DECRETO 21.2021 - ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS COVID19 - AGOSTO

LEI 1.495.2021 - REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.0762011, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 20.2021 - REFIS SAOJOANENSE 2021

DECRETO 19.2021 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE -PB, DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO

LEI 1.494.2021 - REFORMULA A LEI Nº 1.2132014 QUE DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 18.2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS – COVID 19

LEI 1.479.2021 - DÁ NOME A RUA PROJETADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1.480.2021 - DÁ NOME A RUA PROJETADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1.481.2021 - DÁ NOME A RUA PROJETADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOAO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1.482.2021 - DÁ NOME A RUA PROJETADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1.483.2021 - RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA, DO EXERCÍCIO FÍSICO EM GERAL, COMO ESSENCIAL PODENDO SER REALIZADA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇO DESTINADOS A ESTA

LEI 1.484.2021 - DÁ NOME A RUA PROJETADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1.485.2021 - DA NOME DE VILA DE AÇUDINHO O SÍTIO AÇUUDINHO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI 1.486.2021 - DÁ NOME AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1.487.2021 - DA NOME A PRAÇA NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - JOAO BRILHANTE

LEI 1.488.2021 - DÁ NOME A RUA DA ZONA RURAL DO DISTRITO DE GRAVATÁ DO MUNICÍPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1.489.2021 - DÁ NOME À RUA DA ZONA RURAL DO DISTRITO DE GRAVATÁ DO MUNICÍPÍO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1.490.2021 - REVOGA A LEI 1300.2015

DECRETO 17.2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS – COVID 19

DECRETO 19.2021 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE -PB, DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO

DECRETO 16.2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS – COVID 19

DECRETO 15.2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS – COVID 19

LEI 1.478.2021 - DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PARA PAGAMENTO DE RPV’S DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 14.2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 13.2021 - PLANO DE AÇÃO SIAFIC

LEI 1.477.2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 12.2021 - DESAFETA BENS MÓVEIS

DECRETO 11.2021 - DISPÕE SOBRE FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 10.2021 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

LEI 1.476.2021 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.