LEI 1.291.2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO.
LEI 1.292.2015 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO GRUPO ESPÍRITA OS SEMENTEIROS DO BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1.293.2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO.
LEI 1.294.2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO.
LEI 1.295.2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO.
LEI 1.296.2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ O
LEI 1.289.2015 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE ESCOLAR PRÓ-INFÂNCIA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1.285.2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015 - 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1.286.2015 - CRIA O DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LEI 1.276.2015 - AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO.
LEI 1.274.2015 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, REVOGANDO EXPRESSAMENTE OS CAPITULOS V E VI DA LEI Nº 1.0442009
LEI 1.272.2015 - AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO.
LEI 1.273.2015 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO.
LEI 1.269.2015 - REVOGA OS ARTIGOS 2º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.1372012, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1.270.2015 - ESTABELECE O PLANO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXEPB.
LEI 1.267.2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1268.2014 - DISPÕES OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÚSICOS, ARTISTAS, CANTORES OU GRUPOCONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NOS EVENTOS MUNICIPAIS COM A APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS DE CANTORES OU BANDA DE REN
LEI 1266.2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1265.2014 - AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO
LEI 1264.2014 - AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO
LEI 1261.2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO
LEI 1260.2014 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, A SEMANA DO BEBÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1262.2014 - INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
LEI 1263.2014 - CRIA A GUARDA MOVEL MUNICIPAL
LEI 1257.2014 - REFORMA E ATUALIZA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA-VISA
LEI 1259.2014 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DO ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1254.2014 - AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO
LEI 1255.2014 - AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO
LEI 1252.2014 - AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 (UM) TERRENO
LEI 1253.2014 - DÁ NOME A RUA PROJETADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
