A ABERTURA DO COMÉRCIO E DEMAIS ATIVIDADES, MEDIANTE RESTRIÇÕES, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.452/2020 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.423/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 40/2020 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB EM RAZÃO DO CONTÁGIO E ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 39/2020 - PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 38/2020 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 37 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE 120.894,00 (CENTO E VINTE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 036/2020 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB EM RAZÃO DO CONTÁGIO E ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 31/2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 32/2020 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB EM RAZÃO DO CONTÁGIO E ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 30/2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTAR AS MEDIDAS IMPRESCINDÍVEIS À ASSISTÊNCIA E FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA FAMÍLIAS CARENTES, PELO PERÍODO DE ADOÇÃO DE MEDIDAS DA CONTENÇÃO AO COMBATE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 25/2020 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS DECRETOS DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB EM RAZÃO DO CONTÁGIO E ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR a Sra. RITA DE CASSIA MOREIRA DA SILVA, do Cargo Comissionado de INSPETOR (A) DE DISCIPLINA lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR a Sra. RITA DE CASSIA MOREIRA DA SILVA, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO (A) ESCOLAR, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

EXONERAR o Sr. KAIQUE LEONARDO DE SENA FORMIGA, do Cargo Comissionado de COORDENADOR (A) DAS ESCOLAS DO CAMPO lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

EXONERAR o Sr. EMANUEL OLIVEIRA PIRES, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO (A) DE TRANSPORTES, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

NOMEAR o Sr. LEANDRO VIDERES DE SENA, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR (A) DAS ESCOLAS DO CAMPO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

Art. 1º Designar, para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB), os membros indicados a seguir:

NOMEAR a Sra. ELAYNE VIEIRA PESSOA, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO (A) DE TRANSPORTES, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.

DECRETO Nº 024/2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AOS MUNÍCIPES E AO SETOR PRIVADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB

DECRETO Nº 23/2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AOS MUNÍCIPES E AO SETOR PRIVADO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXEPB EM RAZÃO DO CONTÁGIO E ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME ÀS RUAS PROJETADAS DE NÚMERO 01 E 03, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL URBANO JC IMPÉRIO DE RUA FRANCISCO GONÇALVES DANTAS FILHO E SEVERINO ALVES DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR a Sra. MARIA JOSE RAISSA BATISTA FERNANDES, do Cargo Comissionado de DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE PATRMÔNIO CULTURAL lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA do Município de São João do Rio do Peixe - PB, servindo de título a presente portaria.