Turmalina Ouro
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 756 registros Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 08:48:58
Lei Municipal: 1543/2022 07/04/2022 · DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 12/2022 07/04/2022 · DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1540/2022 31/03/2022 · DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL A PARTIR DO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE LUIS GUALBERTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1539/2022 31/03/2022 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1505/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1538/2022 31/03/2022 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1505/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1537/2022 22/03/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NOVAS FONTES DE RECURSOS E ALTERAR FONTES DE RECURSOS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES PARA O EXERCÍCIO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A CODIFICAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022Acessar Lei Municipal: 1536/2022 22/03/2022 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1505/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 06/2022 15/03/2022 · DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS – COVID 19.Acessar Lei Municipal: 1535/2022 09/03/2022 · ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PBAcessar Lei Municipal: 1534/2022 09/03/2022 · REVOGA DOAÇÃO EFETUADA POR PARTICULAR AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXEAcessar Lei Municipal: 1533/2022 09/03/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR A PROPRIEDADE DE 1 TERRENO JÁ EDIFICADO COM PRÉDIO COMERCIALAcessar Lei Municipal: 1532/2022 07/03/2022 · DÁ NOME A CASA DA CIDADANIA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1519/2022 06/03/2022 · DENOMINA O GINÁSIO DA EMEIEF RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS DE GINÁSIO CLAUDINO AFONSO DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1518/2022 06/03/2022 · DENOMINA A ARENA POLIESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE DE ARTUR SIMÃO BANDEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1517/2022 06/03/2022 · DÁ NOME DE RUA DESEMBARGADOR FRANCISCO WILMO LACERDA DANTAS, NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1516/2022 06/03/2022 · DÁ NOME DE RUA CASAL SIMPLICIO E QUITÉRIA MOURA A RUA LOCALIZADA NA ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1515/2022 06/03/2022 · DÁ NOME DE VILA SANTANA, SÍTIO LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1514/2022 06/03/2022 · DÁ NOME DE VILA ESCURINHO DE CIMA, SÍTIO LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 09/2022 28/02/2022 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOSAcessar Decreto: 05/2022 18/02/2022 · DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS – COVID 19Acessar Decreto: 03/2022 03/02/2022 · DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS – COVID 19Acessar Decreto: 02/2022 12/01/2022 · DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS – COVID 19Acessar Lei Municipal: 1510/2022 10/01/2022 · REVOGA A LEI 1.316/2015Acessar Decreto: 01/2022 01/01/2022 · TRATA DA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 1507/2021 24/12/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1469/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 39/2021 22/12/2021 · FEIRA LIVREAcessar Lei Municipal: 1508/2021 20/12/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1469/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 37/2021 06/12/2021 · RESCINDE TODOS OS CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXEPB.Acessar Lei Municipal: 1506/2021 06/12/2021 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022-2025Acessar Lei Municipal: 1505/2021 06/12/2021 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON