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Lista de normativos próprios Foram encontrados 756 registros Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 08:48:58
Decreto: 35/2021 03/12/2021 · DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS – COVID 19Acessar Lei Municipal: 1504/2021 22/11/2021 · DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 34/2021 11/11/2021 · REGULAMENTA O PROGRAMA DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - PAV INSTITUÍDO PELA LEI 3.3902018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 33/2021 10/11/2021 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE IMÓVEL RURAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA RECREATIVAAcessar Lei Municipal: 1503/2021 09/11/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1469/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1502/2021 09/11/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR BENS PÚBLICOS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 32/2021 05/11/2021 · DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS – COVID 19Acessar Decreto: 31/2021 26/10/2021 · REMANEJAMENTO DO RECESSO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 30/2021 20/10/2021 · DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS – COVID 19Acessar Decreto: 29/2021 14/10/2021 · DECRETO 29.2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS – COVID 19Acessar Decreto: 28/2021 06/10/2021 · DECRETO 28.2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 27/2021 27/09/2021 · DECRETO 27.2021 - REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A NOTIFICAÇÃO, A COBRANÇA, A REVISÃO E A RECLAMAÇÃO CONTRA O LANÇAMENTO, A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, E A FORMA DE RECOLHIMENTO DO IPTAcessar Decreto: 26/2021 24/09/2021 · DECRETO 26.2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS – COVID 19.Acessar Lei Municipal: LEI COMPLEMENTAR 03/2021 22/09/2021 · LEI COMPLEMENTAR 03.2021 - MICROSSISTEMA DAS MICROEMPRESASAcessar Lei Municipal: 1501/2021 22/09/2021 · LEI 1.501.2021 - REGULARIZAÇÃO DE TERRENOAcessar Lei Municipal: 1500/2021 22/09/2021 · LEI 1.500.2021 - REGULARIZAÇÃO DE TERRENOAcessar Lei Municipal: 1499/2021 22/09/2021 · LEI 1.499.2021 - REFORMULA A LEI Nº 1.2132014 QUE DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1498/2021 22/09/2021 · LEI 1.498.2021 - REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SUSTENTÁVELAcessar Lei Municipal: 1497/2021 21/09/2021 · LEI 1.497.2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 14692020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1496/2021 17/09/2021 · LEI 1.496.2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR BENS PÚBLICOS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 25/2021 09/09/2021 · DECRETO 25.2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS – COVID 19.Acessar Decreto: 24/2021 02/09/2021 · DECRETO 24.2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 23/2021 25/08/2021 · DECRETO 23.2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS – COVID 19.Acessar Decreto: 22/2021 12/08/2021 · DECRETO 22.2021 - CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Decreto: 21/2021 04/08/2021 · DECRETO 21.2021 - ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS COVID19 - AGOSTOAcessar Lei Municipal: 1495/2021 02/08/2021 · LEI 1.495.2021 - REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.0762011, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 20/2021 30/07/2021 · DECRETO 20.2021 - REFIS SAOJOANENSE 2021Acessar Decreto: 19/2021 28/07/2021 · DECRETO 19.2021 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE -PB, DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHOAcessar Decreto: 18/2021 21/07/2021 · DECRETO 18.2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS – COVID 19Acessar Lei Municipal: 1494/2021 21/07/2021 · LEI 1.494.2021 - REFORMULA A LEI Nº 1.2132014 QUE DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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