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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 756 registros Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 08:48:58
Lei Municipal: 1565/2022 27/09/2022 · AUTORIZA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO AOS VEREADORES E CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1564/2022 20/09/2022 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 15052021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1563/2022 16/09/2022 · DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAcessar Lei Municipal: 1562/2022 16/09/2022 · CRIA OS DISTRITOS DE GRAVATA E BANDARRAAcessar Lei Municipal: 1561/2022 12/09/2022 · ESTABELECE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1560/2022 29/08/2022 · INSTITUI O PROGRAMA “REGULARIZA SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE”, EM TODO O TERRITÓRIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, POR MEIO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO E SOCIALAcessar Lei Municipal: 1559/2022 29/08/2022 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 359.152,17 (TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL CENTO E CINQUENTA E DOIS REAISAcessar Lei Municipal: 1558/2022 29/08/2022 · CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1557/2022 19/08/2022 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 15052021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 17/2022 15/08/2022 · REGULAMENTA O PROGRAMA DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - PAV INSTITUÍDO PELA LEI 3.3902018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 16/2022 12/08/2022 · ESTABELECE NOVA DATA DE VENCIMENTO PARA RECOLHIMENTO CONJUNTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, DA TAXA DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAcessar Decreto: 15/2022 03/08/2022 · DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRANS E INTERSEXUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIOAcessar Lei Municipal: 1556/2022 02/08/2022 · CRIA O PONTO DE TÁXI ZACARIAS AFONSO DE CARVALHO, NO DISTRITO DE GRAVATÁ, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1555/2022 19/07/2022 · DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO INDIRETA, MEDIANTE CONTRATAÇÃO, DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1553/2022 18/07/2022 · CRIA E DENOMINA ESCOLA E CRECHE MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, ESTADO DA PARAÍBAAcessar Lei Municipal: 1552/2022 18/07/2022 · FIXA COMO VENCIMENTOS PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS O PADRÃO PREVISTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 14/2022 07/07/2022 · REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A NOTIFICAÇÃO, A COBRANÇA, A REVISÃO E A RECLAMAÇÃO CONTRA O LANÇAMENTO, A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, E A FORMA DE RECOLHIMENTO DO IPTU (IMAcessar Decreto: 13/2022 07/07/2022 · ATUALIZA O ÍNDICE DE REFERÊNCIA PARA FINS DE CÁLCULOS, LANÇAMENTO E COBRANÇA DAS VERBAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, EAcessar Lei Municipal: 1554/2022 01/07/2022 · CRIA CARGOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1551/2022 15/06/2022 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1505/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 10/2022 27/05/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1550/2022 13/05/2022 · MODIFICA A REDAÇÃO DO ART 12 E OS ANEXOS I e II, DA LEI N 1.476/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, E DA OUTERAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1549/2022 13/05/2022 · DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS COVEIROS, BEM COMO SOBRE O AUMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO PERCENTUAL DE 20% PARA O PERCENTUAL DE 40% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1545/2022 29/04/2022 · CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PB O PRÊMIO – PREVINE BRASIL – PAGAMENTO POR DESEMPENHO (PROGRAMA PREVINE BRASIL), PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 08/2022 19/04/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1546/2022 13/04/2022 · ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E INSTITUI O ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1548/2022 11/04/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS NA ÁREA DA SAÚDE COM A CLÍNICA SANTA MARIAAcessar Lei Municipal: 1547/2022 11/04/2022 · CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PB O PRÊMIO – PREVINE BRASIL – PAGAMENTO POR DESEMPENHO (PROGRAMA PREVINE BRASIL), PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 07/2022 11/04/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1544/2022 07/04/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS NA ÁREA DA SAÚDE COM A CLÍNICA SANTA MARIAAcessar

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